O governo brasileiro estuda há oito meses uma mudança na legislação para permitir a importação de trigo transgênico da Argentina. Às vésperas da votação sobre o tema na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), organizações em defesa do consumidor e contra o avanço do agronegócio no país divulgam uma petição para reunir assinaturas de físicas e jurídicas contra essa liberação.
Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a CTNBio abriu discussão sobre o trigo transgênico em outubro de 2020 e deve votar a matéria no próximo dia 10.
Entre as organizações que se manifestam publicamente contra a importação do produto argentino estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
A petição será enviada à CTNBio e ao Ministério Público Federal (MPF) horas antes da votação.
Relembre o caso
Os transgênicos são alimentos modificados geneticamente, com a alteração do código genético. Na prática, é quando um organismo recebe genes de outro. Entenda os riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
As espécies transgênicas são protegidas por patentes, e agricultor que decidir utilizá-las deverá pagar royalties para a empresa detentora da tecnologia. A consequência mais imediata é o aumento da dependência do produtor em relação às empresas transnacionais do setor.
A Argentina liberou o plantio e a comercialização do trigo transgênico no ano passado, com a condição de que o Brasil aprove sua importação.
A modificação genética foi realizada para tornar a planta resistente ao glufosinato de amônio, agrotóxico proibido na Europa e na maioria dos países desenvolvidos.
O Brasil é o destino de 50% do trigo argentino. O segundo maior comprador é a Indonésia, na Ásia, que consome 20%.
Razões para não liberar
O glufosinato de amônio é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como potencialmente cancerígeno.
"Se houver a liberação, o trigo pode ter resíduos desse veneno tóxico que serão incorporados às farinhas e seus derivados. Isso significa que poderá aumentar a presença dessa substância em alimentos básicos de consumo diário, como pães, massas, pizzas, bolos, salgados, biscoitos, entre outros", diz texto publicado na página do Idec.
A petição reforça que não há fundamento científico para avaliar a segurança de um Organismo Geneticamente Modificado (OMG): "Nada garante que o pão que comemos será igual em suas características e no impacto em nosso corpo de um pão feito com trigo convencional."
A CTNBio é o órgão responsável pelas decisões sobre transgênicos no Brasil. Em 15 anos de funcionamento, ela nunca rejeitou um pedido de liberação comercial de transgênicos, mesmo diante das evidências científicas de risco desses produtos.
Como assinar a petição
O abaixo-assinado divulgado pelas organizações contém um manifesto com outras razões para barrar o trigo transgênico.
Pessoas jurídicas podem assinar o texto na página da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e pessoas físicas na página do Idec.
Edição: Daniel Giovanaz
