O relator especial da ONU sobre tortura e tratamento cruel e desumano, Nils Melzer, pediu ao presidente dos Estados Unidos que perdoe o fundador do WikiLeaks Julian Assange. Melzer escreveu uma carta a Donald Trump dizendo que Assange tem sido privado da liberdade nos últimos 10 anos “pela coragem de expor a verdade.”
No próximo dia 4, um tribunal britânico deverá decidir se Assange será extraditado para os Estados Unidos, para ser julgado. Se condenado pelas acusações de divulgação de informações secretas, ele pode passar até 175 anos na prisão. Em 2010, o WikiLeaks divulgou imagens de soldados americanos no Iraque e outras informações sem autorização.
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Julian Assange está detido na prisão de segurança máxima de Bellmarsh, em Londres, desde abril do ano passado. Ele foi retirado à força da Embaixada do Equador, onde estava refugiado havia vários anos.
Na carta ao presidente Trump, o relator especial conta que visitou Julian Assange na prisão com dois médicos independentes que atestam que a saúde do ativista piorou e tem risco de morte. Assange sofre de uma doença respiratória e está exposto a contrair a pandemia no presídio.
Irregularidades
O relator explica que Assange não é e nunca foi um “inimigo do povo americano” e que o WikiLeaks luta contra a corrupção em todo o mundo “sendo de interesse dos americanos e de toda a humanidade.”
O especialista em direitos humanos também diz na carta a Donald Trump que Assange jamais publicou mentiras e que qualquer dano à reputação causado pelas publicações não é por causa de Assange, mas sim por causa das irregularidades que ele expôs na internet.
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Um outro ponto do relator é que “Assange jamais hackeou ou roubou a informação divulgada” pelo WikiLeaks. Segundo Nils Melzer, os documentos foram obtidos por fontes da mesma forma usada por jornalistas investigativos. Para Melzer, as publicações não podem ser consideradas crimes.
Liberdade de imprensa
A carta diz que um processo contra Julian Assange seria incompatível com os valores centrais de justiça, Estado de direito e liberdade de imprensa, refletidos na Constituição dos Estados Unidos e em instrumentos internacionais de direitos humanos, que foram ratificados pelo país.
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O relator lembra que o presidente Donald Trump prometeu executar uma agenda de combate à corrupção no governo e que processar Assange seria o equivalente a “atirar no mensageiro”.
Num apelo final, o especialista em direitos humanos diz que o perdão presidencial a Assange representaria o restabelecimento de um homem de “coragem que está sofrendo injustiça, perseguição e humilhação há mais de uma década simplesmente por dizer a verdade.”
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
