acesso à terra

Reforma agrária e regularização fundiária serão temas de aulão da Mídia NINJA

Atividade tem como pano de fundo projetos sobre grilagem que tramitam no Congresso Nacional

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Diretamente ligada a conflitos de terra, grilagem impulsiona desmatamento das florestas brasileiras - Daniel Beltra / Greenpeace

A rede de midiativismo Mídia NINJA realizará nesta quinta-feira (6), às 20h, um "aulão" sobre temas relacionados ao acesso à terra, o direito à posse, a grilagem e como tudo isso se relaciona aos planos de reforma agrária no Brasil. O acesso é limitado e será feito por meio de inscrições em bit.ly/aulaoreformaagraria

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A atividade será ministrada por Ayala Ferreira, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o professor Gilson da Costa Silva, coordenador do GTGA/UNIR - Grupo de Pesquisa em Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia, em Rondônia. A mediação será de Maureen Santos, da ONG Fase.

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"A regularização fundiária no Brasil é um dos grandes debates em torno da reforma agrária. Mas também tem sido usada como desculpa por aqueles que querem favorecer desmatadores e ladrões de terras públicas. O tema da posse de terras no país é antigo e já há muita discussão e legislação sobre o assunto. O objetivo da atividade é resgatar esses acúmulos que existem e desidratar os argumentos de parlamentares que querem defender projetos antiambientais", explicam os organizadores. 

O aulão é uma articulação entre duas redes integradas à Mídia NINJA: a NINJA Ambiental, que reúne ativistas pelo meio ambiente em todo o Brasil e a Universidade NINJA, frente que tem promovido um circuito de atividades educativas sobre temas diversos da sociedade.

Ameaça legislativa

O aulão acontece na sequência da semana em que o PL 510/2021, conhecido como PL da Grilagem, foi pautado no Senado Federal. O projeto do senador Irajá Abreu propõe mudar as regras de regularização fundiária e conceder a desmatadores a posse de terras públicas.

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Latifundiários que defendem dizem que ele servirá para beneficiar pequenos produtores e impulsionar a produção de alimentos. Contudo, agricultores de todo o Brasil, indígenas, extrativistas e demais trabalhadores do campo e da floresta apontam que a iniciativa beneficia apenas organizações criminosas sob a falsa alegação de que ajudarão a agricultura familiar. 

Percurso de formação

Esse aulão faz parte de um calendário de formação e mobilização em torno das ameaças socioambientais no Congresso Nacional realizado pela Rede NINJA Ambiental. Já realizamos um primeiro aulão introdutório sobre a grilagem e o projeto de regularização dessa prática. Acesse os dois primeiros aulões e assista como foi:

Aulão  #GrilagemNão com Brenda Brito (Imazon) e Pedro Martins (Terra de Direitos) 

Aulão Grilagem e Mudanças Climáticas com Alexandre Araújo (UECE) e Letícia Tura (FASE)

Serviço:

O que: Aulão sobre regularização fundiária e reforma agrária
Quando: 6 de maio, quinta-feira, 20h
Onde: Online
Quem: Mídia NINJA, por meio das redes NINJA Ambiental e Universidade NINJA

Edição: Vivian Virissimo