Mais um episódio marca o drama da vida dos moradores da região metropolitana de João Pessoa, a cidade de Cabedelo. Nesta quinta (28), a população foi para às ruas protestar contra os despejos, que já começaram a acontecer por causa das obras de triplicação da BR-230.
O protesto foi marcado na Praça do Padre Cícero, logo após a comunidade saiu em cortejo até o contorno da Honda, gritando palavras de ordens 'fora DNIT' e pedindo um binário. Várias Alas Ursas levaram seus batuques também para dizer não às obras de expansão da BR-230. No acesso ao bairro de Camaláu, onde fica um dos canteiros de obra, foram feitas várias falas contra o projeto do DNIT e críticas pela ausência do Prefeito Interino, Victor Hugo (PRB), bem como dos vereadores de sua base. No entanto, estiveram presentes os vereadores: Eudes de Souza, Fabiana Régis, Geusa Ribeiro, Herlon Cabral e Janderson de Brito. Além de apoiadores como Marcos Patrício, Françualdo Alves, Paulo Nogueira, Padre Noberto, Paula Frassinete (APAN), Alessandro Batista (Presidente do PT) e diversas outras representantes de associações comunitárias, dos movimentos sociais e culturais de Cabedelo.
Com faixas e cartazes moradores pararam a BR-230 nesta quinta (28). Foto: Ascom / Acica.
A intervenção, executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), do governo federal, vai desalojar centenas de moradores das margens próximas à rodovia. A questão mais sensível é no trecho urbano da cidade de Cabedelo, onde os moradores começaram a ser despejados sem nenhuma indenização e sem nunca terem visto ou tido acesso ao projeto de expansão da BR-230. “Tomamos informação desse projeto em 2013, através de um órgão aqui da Prefeitura de Cabedelo. Nós fomos informados de que haveria um projeto de triplicação do trecho 0 a 28, da BR-230, portanto quilômetro zero na cidade de Cabedelo, e que iria trazer impacto. Em 2007, nós criamos uma associação para atuar na área de controle social do poder público, fazendo um trabalho de fiscalização desses atos, uma vez que isso é cidadania. Fizemos diversas audiências e pedimos apoio de deputados estaduais nessa causa”, explicou Ernesto Luiz Batista Filho, vice-presidente da Associação Cabedelense para a Cidadania (ACICA), que acompanha a questão.
Para Djanira Martins de Oliveira, que tem 75 anos e mora no km 1 da BR-230 há 68 anos, a situação é uma tristeza. Ela comenta: “Eu vivo doente e nervosa. Como a gente vai ficar? E não tem ninguém, nenhuma autoridade para resolver nada. Temos escritura, pagamos IPTU e domínio da União. Eu já sou isenta do domínio da União”.
Moradores compareceram a audiência na Justiça Federal, no dia 30 de janeiro, solicitada pelo MPF e DPU, mas DNIT e Ibama não compareceram. / Foto: Arquivo pessoal.
“A população não é contra o desenvolvimento, já que apresenta uma alternativa mais viável, que é a construção de um binário”, disse Ernesto. Enquanto isso, a obra segue em andamento e o povo segue sofrendo frente à força do poder econômico, que iniciou a expansão da BR-230 mesmo sem nenhuma licença ambiental e sem diálogo com a população, já que qualquer projeto que tenha alto impacto para a população, de acordo com o estatuto das cidades, deveria ser discutido através da realização de audiências públicas com os moradores. O Dnit nunca dialogou com a população de Cabedelo, que desconhece o verdadeiro projeto da obra.
Os moradores da cidade de Cabedelo participaram de audiência no último dia 30 de janeiro, convocada pela Justiça Federal para tratar da ação movida pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) e pela Defensoria Pública da União, com o objetivo de averiguar a denúncia feita pelos moradores cabedelenses de que há irregularidades nas obras de triplicação da BR-230. No entanto, nem o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), nem o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), implicados no processo - o primeiro por nunca ter apresentado o projeto aos moradores da cidade e o segundo, para explicar as razões do início das obras na rodovia sem nenhum licenciamento ambiental - compareceram a audiência. A obra prevê a remoção de cerca de 300 moradores da cidade de Cabedelo, sem nenhuma indenização e sem apresentar nenhuma alternativa de moradia para estes.
Nessa mesma situação dos moradores, encontram-se instalados órgãos públicos municipais, estaduais e federais, como Fórum Civil e Criminal e Eleitoral, Cemitério, Igreja, Secretaria da Educação do Município, Ministério Público, além de área de preservação ambiental, como é o caso da Mata do Buraquinho (Mata do Amém) e até a Fortaleza de Santa Catarina, patrimônio histórico da Paraíba.
“É uma obra ilegal, sem licença ambienta . O Dnit já anunciou que haverá demolição de vários imóveis que sequer serão indenizados. Não existe por parte do Dnit ou da prefeitura de Cabedelo qualquer projeto alternativo para evitar a expulsão de moradores. Muitos moradores estão desinformados e outros ainda não querem acreditar que serão removidos de suas casas. Os impactos na vida das pessoas, na mobilidade humana e na paisagem do Centro de Cabedelo será devastador se o poder judiciário federal não barrar essa obra. Não existe desenvolvimento sem a preservação da vida e dos direitos essências de uma população. Continuaremos na luta que irá depender da justiça federal e da consciência dos moradores e da população de Cabedelo”, declarou Ernesto
Edição: Heloisa de Sousa
