Em 7 de abril, a Prefeitura de Petrolina (PE) anunciou a lista das 230 famílias contempladas com as casas do Residencial Novo Tempo V, conjunto habitacional do antigo programa "Minha Casa, Minha Vida". Poucos dias após o sorteio, vendo que as casas não haviam sido ocupadas pelos sorteados, cerca de 100 famílias vindas das ocupações urbanas Vila da Fé, Vila Dilma e Santa Terezinha decidiram ocupar os imóveis.
Uma dessas pessoas é o eletricista Evangelista Rodrigues, que vivia na Vila da Fé desde 2019 e decidiu ocupar uma das casas do Novo Tempo 5, mas a permanência no local tem sido dificultada. “A situação aqui é a seguinte: não tem água, nem energia e no lugar onde liga a água concretaram tudo pra ninguém ligar. Tá todo mundo aqui no escuro e sem saber o que vai acontecer. Esse método que eles usaram foi pra tirar a gente”, denuncia.
Thaise Rocha viveu por mais de três anos na Ocupação Vila Dilma, na zona norte de Petrolina. Diante da possibilidade de viver em uma casa com o marido e mais cinco filhos após anos esperando pelo sorteio, a saída foi a ocupação, conforme ela mesma explica: "A gente sempre morou em área de risco e agora surgiu algo melhor. Assim que surgiram as inscrições das casas, desde 2009, a gente fez a inscrição e aguardou, porque teve vários sorteios e nada da gente ser contemplado”.
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Thaise já tentou morar em uma casa alugada, mas com a impossibilidade de pagar o aluguel e as contas, ela e a família foram despejadas. “O dono da casa me pediu porque eu já estava com quase R$ 2 mil de aluguel atrasado, fora a água. E eu fiquei sem condições por causa da pandemia, de não ter onde trabalhar, aí onde eu achei refúgio foi no Residencial Novo Tempo. Se resolverem tirar a gente daqui eu não sei pra onde eu vou, não sei mesmo”, explica.
Ela afirma que as famílias foram proibidas de trazer mais pertences para as casas e que têm sobrevivido com a ajuda de doações: “A gente permanece sem água, no escuro, e até mesmo para entrar é proibido carros, móveis, não pode colocar nada aqui na casa, a gente está dormindo no chão, essa é a situação. Algumas pessoas chegam e doam água, a gente faz o possível para se manter com doação de água, alimento; o pessoal das igrejas se comove com a situação e vem aqui e ajuda. É triste a situação da gente no momento”.
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As famílias foram proibidas de trazer mais pertences para as casas ocupadas / Danilo Souza Santos
Evangelista questiona qual tem sido o critério para inclusão das famílias no sorteio, já que mesmo após a divulgação da lista de famílias contempladas, muitas residências permaneceram vazias. “É isso que a gente está reivindicando, porque está errado. Isso aqui foi prometido para quem é baixa renda, para quem vem das ocupações”, diz.
O eletricista espera que o diálogo seja aberto entre a prefeitura de Petrolina, a Caixa Econômica Federal e as famílias: “A gente espera que a Prefeitura, que foi responsável pela seleção e cadastro das famílias, tome uma providência. A gente espera responder o que foi prometido para nós”.
Em 16 de abril, o vereador Gilmar Santos (PT) acionou o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é que seja aberta uma investigação para apurar possíveis erros no processo de cadastramento, análise documental e sorteio das famílias
Uma comissão foi montada pelas famílias para que a negociação seja feita. Com uma pauta de reivindicação, a expectativa é que as famílias que já estavam cadastradas no programa sejam regularizadas e que as que não possuíam cadastro sejam cadastradas. Thaise aguarda uma decisão favorável às famílias.
Procurada pela equipe do Brasil de Fato Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade respondeu em nota que “a Prefeitura de Petrolina, junto à Instituição Financeira, Caixa, está em tratativa com os ocupantes desde o início da invasão, para uma saída voluntária. Caso não obtenha sucesso, o que resta são as medidas judiciais, para destinar as unidades aos legítimos beneficiários. A gestão trabalha em busca de novos empreendimentos para atender os não contemplados e outras demandas”.
Sobre as questões relacionadas a possíveis fraudes no sorteio, a secretaria afirma que “o cadastro e seleção dos benefícios é atribuição do ente público, observando os critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida e regulamentados pelas Portaria do Ministério da Cidades nº 163/2016 e Ministério do Desenvolvimento Regional nº 2.081/20, e a Instituição Financeira verifica se os futuros mutuários enquadram-se nas regras do programa, e também realiza o sorteio eletrônico de endereçamento”.
Procurada, a Caixa Econômica Federal não respondeu à reportagem.
Fonte: BdF Pernambuco
Edição: Monyse Ravena
