O governo do México publicou um decreto por meio do qual proíbe o milho transgênico em território nacional e também o uso do veneno agrícola glifosato. O país terá prazo de três anos para se adequar à norma, editada no último dia de 2020 pelo presidente Andrés Manuel López Obrador.
As mudanças serão promovidas, conjuntamente, pelos ministérios do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semanart), da Saúde (Ssa), da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sader) e pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (Conacyt).
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A partir do decreto, estão proibidas a aquisição, utilização, distribuição, promoção e importação de glifosato ou produtos que o tenham como princípio ativo por parte de órgãos públicos.
Para substituir o herbicida, Samanart e Sader serão responsáveis por promover alternativas sustentáveis e culturalmente adequadas para a saúde humana, a biodiversidade do país e o meio ambiente.
Já a Conacyt emitirá recomendações anuais às autoridades competentes que lhes permitam delimitar, quando for o caso, a quantidade de glifosato que pode ser autorizada para importação.
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No caso do milho transgênico, o decreto impede que autoridades de biossegurança emitam licenças que liberam o plantio de sementes geneticamente modificadas do cereal. Além disso, a ordem é para revogar as autorizações já concedidas para o uso dos grãos transgênicos até 31 de janeiro de 2024.
Agrotóxicos no Brasil
Junto a outro herbicida, o paraquate, o glifosato foi responsável pela morte de ao menos 214 brasileiros na última década, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Os dois herbicidas lideram a lista de agrotóxicos permitidos no Brasil que mais intoxicaram e mataram na última década, conforme levantamento da Agência Pública e da Repórter Brasil. Um total de 92% das mortes causadas por esses produtos foram classificadas como suicídio.
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Ainda conforme os dados do governo, ocorreram 45,7 mil atendimentos de intoxicações por agrotóxico entre 2010 e 2019. Em 29,4 mil foi confirmado a relação da intoxicação com o contato a um agrotóxico. Destes, 1,8 mil pessoas morreram. Cada registro é proveniente de uma ficha com 86 campos preenchidos a mão pelos médicos.
Edição: Camila Maciel
