Com os desfiles carnavalescos e blocos de rua suspensos em razão da pandemia do coronavírus, gestões municipais de diversas capitais brasileiras planejam ações para combater eventos clandestinos ao longo dos próximos dias.
Impedir as aglomerações festivas para evitar a proliferação do vírus e de suas variantes é o foco principal de cidades que são famosas pelos massivos eventos nos dias de Carnaval e que tradicionalmente recebem um grande fluxo de turistas durante o feriado.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a prefeitura usará comboios para localizar festas e blocos que desrespeitem os protocolos sanitários.
A medida contará com apoio de policiais militares e integra o plano de ações de combate às aglomerações definido pela Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop).
Haverá montagem de barreiras de fiscalização em oito vias de acesso ao Rio, em diferentes horários, para impedir que fretados com foliões cheguem à cidade.
No início do mês, o prefeito Eduardo Paes já havia proibido a entrada de veículos fretados, assim como desfiles de samba e de blocos de rua ,"sob risco de crime contra a saúde pública".
Há dias a Seop vem monitorando eventos ilegais organizados e propagandeados por meio das redes sociais. O órgão também tem recebido denúncias por meio do telefone 1746.
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Uma força-tarefa para impedir as aglomerações também foi criada pela Prefeitura de Maceió no início da semana. O grupo que irá atuar durante os quatro dias de Carnaval é formado pelas secretarias municipais de Securança Comunitária, Transporte e Trânsito, Assistência Social, e conta com a participação da Vigilância Sanitária e do Gabinete de Gestão integrada (GGI) de Prevenção à Covid-19.
Apesar dos eventos estarem suspensos em todos os 102 municípios de Alagoas, festas privadas estão autorizadas desde que respeitem os protocolos sanitários.
Caso as normas sejam descumpridas, o infrator poderá ser denunciado pela Procuradoria Geral do Município e responder pelo crime contra a saúde pública.
A fiscalização começa já na noite desta sexta-feira (12) com blitz em pontos diferentes de Maceió para monitorar as movimentações.
Além das festas, os bares e restaurantes também terão a fiscalização reforçada, de acordo com a gestão de João Henque Caldas (JHC).
Em defesa da vida
Ainda que o cancelamento do feriado entristeça foliões em todo o país, a infectologista Maria Alice Sena, diretora médica do Hospital Instituto Couto Maia, localizado em Salvador (BA) e especializado em doenças infecto-contagiosas, reforça que o cancelamento da festa é uma determinação extremamente necessária para a saúde pública nacional.
“Não estamos em uma situação confortável. É preciso muita atenção e muito cuidado, a pandemia ainda não está sob controle, nem aqui e nem em outros países do mundo. O momento ainda é tenso, de apreensão e de manutenção dos cuidados”, afirma, endossando a alta taxa de transmissibilidade que o vírus segue apresentando.
Nesta quarta-feira (10), o Brasil atingiu a marca de 234.850 vítimas fatais em decorrência da doença respiratória. É válido lembrar que as contaminações pela covid-19 começaram a avançar no país em março do ano passado, inclusive após as grandes aglomerações do feriado de Carnaval.
“Carnaval ou qualquer outra festa que signifique reunião de várias pessoas em um espaço físico restrito é totalmente contra-indicada. Não podemos imaginar que a essa altura do campeonato se pense em liberar qualquer tipo de festas com muitas pessoas", critica Sena.
As próprias características festivas dos blocos e desfiles tradicionais do feriado que chama atenção do mundo todo são agora, no momento de pandemia, um risco.
"Quanto mais alto se fala e quando se canta, maiores são as quantidades de gotículas de saliva eliminadas que vão contaminar o ambiente e atingir distâncias maiores. Não se recomenda de forma nenhuma a realização de quaisquer eventos que aglomerem pessoas e que utilizem sons em altura acima daquela que nos permite uma conversação normal”, explica a infectologista.
Mesmo que uma pessoa insista em ir a algum evento usando máscara, ainda estará suscetível à contaminação. Isso porque, ao falar e cantar, a máscara umedece e a barreira de proteção é quebrada.
Sena faz ainda um alerta: enganam-se os carnavalescos mais jovens que querem festejar considerando que a maior taxa de mortalidade do coronavírus é entre os mais velhos e supondo, erroneamente, que não precisam se preocupar."O vírus é mais grave em grupos de risco mas também pode causar doenças graves em pessoas que não fazem parte do grupo de risco."
"O fato de não ter doenças associadas, de não ter obesidade, de não estar gestante ou de não ser portadora de imunodeficiência, não nos coloca em vantagem suficiente para permitir a aglomeração durante essas festas. O risco da doença é para todos", ressalta.
Ações em todo Brasil
Em Recife, capital de Pernambuco, as equipes de Controle Urbano realizarão rondas nos mesmos locais onde foram instalados polos de festas carnavalescas dos anos anteriores.
A prefeitura informa, em nota, que realiza um levantamento de eventuais camarotes para coibir possíveis festas clandestinas e segue ampliando a campanha de conscientização “Bora se Cuidar”, em mercados públicos, feiras, orlas, parques e praças.
O trabalho será uma ação conjunta entre a Secretaria de Segurança Cidadã, Procon, Vigilância Sanitária, PM, Bombeiros e outros órgãos.
Na capital mineira Belo Horizonte também estão suspensas autorizações tanto para eventos em propriedades particulares quanto em logradouros públicos. De acordo com a gestão municipal, não há qualquer previsão legal para realização de festas em clubes, em casas de festas ou outros espaços e eventos que estão com os alvarás suspensos.
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A fiscalização será intensificada nos dias que corresponderiam ao feriado de Carnaval. Agentes da pasta de de Controle Urbanístico e Ambiental que estarão nas ruas para autuar os estabelecimentos que descumprirem os protocolos sanitários e contarão com apoio do efetivo da Guarda Municipal de BH, que irá se revezar em turnos.
Os estabelecimentos irregulares estarão sujeitos à interdição e multa no valor de R$ 18.359,66.
Em posicionamento enviado à reportagem, a prefeitura de Alexandre Kalil relembra que o artigo 268 do Código Penal considera como ilícita a violação de determinação do poder público, que tenha como finalidade evitar a entrada ou propagação de doença contagiosa,
“Quem desrespeitar as medidas sanitárias impostas se sujeitará às penalidades impostas pela legislação em vigor”, endossa o texto.
As medidas também serão adotadas em Salvador, na Bahia, onde agentes vão impedir a concentração de pessoas no período em que a festa seria realizada. A Prefeitura organiza ações preventivas para que não haja atividades sonoras.
A operação de fiscalização terá início às 15h desta sexta-feira (12), com ampliação no domingo (14). Não ocorrerá o bloqueio ou fechamento de vias.
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Já o governo do Distrito Federal publicou um decreto formalizando a proibição de realização de festas, eventos ou blocos carnavalescos entre 12 e 21 de fevereiro nesta quinta (11).
Segundo a norma publicada, “toda pessoa física ou jurídica que causar, fomentar, induzir, instigar, auxiliar ou promover qualquer evento ou bloco de carnaval será penalizada”. A multa é de, no mínimo, R$ 20 mil.
No Sul do país, as regiões que geralmente são mais frequentadas em Santa Catarina, capital de Florianópolis, durante o Carnaval, também terão fiscalização preventiva. A Polícia Militar, agentes da Guarda Municipal e da Vigilância Sanitária estarão em pontos e regiões mais procuradas pela população para inibir as aglomerações.
Com a proximidade do feriado, a infectologista Maria Alice Sena frisa a importância do cumprimento do isolamento social.
“Carnaval tem em todos os anos. A pandemia vai passar e haverá outros momentos de confraternização, de festas e de comemorações que poderemos fazer com a tranquilidade de que não estaremos sendo veículos de transmissão de uma doença com potencial de extrema gravidade”.
A médica acrescenta que será preciso mais paciencia por parte da população até que se tenha uma previsão mais clara sobre a liberação de festas coletivas.
“Estima-se que só lá para 2022 conseguiremos vacinar um número de pessoas suficiente para garantir o que chamamos de imunidade coletiva. Ainda não é a hora de flexibilizarmos as recomendações de não aglomeração. Não é possível haver festa de Carnaval neste momento. O interesse maior é o de preservação de vidas”, reitera a infectologista.
Em contato com o Brasil de Fato, a Prefeitura de SP endossou que grandes aglomerações são contra a fase amarela do Plano SP mas não detalhou medidas de fiscalização de possíveis eventos clandestinos.
Edição: Leandro Melito
