Analisar a disputa mundial em torno da distribuição das vacinas para a covid-19, que já infectou 40 milhões de pessoas e matou mais de 1 milhão no mundo. Este é o objetivo de um debate promovido pelo portal indiano NewsClick com pesquisadores sobre a pandemia do novo coronavírus.
O segundo painel, realizado no final de agosto, reuniu a consultora jurídica e pesquisadora Kajal Bhardwaj, a diretora do Grupo Efeito Positivo Lorena Di Giano e o membro da Rede Popular Indiana de Ciências Prabir Purkayastha em torno do tema "Enfrentando a pandemia: quarentenas, saúde pública versus lucros privados".
O projeto é uma parceria do NewsClick com o Brasil de Fato, o canal africano PanAfricanTV (que transmite para mais de 30 países do continente) e do site Peoples Dispatch.
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Os pesquisadores traçaram comparações com cenário do HIV no mundo, no qual, até a quebra de patentes, havia uma grande desigualdade no sistema comercial global, que era incapaz de prover opções de tratamento mais baratas e acessíveis a pacientes morrendo de AIDS em países pobres.
O paralelo histórico é inevitável considerando as disputas em torno da propriedade intelectual, os interesses econômicos e a forma como isso afeta o tratamento da covid-19. Neste cenário, a pergunta a ser respondida é: "quando vacinas estiverem disponíveis, quem terá acesso a elas?"
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Para a diretora do Grupo Efeito Positivo, Lorena Di Giano, uma saída, assim como ocorreu com os medicamentos de HIV, seria a quebra de patente.
“Na América Latina, temos uma grande capacidade e produção, especialmente no Brasil e na Argentina, que é um centro importante de exportação para a região. Também na Colômbia temos um setor privado forte que pode produzir medicamentos e vacinas. Nesse contexto, as patentes são um ponto de preocupação pois elas bloqueiam a produção local”, pontua.
A pesquisadora Kajal Bhardwaj explica que sempre houve essa noção de que leis de propriedade intelectual não são uma barreira quando se fala em vacinas, mas sim os meios de produção e as questões de regulamentação. "Eu vejo que conforme vamos passando de uma epidemia para outra, primeiro foi SARS, ou H1N1, ou MERS, percebemos que essa é uma visão muito ingênua sobre como a propriedade intelectual influencia o mundo das vacinas”, afirma
Outro debatedor, Prabir Purkayastha, resumiu a questão: “Isso não é uma questão da lei, é uma questão de vontade política, se as autoridades de saúde dos países têm a coragem de enfrentar os donos de patentes”.
Edição: Rodrigo Chagas
