A Assembleia Nacional da Venezuela acaba de eleger um novo poder eleitoral para os próximos sete anos. A primeira tarefa do novo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) será convocar as eleições para governadores, vereadores e prefeitos.
A partir de uma lista de 103 candidatos sugeridos por organizações da sociedade civil, partidos e o colégio de advogados, Alexis Corredor, Tania D’Amélio, Pedro Calzadilla, Enrique Márquez e Roberto Picón foram juramentados como os novos diretores principais do CNE, junto a outros dez suplentes.
A decisão passa pelo parlamento, mas também representa um novo acordo político nacional entre governo e oposição.
O novo presidente do poder eleitoral, Pedro Calzadilla é historiador, um dos fundadores do Centro Nacional de História da Venezuela. Foi ministro de Educação durante o governo de Hugo Chávez (2013-2014) e membro do Partido Socialista Unido da Venezuela (Psuv).
Alexis Corredor é advogado e foi deputado constituinte entre 2017 e 2021, eleito pelo setor de trabalhadores numa campanha junto ao Grande Polo Patriótico, chapa governista. Agora assume a Comissão de Registro Civil e Eleitoral do CNE.
Tania D’Amélio é a única diretora que já fazia parte da gestão anterior do Conselho Nacional Eleitoral, também é advogada e foi deputada pelo Psuv durante dez anos. Agora assume a Junta Nacional Eleitoral.
Já Enrique Márquez é engenheiro, foi deputado pelo partido Um Novo Tempo, que compõem o G4 – grupo dos quatro maiores partido de oposição – durante o último período legislativo.
Foi nomeado vice-presidente do CNE e ficará encarregado da Comissão de Financiamento e Participação política do órgão eleitoral.
Enquanto Roberto Picón é engenheiro de sistemas e foi coordenador técnico da Mesa de Unidade Democrática (MUD), antiga aliança opositora que reuniu 33 organizações nas eleições de 2015.
Especialista em softwares de sistemas eleitorais, no CNE acompanhará D’Amélio na composição da Junta Nacional Eleitoral. Assim como o governo, a bancada de oposição celebrou a escolha do novo CNE.
Os novos diretores do poder eleitoral foram escolhidos pelos deputados a partir de uma lista de 103 candidatos / Michele de Mello / Brasil de Fato
“Este novo Conselho Nacional Eleitoral é resultado de grandes esforços dos distintos atores políticos, que com desprendimento e sem posições extremistas decidiam transitar a rota eleitoral e constitucional para conseguir a reinstitucionalização do país”, declarou o deputado Javier Bertucci (El Cambio), em nome da Aliança Democrática – bancada opositora.
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Depois de 15 anos em que uma série de eventos políticos fez com que o Poder Eleitoral fosse designado pelo judiciário, a Venezuela voltou a ter um CNE eleito pela via comum, prevista na Constituição, e busca avançar no processo de reconhecimento mútuo das instituições do país.
A União Europeia declarou que este seria “um primeiro passo” para a realização de eleições transparentes na Venezuela. A notícia movimentou alguns atores políticos que pretendem disputar o pleito deste ano.
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Entre os opositores também há expectativa sobre a possível convocatória de um referendo revogatório em 2022, quando Nicolás Maduro chega a metade do seu segundo mandato.
De acordo com a Constituição do país, o pleito pode ser convocado através da coleta de assinaturas de 20% do eleitorado, em caso de que a maioria da população vote pela destituição do chefe de Estado, uma nova eleição presidencial é realizada.
No caso de Maduro, o referendo teria que obter mais votos do que o resultado que lhe deu a vitória nas eleições de 2018, equivalente a 6.245.862 milhões
Edição: Leandro Melito
