Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal no último mês de abril alcançaram o índice mais alto dos últimos seis anos para o período, segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
As informações indicam 581 km² de área desmatada, uma alta de 42,5% em relação ao verificado em abril do ano passado, que registrou 407 km² de destruição. Destaca-se o fato que 26% da Amazônia estava coberta de nuvens, portanto, com áreas consideráveis invisíveis ao satélite. Isso significa que o rastro da destruição pode ser ainda maior.
Os novos dados do Inpe colocam em xeque a narrativa do governo federal, que celebrou uma redução de cerca de 15% nos alertas emitidos entre agosto de 2020 e abril de 2021, também em relação ao mesmo período dos anos anteriores. O feito seria conquista da atuação do Exército na Amazônia.
Segundo nota do Observatório do Clima, os alertas têm oscilado mês a mês para cima e para baixo, o que evidencia que não existe uma política consistente contra o desmatamento.
“A queda geral de 15% só apareceu nos dados porque os alertas em julho, agosto e setembro de 2019 foram completamente fora da curva — somente em julho de 2019 uma área equivalente a uma vez e meia a cidade de São Paulo tombou na Amazônia. Em contrapartida, janeiro deste ano teve o menor desmatamento de toda a série do Deter, mesmo sem nenhuma operação de fiscalização realizada, devido a um problema burocrático que atrasou a ida do Ibama a campo”, afirma o posicionamento.
A organização ressalta a denúncia que não há nenhum esforço federal de controle da devastação e que a fiscalização do Ibama está parada devido a inteferências do ministro Ricardo Salles nos procedimentos de autuação.
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O Observatório do Clima pontua que, com a fragilização da investigação e da punição a crimes ambientais, as ações contra o desmatamento dependem quase exclusivamente dos governos estaduais, cujo efetivo e alcance de fiscalização são limitados.
Durante a Cúpula do Clima, realizada em 22 de abril, Bolsonaro fez promessas internacionais de proteção ao meio ambiente brasileiro, mas sua gestão continua avançando sobre a legislação existente.
Um exemplo deste retrocesso é o PL que extingue o licenciamento ambiental, colocado na pauta da Câmara dos Deputados por Arthur Lira (PP-AL), presidente da casa legislativa e da base governista. Caso aprovado, o projeto permitirá que obras altamente danosas para o meio ambiente, como o asfaltamento da BR-319 (Porto Velho-Manaus), sejam feitas sem a necessidade de estudos ambientais.
O Observatório do Clima ressalta que a estação seca na maior parte da Amazônia começa em maio e a partir de junho, quando a tendência da devastação pode ser consolidada.
“Neste momento não é possível afirmar o que acontecerá, mas pode ser que em 2021 ocorra uma inédita quarta alta consecutiva do desmatamento”, alerta a organização ambiental.
Edição: Vinícius Segalla
