Estudantes de Direito de diferentes universidades protocolaram nesta quarta-feira (31), na Câmara dos Deputados, simultaneamente, mais de 30 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As peças que pedem o afastamento do titular do Planalto tratam, principalmente, de sua negligência com relação ao combate à pandemia do coronavírus.
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A mobilização reúne o Centro Acadêmico XI de Agosto (Direito USP), o CADir UnB (Direito UnB), a Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED) e contou com apoio de advogados voluntários.
“Crimes de responsabilidade em série são merecedores de denúncias em série. Impeachment em massa para que o Brasil consiga superar a maior ameaça à democracia e aos direitos fundamentais dos últimos 30 anos!”, dizem as entidades.
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Além de apresentarem os pedidos, os estudantes estenderam uma faixa em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, com os dizeres “estudantes de Direito pelo impeachment”.
“Também lançamos um site para que qualquer pessoa possa ter acesso a uma minuta básica de denúncia de impeachment, além de ter acesso a uma ferramenta para pressionar deputados que ainda não se posicionaram sobre o tema”, informam ainda os organizadores da ação. Para acessar o site, clique aqui.
Outro pedido de impeachment no mesmo dia
Deputados e senadores de diferentes partidos da oposição protocolaram nesta quarta-feira (31), dia em que se completam 57 anos do Golpe Militar de 1964, um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. A peça tem como alegação principal a interferência do mandatário nas Forças Armadas.
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“As Forças Armadas não podem ser tratadas como milícias. Quem tem Exército particular é dono de milícia, não chefe de Estado […] A gente precisa aprender o papel do poder público, não precisamos de uma crise política para se somar à crise sanitária”, disse o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) em coletiva de imprensa sobre o novo pedido de impeachment.
O parlamentar também elogiou a decisão dos três comandantes das Forças Armadas de deixarem seus cargos após a saída do ministro da Defesa, Azevedo e Silva. “Um bom general sabe que não deve servir a um mau capitão”, afirmou Freixo, que enxerga “suscetíveis tentativas de golpe” por parte do presidente no país.
O novo pedido de impeachment, que se juntará aos mais de 60 já protocolados contra o titular do Planalto, cita sete diferentes condutas de Bolsonaro que configurariam em crime de responsabilidade. Entre os pontos abordados na peça, está o suposto intuito de Bolsonaro de “utilizar das autoridades sob sua supervisão imediata para, literalmente, praticar abuso do poder”.
