Representantes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) e lideranças do Congresso Nacional confirmaram nesta quinta-feira (18) a edição de uma Medida Provisória (MP) para retomar o auxílio emergencial, condicionada a medidas de ajuste fiscal a serem aprovadas em até uma semana.
O ajuste consistirá em uma fusão das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo, que tramitam desde 2019 e autorizam ações como redução de jornada e salário de servidores.
O acordo prevê que será incluída uma cláusula de calamidade, que dará segurança jurídica ao governo para liberar o gasto com o auxílio.
O valor e o número de parcelas da nova etapa do auxílio emergencial ainda não foram divulgados.
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A notícia de que o acordo foi fechado, na tarde desta quinta, foi divulgada em primeira mão pelo jornal Folha de S. Paulo.
Participaram da reunião decisiva o ministro da Economia, Paulo Guedes, Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Este último afirmou que a aprovação da PEC não será uma contrapartida ao gasto com a assistência. O acordo prevê que a MP só será editada após a aprovação do ajuste.
O valor dos pagamentos continua em aberto. Em 2020, o governo pagou R$ 600 mensais a quase 64 milhões de pessoas, totalizando um investimento de cerca de R$ 290 bilhões.
Este ano, o valor deve ser menor. O Congresso trabalha com a possibilidade de estender o auxílio em R$ 300, enquanto o governo sinalizou que prefere adotar pagamentos de R$ 200.
Os critérios para acessar o benefício também prometem ser mais restritivos que no ano passado. No último dia 5, Guedes indicou que a nova etapa do auxílio deve contemplar "metade" dos que receberam os R$ 600 em 2020, ou seja, até 32 milhões de brasileiros.
Edição: Leandro Melito
