A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador, Diana Atamaint, disse nessa quinta-feira (18) que os resultados oficiais das eleições de 7 de fevereiro devem ser publicados neste final de semana.
Ataimant afirmou que, diante da publicação, os candidatos e as organizações políticas poderão apresentar ações legais que julgarem cabíveis ao conselho em relação aos resultados e que correspondam aos artigos estabelecidos pela lei do país.
"Os candidatos e organizações políticas ainda têm recursos que podem trazer uma vez que anunciarmos os resultados, isso é no final desta semana, sábado ou domingo. A partir daí, podem impetrar impugnações e até apelar para o Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE), que é a autoridade de última instância", disse.
Guillermo Lasso, candidato de direita pelo Movimento CREO, e Yaku Pérez, pelo partido indígena Pachakutik, brigam pelo segundo lugar na apuração e, consequentemente, pelo direito de enfrentar o correísta Andrés Arauz no segundo turno. Pérez chegou a liderar a disputa pela segunda vaga, mas na última semana, o “banqueiro” Lasso virou e começou a abrir vantagem, se consolidando como o candidato que deve ir à próxima rodada de votação.
Segundo a Constituição do Equador, para vencer a eleição presidencial no primeiro turno, o candidato deve obter mais de 50% dos votos ou mais de 40% dos votos, abrindo 10 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado.
A presidente do conselho explicou também que o pedido de recontagem de votos por Pérez não pôde ser executado pela falta de maioria no plenário do CNE. Segundo ela, o candidato indígena entrou com novo recurso que foi encaminhado para o jurídico.
"Todos os candidatos têm a possibilidade, desde que não sejam proclamados os resultados, de interpor recursos via canais administrativos", declarou Atamaint confirmando que o segundo turno do pleito será dia 11 de abril, sem alterações no calendário e "resolvendo todos os recursos dentro da competência do CNE e do TCE".
Uma vez divulgado oficialmente os resultados, pedidos de recontagem de votos podem ser solicitados em três circunstâncias: irregularidades numéricas e falta de assinaturas nas atas ou quando algum candidato apresentar ata que não coincide com a apurada pela sua organização política.
Recontagem dos votos
O CNE recusou na última terça-feira (16) a solicitação de Pérez, após acordo com Lasso, de recontagem de 50% dos votos em 16 de 24 províncias e de 100% dos sufrágios na província de Guayas, por não atingir a maioria necessária para validar o pedido.
Esse foi o segundo pedido de recontagem feito por Pérez. Na semana passada, o candidato já havia solicitado ao conselho que fossem recontados os votos em sete províncias: Pichincha (onde fica a capital Quito), Guayas (onde fica Guayaquil), Manabí, Los Ríos, Esmeraldas, El Oro e Bolívar.
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Disputando com Pérez o segundo lugar, Lasso foi contra a recontagem nacional dos votos, concordando apenas que fosse realizada uma recontagem nas urnas da cidade de Guayaquil, já que o candidato indígena também alega fraudes nessa região.
No entanto, um dia após o acordo, o candidato pela aliança CREO-PSC voltou atrás da decisão. Em carta enviada ao CNE, Lasso pediu que fossem promulgados os resultados do primeiro turno eleitoral, “sem prejuízo das correspondentes contestações que se apresentem nos termos da lei”.
Após a recusa do conselho, Pérez, disse nessa quarta-feira (17) que não irá apoiar Lasso caso o direitista dispute o segundo turno das eleições no país. "Não sonhe que vamos apoiar o crime organizado e a corrupção do senhor Guillermo Lasso. Somos os únicos que podem vencer", disse.
Mesmo sem apresentar provas, Pérez disse novamente que ocorreram fraudes nas eleições de 7 de fevereiro. Em coletiva de imprensa realizada nessa quarta, o candidato pelo Pachakutik afirmou pedirá ao CNE que interrompa o escrutínio até que votos com irregularidades sejam apurados. O candidato disse ainda que irá aderir às mobilizações de organizações indígenas para exigir que seu pedido de recontagem das 16 províncias e de Guaya sejam realizadas.
