A Justiça da Bolívia aumentou na noite deste sábado (20/03) para seis meses o tempo de prisão preventiva da ex-presidente autoproclamada Jeanine Áñez e dois ex-ministros de seu governo, Álvaro Coimbra (Justiça) e Rodrigo Guzmán (Energia).
Eles foram acusados pelo Ministério Público de terrorismo, conspiração e sedição, junto com outros ex-militares pela participação no golpe de Estado que levou Evo Morales à renúncia, em novembro em 2019.
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Anteriormente, a Justiça boliviana havia decretado quatro meses de prisão preventiva por risco de fuga e obstrução do processo. A decisão foi anunciada em uma audiência que durou mais de oito horas e que, na realidade, estava sendo julgada uma apelação da defesa pela soltura de Áñez e dos ex-ministros.
Os advogados da Procuradoria-Geral da República apresentaram a proposta de prorrogação da prisão preventiva, pois, segundo eles, é necessário mais tempo para a investigação e entrevistas com possíveis testemunhas.
"Está confirmada a parte operativa da prisão preventiva que havia sido inicialmente indicada como quatro meses, determinando, agora, seis meses de investigação como presos preventivos. Ademais, a Sra. Jeanine Áñez também apresenta o risco de fuga previsto no artigo 234 do Código de Processo Penal", disse um dos juízes que integra a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Departamental de La Paz.
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Durante a audiência, os juristas lembraram que os três detidos são, com probabilidade, autores ou cúmplices dos graves distúrbios no país e que a ex-presidente autoproclamada, em novembro de 2019, era senadora e foi eleita segunda vice-presidente do conselho.
No entanto, Áñez se autoproclamou presidente do país, violando a regra da Assembleia Legislativa Plurinacional e a Constituição boliviana que, em nenhum de seus artigos, menciona que o segundo vice-presidente do Senado assumirá o Estado em caso de renúncia dos governantes.
Prisão
A ex-presidente autoproclamada foi presa na madrugada de 13 de março, acusada pelos crimes de terrorismo, conspiração e sedição devido aos eventos que levaram à saída de Evo. A ex-senadora de direita se autoproclamou presidente após o golpe, ordenou a repressão contra movimentos sociais e tentou adiar as eleições presidenciais em três ocasiões.
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Na madrugada deste sábado, Áñez foi transferida de prisão. Agora, a ex-senadora de direita está no Centro Penitenciário de Miraflores, na cidade de La Paz. Segundo autoridades bolivianas, a transferência atende a razões de segurança e para proteger a saúde da ex-senadora direitista.
À Rádio El Deber, o ministro da Justiça do país, Iván Lima, afirmou que a função da pasta é garantir os direitos de Áñez em equipamento e pessoal necessários para que ela receba a atenção correspondente ao seu estado de saúde.
Golpe de Estado na Bolívia
Em novembro de 2019, mobilizações golpistas de extrema direita forçaram a renúncia do então presidente Evo Morales. O ex-mandatário teve que deixar o país e se asilou no México, depois na Argentina.
Durante o governo de Jeanine Áñez, foram registradas prisões arbitrárias de pelo menos 1.534 pessoas. Além disso, movimentos contra o governo golpista foram alvo de forte repressão policial que, muitas vezes, resultou em massacres, como os que ocorreram nas regiões de Senkata e Sacaba.
(*) Com ABI.
