Desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) iniciou viagens pelo país com o objetivo de ampliar a divulgação do projeto "Titula Brasil", movimentos populares têm criticado as concessões de títulos que possuem potencial para fragilizar assentamentos da reforma agrária e favorecer o agronegócio.
Segundo Ramiro Téllez, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-MA), o processo de titulação acontece sem diálogo sobre as possibilidades e modalidades existentes no país e acaba por retirar benefícios de agricultores, sem o seu conhecimento, favorecendo a mercantilização da terra pelo agronegócio.
“Essa titulação torna o assentado como um pequeno proprietário, mas não dá as condições para esse assentado ter incentivo a melhorias, realmente. Esse processo de titulação não passou por uma apresentação dos tipos de títulos que as famílias podem acessar, eles simplesmente levaram aquele título que torna o Incra uma entidade que se desresponsabiliza pela estruturação e consolidação de um assentamento”, explica Ramiro Téllez, do MST-MA.
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro fez a entrega de 287 Títulos de Domínio (TD) para famílias que vivem no Projeto de Assentamento Açaí, no município de Açailândia, localizado a 526 km de São Luís.
Em fevereiro de 2021, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou em Diário Oficial, a instrução normativa nº 105, que regulamenta o programa Titula Brasil.
Em contraponto a essa prática, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão ligado ao Ministério Público Federal (MPF), lançou inclusive o Guia para Reforma Agrária e Formalização do Acesso à Terra.
:: Incra regulamenta programa que terceiriza titulação de terras e favorece grilagem ::
Movimentos reagem
Movimentos populares e entidades como o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, a organização Justiça nos Trilhos e o MST reagiram à passagem do presidente pelo município.
No Maranhão, os movimentos alertam que não foram apresentadas as possibilidades de títulos às famílias, mas sim, imposto o TD, que retira os benefícios e acessos às políticas públicas relacionadas à reforma agrária, tais como os do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e da linha de crédito Fomento Mulher, muito utilizados no estado.
Sem condições básicas para viver no local, tais como saneamento básico, acesso aos meios de produção e assistência para agro industrialização em pequena escala, os agricultores familiares ficam sujeitos a vender essas propriedades para o agronegócio depois de 10 anos.
Município da amazônia maranhense, Açailândia é um estratégico corredor de exploração e exportação de recursos naturais, palco de conflitos com a presença maçante de projetos desenvolvimentistas de agronegócio, siderurgia e mineração. Com a implantação da empresa Suzano Papel & Celulose, nos últimos anos se espalham ainda os extensos corredores de eucalipto na região, que podem ser vistos por mais de meia hora de viagem na região.
Em ataque ao isolamento na pandemia, presidente disse que 'tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa' / Mariana Castro
Reunidos na BR-222, representantes de entidades e movimentos populares ergueram, durante a sexta-feira (21), faixas que repudiavam a gestão do presidente, tais como “Aqui não tem idiotas, tem famílias em luto!”, em resposta ao comentário de que somente pessoas idiotas ainda ficam em casa durante a pandemia.
Valdênia Paulino, representante da Rede Justiça nos Trilhos, premiada internacionalmente por defender comunidades impactadas pelo setor da mineração explica que o governo tem atacado os movimentos populares por ser contrário a todas as políticas de avanço e conquistas dos direitos humanos.
“Desde o seu ingresso no governo, nós temos tido problemas com os direitos já conquistados. No nosso caso, que trabalhamos com as comunidades atingidas pela mineração, temos a flexibilização e os projetos de lei que favorecem os garimpos, a grilagem de terra, o esvaziamento do ministério do meio ambiente, dos conselhos de direito, inclusive a extinção de muitos deles”.
Representantes de entidades, movimentos e organizações protestaram contra o governo na BR-222 / Mariana Castro
Do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDHCB), Mariana de La Fuente lamenta o apoio dos políticos locais, que sequer falaram sobre covid-19, quilombolas, sobre os impactos causados pela mineração e outras questões pertinentes à região.
“Ele se mostrou um genocida e só vem aqui ao município de Açailândia para fazer propaganda. E o que é mais triste, é isso, ver o município, a Câmara de Vereadores, o Poder Legislativo respaldar um genocida, porque em todos os sentidos, é isso o que ele é”.
:: Em medida inédita, Dino vai multar Bolsonaro por promover aglomeração no Maranhão ::
Por desrespeito às medidas de prevenção à covid-19 durante a agenda no Maranhão, em medida inédita o governo do estado autuou Bolsonaro por infração sanitária durante a pandemia. Entre as irregularidades apontadas estão a falta de uso de máscara e a promoção de evento com aglomeração de mais de cem pessoas em Açailândia.
Edição: Vivian Virissimo
