Nesta semana, os Estados Unidos voltaram a autorizar algumas transações comerciais por via marítima e aérea com a Venezuela, flexibilizando algumas das sanções impostas desde 2015. O Departamento do Tesouro emitiu, na última terça-feira (2), a licença 30A, que permite tratar com o Instituto Nacional de Espaços Aquáticos (INEA) da Venezuela, anulando parte das ordens executivas emitidas em agosto de 2019 pelo bloqueio total da administração Trump.
A medida permite importação e exportação de produtos, através do INEA, sem incluir pessoas e empresas que permaneçam sancionadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estangeiros (OFAC - pela sigla em inglês), também não permite negócios vinculados à indústria petrolífera, como compra de diluentes e peças de reposição.
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O INEA é a instituição pública responsável por monitorar todos as viagens marítimas da Venezuela. O país concentra maiores portos da região caribenha e ocidental da América do Sul, com uma posição privilegiada: a quatro dias de envio para os Estados Unidos, e a 15 dias de envio para a Europa.
Além disso, 56% do território venezuelano encontra-se no máximo a 100 quilômetros do mar ou de um rio navegável. Considerando que o país possui a maior reserva de petróleo do mundo, estimada em 5,7 bilhões de barris, e que ainda importa cerca de 70% do que consome, e que se abre cada vez mais com a aplicação da lei antibloqueio, a Venezuela se torna uma grande oportunidade de negócios.
Segundo a ONG Sures, entre 2020 e janeiro de 2021, 28 empresas das áreas de tecnologia, transporte e petrolífera foram sancionadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA por fazer negócios com entes venezuelanos.
Petroleiros venezuelanos recebem os cinco navios iranianos e celebram a solidariedade internacional. / Hispantv
A Venezuela sofreu uma redução de 60% da produção petrolífera nos últimos cinco anos. A queda drástica teve como origem o bloqueio econômico, que além de dificultar as vendas do combustível, também impede a importação de matéria-prima necessária para o refino e para a manutenção da indústria venezuelana - construída majoritariamente com tecnologia estadunidense.
A crise de abastecimento no país tem sido amenizada com ajuda internacional, com destaque para o Irã, que além de enviar combustível, reagentes e peças de reposição, também oferece assistência técnica para tentar recuperar as refinarias paralizadas.
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Com a cooperação persa, as duas maiores unidades da PDVSA: Refinaria de El Palito, estado Carabobo, e Refinaria de Amuay, estado Falcón, foram parcialmente reativadas. E logo em seguida sofreram explosões, que segundo o governo, tratam-se de ataques terroristas, no entanto as investigações ainda estão em curso.
Na sua primeira ação relacionada à Venezuela, Joe Biden, que assumiu a presidência no dia 20 de janeiro, cumpre com o que declarou no período eleitoral: dizendo que as sanções haviam sido aplicadas de "maneira equivocada", mas não descartando seu apoio ao bloqueio econômico, como medida coercitiva, e ao opositor Juan Guaidó, como líder de um novo regime.
Juan Guaidó e James Story, encarregado de negócios dos Estados Unidos com a Venezuela / Reprodução
Antes do embargo, os EUA eram o principal parceiro comercial da Venezuela, responsável pela importação de cerca de 30% do petróleo venezuelano. Sem contar a Citgo Petroleum, maior unidade da estatal PDVSA no exterior, responsável pelo refino de 6% de todo o petróleo consumido no território estadunidense e agora centro de uma disputa política por seu controle entre a oposição venezuelana, agentes financeiros dos Estados Unidos e europeus.
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Biden parece assumir com a Venezuela a mesma estratégia adotada contra Cuba, durante sua gestão como vice de Barack Obama: manter vias comerciais abertas e gerar instabilidade política com atores internos.
A defesa da mudança de regime se mantém. O secretário de Estado de Biden, Antony Blinken, assegurou que Maduro é um "ditador brutal" durante sua audiência de nominação no Senado, no dia 26 de janeiro.
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Para o pesquisador do Instituto Samuel Robinson, William Serafino, a flexibilização das sanções é uma vitória para o governo venezuelano. "Não são um presente da administração Biden. É um reconhecimento tático à vitória da República sobre o 'projeto Guaidó'. Nossa resistência os obrigou a dar um passo atrás", analisa.
Edição: Rogério Jordão
