“Agora é época de chuva, mas quase não corre água. Só um tiquinho. E já não dá mais para viver aqui, de tanta muriçoca [mosquito]”.
O relato da agricultora Maria Isabel Borges descreve o desequilíbrio ambiental causado pela mineração no entorno dos 67,53 hectares da Fazenda Córrego Fundo, em Catalão (GO).
O terreno foi comprado pelos avós dela na década de 1930, mas a família foi obrigada a desocupar a maior parte da área em agosto de 2016, após decisão judicial em benefício da mineradora Vale Fertilizantes.
Em dezembro de 2016, a empresa foi comprada pela Mosaic Fertilizantes, subsidiária da The Mosaic Company, líder mundial do setor, com sede nos Estados Unidos. A transação foi concluída oficialmente em janeiro de 2018.
A mudança no CNPJ da mineradora não alterou a situação da família de Maria Isabel, que afirma nunca ter recebido uma compensação adequada pela perda do terreno.
Sem a Fazenda Córrego Fundo, ela e o esposo se viram como podem. Durante a pandemia, eles arrendaram uma chácara em Catalão para criar vacas leiteiras, e sobrevivem da produção de laticínios.
Durante a pandemia, Maria Isabel trabalha na ordenha e produz queijo e requeijão com o marido, Edimar Borges da Silva / Arquivo pessoal
O agricultor Deoclécio Silvério de Oliveira, pai de Maria Isabel, é viúvo e passou a viver em outra propriedade após a liminar de desocupação. Aos 87 anos, ele ainda luta por uma indenização justa.
Mineração em Catalão
O município localizado no Sudeste de Goiás tem 110 mil habitantes e enfrenta o avanço da mineração desde 1976.
Nas primeiras décadas, a atividade era controlada pelo conglomerado britânico Anglo American e pela estatal Metais de Goiás (METAGO) – privatizada em 1997.
As operações da Vale Fertilizantes começaram na virada dos anos 2000.
“Eram terras são ricas em água e muito férteis, por conta de sua formação geológica”, explica Marcelo Mendonça, doutor em Geografia, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Catalão e secretário municipal de Meio Ambiente entre 2014 e 2016.
Segundo o professor, mais de 400 famílias foram atingidas diretamente pela mineração no município. “Para se ter uma ideia, só na Macaúba, que é uma das comunidades, hoje restam 28 famílias, mas já houve um tempo em que moraram mais de cem. A maioria teve que sair”, ressalta.
O impacto indireto é mais amplo e difícil de ser calculado.
“Não se trata só do impacto da territorialização da cadeia produtiva da mineradora. As comunidades, mesmo distantes, sofrem pela poluição do ar, pela diminuição do volume da água e pela sua contaminação. Em várias delas não se usa mais a água, nem para o gado, porque as plantas e os bichos morrem”, relata Mendonça.
Os ventos empurram os poluentes das minas até o ambiente urbano, criando um odor desagradável, apelidado pelos moradores de “cheiro de barata”. Na prática, todos os habitantes de Catalão são atingidos.
O nome das empresas que dominam a atividade minerária no município mudou no segundo semestre de 2016, mas a lógica empresarial se manteve. No mesmo ano da compra da Vale Fertilizantes pela Mosaic, os ativos da mineradora britânica Anglo American foram vendidos à chinesa CMOC.
A responsabilidade da Mosaic
Organizações populares que atuam na região protestam há pelo menos 15 anos contra o avanço predatório das mineradoras. É o caso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), do Movimento Camponês Popular (MCP) e da Articulação Internacional de Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV), formada em 2009.
Marcelo Mendonça, quando era secretário municipal, em 2014, ajudou a criar um grupo de trabalho que reuniu mineradoras, associações de moradores, movimentos sociais e sindicatos. A ideia era levantar os principais problemas e buscar alternativas para solucioná-los.
O grupo permitiu, por exemplo, a realização de audiências públicas entre as partes interessadas e visitas técnicas da população atingida às áreas de mineração.
“Assim que comprou a Anglo, a CMOC saiu do nosso grupo de trabalho. A Mosaic permaneceu, mostrou-se mais aberta ao diálogo, em uma relação mais amistosa”, lembra o ex-secretário.
A subsidiária da gigante estadunidense doou recursos para a recuperação de rios degradados e nomeou como diretor-geral um cidadão nascido em Catalão, o que também facilitou a comunicação.
“Agora, o fato de ajudar no processo de recuperação dos leitos de rios ou de ter uma estratégia de comunicação diferente não invalida, absolutamente, a responsabilidade da Mosaic”, pondera Mendonça. “Não interessa se era outra empresa [Vale] antes. Hoje, é ela que está judicializando a família do seu Deoclécio, e a gente vê essa situação com muita clareza. A lógica empresarial é a mesma.”
Edimar Borges, esposo de Maria Isabel e genro de Deoclécio, reforça: “Elas [mineradoras] tentam usar uma política de boa vizinhança, mas eu posso dizer que foram os piores vizinhos que nós já tivemos.”
Fundada em 2004, a The Mosaic Company surgiu de uma fusão entre a IMC Global Inc., fundada em 1909, e a Cargill Fertilizantes, da década de 1960.
O salto para se tornar uma das maiores empresas do setor no mundo ocorreu há sete anos.
Além da compra da Vale Fertilizantes, um momento decisivo desse processo foi a aquisição das unidades de fertilizantes de outra transnacional estadunidense, Archer Daniels Midland (ADM), no Brasil e no Paraguai, em 2014.
Em 2020, a receita total da companhia foi o equivalente a R$ 49 bilhões.
De volta à Fazenda Córrego Fundo
A liminar de desocupação, assinada pelo Tribunal de Justiça de Goiás em julho de 2016, baseou-se em um documento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de 1967, que mapeou áreas a serem liberadas para exploração dos minérios vermiculita, barita, nióbio e apatita em Catalão e em Ouvidor, município vizinho.
A região também possui minas de fosfato, onde a Mosaic atua para produção de fertilizantes agrícolas.
A decisão de cinco anos atrás exigiu a desocupação de 55,75 dos 67,53 hectares da Fazenda Córrego Fundo, sob o argumento de que se sobrepunham à área autorizada pelo DNPM.
Para Marcelo Mendonça, aquela liminar contraria o interesse público.
“A Justiça favoreceu uma empresa transnacional, que explora o minério, tira daqui e deixa pouquíssimos benefícios. O ICMS que eles pagam é menos de 3% da arrecadação do município”, lembra o ex-secretário.
“Juntas, CMOC e Mosaic têm hoje um passivo tributário com o município de mais de R$ 100 milhões. Sem contar o passivo ambiental: não há dinheiro que pague o estrago que elas fizeram”, completa.
Ribeirão que passava atrás da casa da família de Deoclécio secou devido à atividade minerária / Arquivo pessoal (2016)
Negociações desiguais
Antes de precisar desocupar a propriedade, a família de Deoclécio sentou à mesa de negociação com representantes da Vale Fertilizantes, hoje Mosaic, para a compra da Fazenda Córrego Fundo a partir de 2014.
O valor oferecido pela fazenda foi de R$ 90 mil por alqueire, que em Goiás equivale a 4,84 hectares. Documentos públicos expedidos no município de Ouvidor mostram que, em propriedades vizinhas, a mineradora chegou a pagar entre R$ 180 mil e R$ 210 mil o hectare.
A família apresentou esses dados à Justiça. Em entrevista ao Brasil de Fato, eles também citam outra propriedade, pertencente ao promotor Sérgio Gomide, do Distrito Federal, que teria recebido quase R$ 1 milhão por alqueire. A negociação, em 2010, foi feita em nome do espólio do pai dele, José da Costa Gomide.
A reportagem não conseguiu contato com a família do promotor.
Por que a “implicância” com essa família?
Edimar Borges da Silva, marido de Maria Isabel, trabalhava na propriedade dos Gomide à época das negociações com a Vale. Após testemunhar o avanço das propostas e contrapropostas, ele aconselhou a família da esposa a contratar Jarbas Melo, engenheiro de minas que havia intermediado a transação na fazenda do promotor.
A primeira oferta da mineradora, de R$ 90 mil por alqueire, foi rejeitada.
“Meu pai queria um tratamento igual ao que havia sido dado na fazenda do promotor, mas isso nunca aconteceu”, relata a servidora pública Lara de Oliveira Silva, filha do casal. “Porque nós não tínhamos a mesma condição, por exemplo, de contratar um advogado renomado, nem temos nenhum poder de influência na Justiça.”
Após a liminar de desocupação, a mineradora pagou em juízo R$ 23,4 mil por hectare à família de Deoclécio.
A empresa atribuía a discrepância de valores ao uso que se faria da terra. As áreas que seriam destinadas à lavra dos minérios tinham valor superior àquelas que, como a Fazenda Córrego Fundo, abrigariam apenas os rejeitos da mineração.
Para Edimar, esse argumento não se sustenta. “A fazenda dos Gomide também não era para lavra", ressalta. O terreno do promotor foi usado para disposição de estéril gerado pela lavra, segundo Edimar. "Eles tentam confundir o povo sobre o que é lavra, o que é rejeito e o que é estéril.”
Lara afirma que sua família vem sendo punida pela Mosaic como forma de “mandar um recado” a todos os proprietários que ousarem rejeitar as ofertas por seus terrenos.
“O valor que eles oferecem é irrisório. E [representantes da Vale] ameaçavam que, se a gente não aceitasse, eles iriam entrar na Justiça”, acrescenta a filha de Maria Isabel. “A história se espalhou, e todos os proprietários vizinhos foram vendendo seus terrenos, com medo de que os casos fossem judicializados.”
A servidora pública explica que essa hipótese aterrorizava os antigos moradores, que temiam ir aos tribunais por não terem condições de contratar “advogados renomados” como os da Vale Fertilizantes.
“Ouvi dizer de um senhor que ele preferia morrer do que ter que enfrentar um processo desses”, recorda Lara.
A família de Deoclécio levou essa reclamação à Justiça.
“A empresa Autora [da ação] tem se notabilizado pela forma agressiva e contundente, estabelecendo relações de ameaça aos camponeses da região de Catalão, com a nítida intenção de forçar negociações das propriedades, subavaliando o valor do hectare”, diz trecho retirado dos autos do processo referente à Fazenda Córrego do Fundo.
“Dentre as ameaças utilizadas está o argumento de que, ou aceitam o valor apresentado pela Autora, ou o perito judicial poderá avaliar a propriedade por um valor inferior ao ofertado nas negociações”, acrescenta a defesa da família de Deoclécio Silvério de Oliveira.
Em ofício enviado ao Ministério Público em 14 de julho de 2017, eles descrevem por que as negociações extrajudiciais não avançaram.
“Os negociadores da Vale (...) falavam o valor que estavam dispostos a pagar e abriam a palavra para a família se manifestar. Desde o início a família se manteve convicta no sentido de não entregar as terras por um valor abaixo de mercado, mas também sempre deixaram claro que queriam chegar a um acordo”, relatam.
Lara lembra que os funcionários da empresa terceirizada enviados pela Vale Fertilizantes para a negociação só podiam se manifestar em relação ao valor inicial ofertado. Ou seja, sempre que a família apresentava uma contraproposta, a reunião terminava “para que os mensageiros pudessem levar a informação aos superiores.”
Esse vaivém durou cerca de um ano e meio, até março de 2016. Sem acordo sobre o valor final, a Vale cumpriu sua ameaça e protocolou uma Ação de Constituição de Servidão de Mina, recorrendo à autorização do DNPM e acionando a Justiça para obrigar a família a deixar o local.
O que o Tribunal de Justiça garantiu, cinco anos atrás, foi uma concessão para lavra mineral naquele imóvel por tempo determinado.
No entanto, segundo informado pela própria Vale Fertilizantes para justificar a urgência de seu pedido, “o cronograma do empreendimento prevê que as próximas obras de alteamento da barragem tenham seu início até outubro de 2016, sendo certo que, até lá, a Autora necessita realizar a supressão vegetal e demolição das estruturas eventualmente existentes no local.”
Para a defesa da família de Deoclécio, esse trecho deixa claro que a empresa nunca planejou “devolver” o terreno.
“A Autora pretende usar a área indicada por tempo indeterminado, inutilizando para sempre o espaço territorial do imóvel com alagamento e alocação de rejeitos da exploração das minas existentes na região”, previram os representantes dos antigos donos da Fazenda Córrego Fundo, à época.
Até hoje, as atividades de mineração na antiga fazenda não começaram, mas desde então a família está privada de morar e cultivar a terra.
Lavra não é só o local de extração
Jarbas Melo, engenheiro de minas que participou das negociações nas fazendas do promotor e de Deoclécio, explica por que o valor pago pelas áreas varia tanto.
“A legislação é muito clara quando existe substância mineral economicamente aproveitável na propriedade. Mas a lei não é clara sobre o local onde vai ser colocado o rejeito”, afirma.
Tecnicamente, lavra significa não só o local onde se extrai, mas o local de beneficiamento e onde se deposita o rejeito.
“O trabalho que a gente tentou fazer [até julho de 2016] foi mostrar à empresa que a área de servidão [onde são depositados os rejeitos] é tão importante quanto a área mineralizada. Se a empresa não conseguisse essa área, teria que parar todas as suas operações”, acrescenta o engenheiro.
Melo interpreta que a Vale Fertilizantes pagou um valor irrisório para a família de Deoclécio porque “são pessoas muito humildes e formam um núcleo familiar muito grande, sem uma liderança sólida ou alguém que entenda do tema para negociar.”
“É diferente do que aconteceu na outra fazenda, em que um promotor liderou as negociações, falou grosso e conseguiu um valor melhor”, finaliza o especialista.
Impacto ambiental
Lara cresceu ouvindo que seu avô “não venderia a fazenda por dinheiro nenhum”, devido à qualidade da terra e a seu valor afetivo.
No entanto, o desequilíbrio ambiental provocado pela mineração inviabilizou a vida no local e fez com que Deoclécio reconsiderasse a antiga promessa.
“Para altear a barragem, o nível de água dos córregos vai subindo, e com isso vêm as muriçocas. E é uma água podre que chega, porque as plantas vão morrendo conforme o nível sobe”, descreve a neta.
A fazenda só não foi vendida porque nunca foi ofertado um valor justo, na avaliação dos herdeiros.
A engenheira sanitarista e ambiental Luíza Virgínia Duarte assinou, em outubro de 2016, um relatório técnico sobre possíveis danos ambientais decorrentes das atividades de mineração na Fazenda Córrego Fundo.
O documento, que consta nos autos do processo, diz que a atividade impacta não só a área minerada, mas os terrenos vizinhos, onde também são feitos os depósitos de estéril e de rejeito.
“Poluição visual, causada pela alteração da paisagem natural, contaminação das águas subterrâneas e superficiais, contaminação do ar e assoreamento dos cursos de água” são alguns dos impactos citados.
A engenheira detalha ainda os prejuízos causados pela chamada eutrofização, “que acontece devido ao alto nível de nutrientes, como nitrato e fosfato, e um posterior acúmulo de matéria orgânica em decomposição, pois a empresa não desmatou a área antes de aumentar o nível da barragem.”
Segundo o relatório, a eutrofização traz consequências como “perda de biodiversidade, alterações na composição das espécies (invasão de outras espécies), alteração da qualidade da água, formação de gases tóxicos ou de cheiro desagradável – derivado da morte de peixes e outros animais por falta de oxigénio.”
Ao lado da Fazenda Córrego Fundo, além da represa da Mosaic, também ocorrem atividades minerárias da CMOC.
Aguimar de Oliveira [esq.], irmão de Maria Isabel, trabalhou a vida toda na roça, mas não conseguiu emprego fixo após a desocupação da fazenda / Arquivo pessoal
Há cinco anos, a defesa da família tenta demonstrar à Justiça a importância estratégica dos metais de Catalão. Segundo eles, o valor a ser pago como indenização deveria considerar a riqueza que pode ser gerada pelos minérios que aquele solo abriga.
Nos autos do processo, eles citam especificamente o nióbio, usado para fabricação de ligas de aço especiais de alta resistência para motores, equipamentos de propulsão e em materiais supercondutores.
Em 2010, um documento sigiloso do Departamento de Estado dos EUA, vazado pelo projeto WikiLeaks, incluiu as minas brasileiras de nióbio na lista de locais de recursos considerados estratégicos e imprescindíveis.
Perda de renda
“Fui nascido e criado aqui. Criei minha família toda. Nós plantávamos feijão e nem precisava de adubo. A gente não podia vender essa terra a troco de nada, porque o valor era grande demais da conta. A terra era muito boa, não precisava por nada, mas hoje ela acabou, devido à mineração, que destruiu tudo. Estamos perdidos, sem saber o que fazer. Tinha água aqui que minava pra toda banda, e hoje nós não temos.”
O depoimento de Deoclécio, gravado há cinco anos, também está nos autos do processo.
Além dele, outras seis pessoas da família dependem diretamente de uma resolução do embate judicial com a Mosaic: os filhos Maria Isabel, Maria Estela, Aguimar e Luiz Mário, e os genros Edimar e Soldenit Ferreira. Sem contar os 12 trabalhadores rurais que perderam seu emprego na roça.
“Até 15 ou 20 anos atrás, meu tio [Luiz Mário] plantava de tudo lá, vendia em feiras na cidade, distribuía alimentos em vários pontos de Catalão”, relembra Lara. “Mas, conforme as mineradoras foram comprando os terrenos em volta, começou a aparecer muito bicho, a água já não era mais a mesma, e ele parou de produzir. Sobrou só o gado.”
A renda anual da propriedade, até 2006, girava em torno de R$ 2,62 milhões, que garantiam o sustento ou complementavam os ganhos de dezenas de agricultores. A maior parte, R$ 2,5 milhões, era oriunda da produção e comércio de grãos, frutas e hortaliças. O restante era obtido com a produção de leite e derivados, gado de corte, criação e venda de porcos e peixes.
Hoje, o terreno está abandonado e as atividades de mineração sequer começaram na área da antiga fazenda.
A família deixou de exigir a mesma quantia paga pela propriedade do promotor Gomide. A oferta final baixou para R$ 700 mil o alqueire, ou R$ 144,6 mil por hectare. segundo Edimar, mas a Mosaic se mostra irredutível.
“A gente já acha barato demais, porque de 2010 para cá já teria que corrigir esse valor. Mas eles não dão nem bola. O máximo que chegou a proposta deles foi R$ 300 mil o alqueire”, conta.
“Quem está trazendo desenvolvimento são as nossas terras, o minério que tem nas nossas terras. Então, nós temos direito de brigar por isso”, enfatiza o agricultor, explicando por que a família não aceita diminuir o preço. “Se não fosse esse lucro todo, você acha que China e Estados Unidos estariam aqui na nossa região?”.
Antiga casa da família na Fazenda Córrego Fundo, abandonada há cinco anos / Arquivo pessoal
Maria Isabel, filha de Deoclécio e esposa de Edimar, lamenta a degradação da casa que fica no centro da antiga fazenda e guarda parte de suas memórias.
“A casa está se acabando, sendo destruída, e a gente não pode recuperá-la. Uma parede já caiu, e pela Justiça a gente não pode nem colocar os pés nela. Antes era tudo muito bem arrumado, mas agora está esse abandono”, descreve.
Outro lado
O Brasil de Fato apresentou os questionamentos à Mosaic Fertilizantes.
Por meio de sua assessoria de comunicação, a companhia informou que não comenta processos judiciais em andamento.
“Desde 2011, a empresa busca resolução amigável e segue aberta ao diálogo, sempre atuando de acordo com as normas vigentes”, diz o texto enviado à reportagem.
Edição: Poliana Dallabrida
