Em 2020, Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), gastou apenas 53% do orçamento previsto para a pasta. Nas redes sociais, a ministra anunciou que a pasta executou 98% do orçamento de 2020.
Lola Ferreira, responsável pelo levantamento e coordenadora do Gênero e Número, aponta que Damares não passou a informação correta. Na verdade, o ministério empenhou 98%, ou R$ 617 milhões, dos R$ 673 milhões, orçamento total da pasta.
Segundo levantamento feito pelo Gênero e Número, usando dados do Portal da Transparência do governo federal, o ministério utilizou apenas R$ 333 milhões dos R$ 617 milhões empenhados.
O valor empenhado não significa que foi utilizado com pagamento de serviços e fornecedores. Dessa forma, cai para 53% o valor, de fato, investido por Damares Alves no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
“O mais importante e o que mais esse levantamento desmascara é nossa urgência em olhar as divulgações públicas de orçamento com atenção. Por mais que um ministério diga que executou um valor, quando a gente abre, percebemos que não foi bem assim", explica Ferreira.
Dos R$ 333 milhões usados pela ministra, R$ 160 milhões, ou 48%, foram usados em programas de proteção aos idosos. Durante todo o ano de 2020, Damares investiu apenas R$ 42 milhões em políticas públicas para mulheres. O valor empenhado era de R$ 106 milhões.
"Escancarar esses dados têm uma função de fazer com que a gente questione porque esse valor não foi efetivamente gasto e porque o ministério tem essa característica de empenhar muito e gastar pouco”, explica Lola Ferreira.
A coordenadora do Gênero e Número lamenta que o baixo investimento tenha ocorrido durante 2020, o em que o país enfrentou uma pandemia, “atingindo as populações vulneráveis” e escancarando "as desigualdades sociais".
Ainda de acordo com o levantamento, a ministra não investiu em políticas públicas para a população LGBT, mesmo com R$ 800 mil empenhados para investir. Para Ferreira, há um fundo moral nessa recusa.
“A Damares nunca escondeu de ninguém o que ela pensa e como ela se guia, nem a fé que ela manifesta. Ela sempre afirmou se dar bem com a comunidade LGBT, não ter preconceito, mas os dados mostram outra coisa, que no ministério dela, que tem um orçamento – ainda que baixo, para atender a população [LGBT], não é uma prioridade", afirma Ferreira.
"Por mais que se diga que não há preconceito, é com a implementação de políticas públicas que vemos uma atenção real, mas isso não aconteceu em 2020”, ressalta.
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Outro lado
O Brasil de Fato procurou o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos e questionou qual o motivo do baixo investimento, em relação ao valor empenhado pela pasta. A reportagem também questionou as razões de Damares Alves para não liberar recursos às políticas públicas que atinjam mulheres e a população LGBT. Até o fechamento da matéria, não houve resposta.
Edição: Leandro Melito
