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Artigo | "Es ley!": Argentina a favor do aborto legal, seguro e gratuito

Ativista argentina residente no Brasil fala sobre a descriminalização da interrupção da gravidez na Argentina

Brasil de Fato | Porto Alegre (RS) |
Em artigo, a ativista Mariam Pessah comenta o processo de legalização do aborto na Argentina - Foto: Emília Orieta

Eu achei que não chegaria ao final. Que o sono me venceria, mas venceu o sonho. Um sonho verde de liberdade.

Era ainda o 29 de dezembro de 2020 e a Argentina se preparava para a votação da lei de interrupção voluntária da gravidez. No dia 10 de dezembro, tinha sido aprovada na Câmara de Deputadxs e agora seria o grande final. Era a voz do Senado. Elxs eram muitxs, e quase todxs queriam falar, deixar o seu recado. Não é qualquer tema, é um assunto que mexe com todxs nós. Com e sem útero. O aborto e sua legalização transversaliza classes sociais, classes sexuais, gêneros, sexualidades, pessoas racializadas. Dificilmente alguém fique neutro neste assunto.

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A noite prometia ser bem comprida. A votação ― já diziam as compas ― seria perto das 4 da manhã. Haja energia! Não comecei a assistir às 16h, hora da largada, mas por volta das 20h eu já estava bem ligada no debate. Era muito estranha a sensação de que algo tão importante estava acontecendo e eu não estava nem nas ruas nem rodeada de amigas e companheiras. Estava sem máscara frente ao computador. Marca furiosa de 2020. Seguia os discursos dos e das senadoras pela internet e, ao mesmo tempo, trocávamos ideias a respeito com as amigas pelo Facebook e pelo Whatsapp. Algumas delas faziam uns comentários e, até, resumos bem mais interessantes dos que chegavam do Congresso. Essa sensação, como outras da pandemia, teve o seu lado novo. Eu podia estar ao mesmo tempo na minha casa em Porto Alegre, conversando com amigas e compas de diferentes partes do Brasil e de diferentes cidades da Argentina. Sempre tive o sonho de reunir todos meus afetos. Mas não assim.

Em 2018, Argentina tinha apresentado o projeto de lei. O 13 de junho passou pelxs deputadxs (lembro da data porque era o dia que eu fazia 50 anos), mas o 8 do 8 não foi aprovado no Senado. Ficamos tristes, mas eu não o vivi como uma derrota, era tanto o que já estávamos ganhando que já não tinha volta atrás. O tema tinha se instalado em cada casa, em cada mesa de bar, em todos os canais de tevê. Viajei algumas vezes a Buenos Aires e tive a possibilidade de participar dos famosos Martes verdes. Toda terça-feira, as compas da Campaña Nacional por el derecho al aborto legal seguro y gratuito, organizavam jornadas de resistência fora do Congresso, enquanto diferentes pessoas, dentro, arguiam a favor ou contra o aborto. Para isso montavam um grande palco e convidavam mulheres de diferentes áreas: da música, do teatro, da poesia. Fui convidada como poeta a ler e, depois, a fazer parte das Poetas pela legalização do aborto, projeto que acabou em livro.

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Em agosto desse ano, 2018, voltei a viajar, não podia perder esse grande momento HERStórico. Agora, os palcos eram CINCO. Muita gente envolvida nesta causa, nesta luta, nesta revolução. Neste 8 que prometia ser infinito. Calculam que houve mais de 2 milhões de pessoas nas ruas da Argentina, na torcida para que seja lei. A pergunta era: você é a favor do aborto legal ou clandestino, mostrando que ele existe e tentando acabar com a hipocrisia.

Então, como em 2020 eu iria dormir? As forças estavam no corpo, mas claro que não é igual quando se somam ao coletivo que quando ficam “isoladas em casa”. Talvez, algumas de nós, descobrimos que mesmo “isoladas”, a energia era tanta; o sonho, tão poderoso da luta até chegar aqui, que muitas e muitxs e alguns, em diferentes partes do mundo, seguramos a vigília feminista e coletiva até ser LEY.


Processo que culminou na aprovação da lei que descriminaliza o aborto envolveu ampla mobilização das mulheres argentinas nos últimos anos / Reprodução

Então, agora o sonho se tornou realidade porque o governo argentino é de centro-esquerda? Agora virou lei porque nós, feministas, vimos trabalhando e lutando há muitos anos. Para além de governos e partidos. O governo pode ajudar, e efetivamente ajudou, mas sem a força das ruas, sem as estratégias traçadas, sem tantas gerações envolvidas, tantos debates, tantas noites sem dormir, teria sido impossível. Os governos precisam das forças dos movimentos sociais, das lutas e manifestações.

E aqui, Argentina, tem a particularidade dos ENM – Encontros Nacionais de Mulheres, que existem há 35 anos (em 2019 muda o nome para Encontro Plurinacional de mujeres, lesbianas y trans). Estes encontros nascem já com um acordo, são a favor da legalização e descriminalização do aborto e serão autônomos. São os encontros de mulheres, lésbicas e trans, talvez, maiores do mundo, crescendo a cada ano e superando as mais de 100 mil mulheres presentes. Falei que era grande. Acontecem geralmente no fim de semana do 12 de outubro, sendo sediados a cada vez num estado/cidade diferente do país e atraindo, cada vez mais, feministas de toda América Latina e do Caribe. Nele acontecem diferentes oficinas. Quando nasce a Campaña (organização federal), em 2003, propõe o taller de estratégias para a legalização do aborto. Essas oficinas, nestes encontros, começarão a ter uma importância fundamental para chegar à concretização da lei.

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E como eu ia dormir com tudo isto? Embora já não soubesse o que mais fazer com o meu corpo, como me sentar, como manter os olhos na tela, como falou uma amiga que já estava sem unhas. Fui ao terraço molhar as plantas, fui à cozinha comer bolachinhas com dulce de leche, fui ao banheiro lavar os pés. Fiz, fui, fiz, mas sempre tinha mais um senador, ou senadora, fal(t)ando. Eu nem fazia contas de quantas falas restavam ainda para não desanimar e deixar o suspense acontecer.

Teve alguns discursos muito emocionantes, como o da Carola que contou sua história religiosa e pessoal. Ela chegou a ser do opus dei. Ela, toda tão branquinha, loirinha, magrinha, “perfeitinha” que, o primeiro efeito que gerou foi de rejeição total em mim. Aos poucos, ela falava devagar, dava para notar que estava muito emocionada, mas até aí, eu sempre penso que os ricos também choram e viro a página. Ainda bem que não baixei o volume. Este é um dos desafios que a causa do aborto nos traz. Ouvir pessoas tão diferentes de nós. Então, com o seu tom baixo e constante, foi falando da sua transformação. Contou que em 2018, tendo já 3 filhxs, estava novamente grávida e esperava com muito amor e emoção a chegada dx 4º. Mas depois de ter votado a favor do aborto, ela perdeu o neném. Refugiu-se na oração, sentiu que o seu deus a castigava. Até que foi ela a questionar esse deus. Então falou do negócio das clínicas clandestinas e que o aborto ilegal MATA, não salva nenhuma vida. Também contou das ameaças que recebeu dos seus próprios irmãos para que ela mudasse o seu voto. Ela, com essa voz tão branquinha e recatada, os enfrentou como uma ursa. A eles, a igreja caótica e ao opus dei. Assim como desafiou o meu preconceito. Caramba. Me fez seguir pensando que a gente não ganha só no Congresso, a gente ganha na transformação social, no íntimo das pessoas, por isso, e mais do que nunca as feministas dizemos que o pessoal é político. A gente não vive na teoria, a gente é atravessada pelas práticas.

Durante 4 anos tive uma namorada de Buenos Aires, o que me levou a viajar mais àquela cidade. Em 2018 ela morava na periferia e para ir à Capital, era necessária uma viagem de trem que durava uns 50 minutos. Quando tinha muita sorte, sentava do lado da janela, mas a maioria das vezes viajava em pé, o que me permitia ouvir algumas conversas e isso me aproximava das pessoas, sobretudo, de jovens com quem eu não tinha contato. Um dia ouvi a crítica aos rapazes que levavam o lenço verde. Uma menina comentava com a amiga: que tire o lenço e ponha a camisinha. Quanta info numa frase só. Será que para muitos, que o aborto fosse legal, implicaria a não necessidade de cuidado? Que uma face é a que mostram na rua e a outra a da intimidade? Falaria da hipocrisia? Um senador, no seu discurso, afirmou que 70% dos homens são contra o aborto, enquanto que 70% das mulheres são a favor.

Uma vez no metrô, eu estava sentada na frente de uma turma de gurias. Uma, oferecia um lenço verde para outra que estava sem. Esta agradecia feliz e a outra dizia: podes ficar com ele, mi vieja todos los días trae uno nuevo a casa. Fiquei pensando que, provavelmente, sua mãe seria até mais jovem que eu e como teria sido a criação dessa moça, os diálogos entre elas. As adolescentes iam à escola com a marca da sua luta junto aos livros e cadernos.

Como eu ia dormir com tudo isto na minha cabeça, nas minhas vivências, nas minhas perguntas? Enquanto isso, o futuro continuava verde esperança. Agora, conversava com uma amiga que faz parte da Campaña, uma médica da Patagônia, grande ativista, me dizia que nunca havia imaginado que este momento poderia acontecer assim, estando sozinha em casa com seu computador. Sem os abraços, sem as compamigas. Desta forma o resultado tem só um 10% da emoção. Isso fala do quanto esta luta é coletiva. E eu que pensava que neste 29/30 a cerveja ia acabar em casa … Não. Tomei só uma latinha ― ninguém que me conheça vai acreditar. Tá, e uma que outra cachacinha também, mas tão sem graça beber sozinha nesta situação.

Quando saiu o resultado, o grito que dei! Com certeza muitxs vizinhxs devem ter achado que era futebol, apesar da defasagem horária… Como não gritar de emoção? De tanta emoção… Só se grita e se chora estando em grupo? 38 votos a favor, 29 contra e 1 abstenção. Depois de conversar com as amigas e nos abraçarmos virtualmente, fui dormir. No caminho encontrei com a gata cristie no terraço, já eram 5 horas, o dia começava a clarear, faz tantos anos que não via o amanhecer. Fiquei, em companhia felina, vendo o dia raiar. Fiquei sentindo as emoções de uma luta de uma vida. De quantas vidas que a partir de agora serão salvas? Tantas imagens passavam pela minha cabeça. No início dos anos 1990, em Buenos Aires, participei de uma manifestação, na qual as feministas andávamos com um cartaz no peito que dizia: yo aborté. A ninguém importava se eu tinha ou não abortado, o que importava era a minha escolha política. A necessidade da legalização pelo coletivo das mulheres, não por mim.

Se tivessem pensado uma data melhor para levar o debate ao Senado, acho que não teriam encontrado. Terminar este ano tão triste e complicado, com um governo genocida, quando o mundo todo está começando a se vacinar e, assim, enxergar uma luz no fim do túnel, enquanto nós, no Brasil, continuamos a procura de um túnel. Esta ley fez um atalho para a luz. Um verde cheio de esperanças para começar este 2021 que não será fácil. Esta luz recai na região toda e nos enche de energias e fortalece a promessa que cantamos nas ruas: América Latina vai ser toda feminista. Quem sabe, um dia… Mas hoje, a sensação de tanta alegria foi de que as feministas conseguimos fazer um gol no último minuto do segundo tempo. Essa alegria tão intensa é o verde que nos dá as esperanças, as forças para encarar o 2021 que está entrando.

Mas isso não é tudo. Como em toda luta, uma vez que se ganha, se descansa um pouco e depois começa a nova etapa do trabalho. Para as feministas argentinas o próximo desafio será monitorar a implementação da lei, o que implicará muito trabalho, sobretudo, nas cidades pequenas e conservadoras. Mas, hoje, ainda estamos celebrando que, embora ela ― como todo projeto que vira lei ― não seja tudo que a gente sonhou (pela objeção de consciência e outros pontos), ainda assim, foi aprovado o primeiro projeto no mundo a falar em aborto para mulheres e pessoas gestantes.

A luta continua.

Feliz ano verde 2021!

*A autora agradeçe à María Alicia Gutierrez, professora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires e membra da Campaña Nacional por el Derecho al Aborto Legal, Seguro y Gratuito.

** Mariam Pessah é ARTivista feminista, escritora, poeta e tradutora. Autora do livro "Grito de Mar" e organizadora do Sarau das Minas, de Porto Alegre. Ministra atualmente a oficina de Escrita e criatividade feminista. Nasceu em Buenos Aires e desde 2001 mora no Brasil.


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Fonte: BdF Rio Grande do Sul

Edição: Camila Maciel e Katia Marko