A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu sequência do debate sobre a proposta de quebra de patente das vacinas contra o novo coronavírus desenvolvidas por laboratórios farmacêuticos em reunião realizada na última terça-feira (23).
A África do Sul, que ao lado da Índia defende a suspensão dos direitos de propriedade intelectual sobre os imunizantes desde o segundo semestre do ano passado, elevou o tom e aumentou a pressão para que as substâncias possam ser desenvolvidas em outras partes do mundo.
Com as patentes suspensas temporariamente, os imunizantes poderiam ser produzidos em sua versão genérica em larga escala, possibilitando o acesso à vacina para milhões de pessoas de maneira mais rápida e com custo menor para os governos - principalmente para os países em desenvolvimento.
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A ideia é também combater a indisponibilidade de doses para países mais pobres com um custo menor. Em dezembro de 2020, a People's Vaccine Alliance, já javia apontado que os países mais ricos já haviam garantido a compra de 53% de todas as vacinas produzidas em fase 3 em todo o mundo.
Mustaqeem De Gama, delegado do governo sul-africano na OMC, se manifestou publicamente e defendeu que “é hora de desafiar o domínio das grandes farmácias sobre a medicina global para conseguir um acesso mais justo às vacinas”.
"As primeiras vacinas eficazes estavam prontas há quatro ou cinco meses. A situação teria mudado se tivéssemos a capacidade de fabricá-las? Estou convencido de que sim", disse De Gama.
Estima-se que países de baixa renda terão que esperar até 2024 para chegar à imunização em massa. Muitas dessas nações devem receber vacinas somente por meio das iniciativas Covax Facility, da OMS. E, ainda assim, estão sujeitas aos estoques dos países mais ricos.
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O porta-voz da África do Sul reforçou que a população mundial mais vulnerável não pode ficar na dependência de doações ou de empresas privadas.
"Acho que os governos não deveriam terceirizar sua responsabilidade pela saúde pública para empresas privadas que são apenas responsáveis perante seus acionistas".
O delegado disse também que as vacinas Oxford/AstraZeneca estão sendo vendidas para a África do Sul pelo dobro do preço pago pelos países europeus, o que evidencia a necessidade de maior transparência na comercialização dos laboratórios farmacêuticos, principalmente em meio à pandemia.
*Com informações do El Diario
Edição: Leandro Melito
