Quem mandou matar Marielle? E por quê? Mil dias se passaram desde que essas perguntas foram feitas pela primeira vez. Mil dias se passaram. As perguntas seguem sem respostas.
A brutal execução de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, chocou o mundo. O assassinato de uma vereadora negra, democraticamente eleita com mais de 46 mil votos na cidade do Rio de Janeiro, defensora dos direitos humanos, escancarou fissuras da democracia brasileira.
O grito por justiça em nome de Marielle e Anderson é ecoado não só por seus familiares mas por ativistas e militantes de todo o país.
Marielle tornou-se um símbolo de resistência contra o reacionarismo e em defesa dos direitos humanos, referenciado constantemente em mobilizações populares. Não há quem não tenha ouvido o nome da vereadora ou visto sua imagem ao longo dos quase três anos que se passaram desde sua morte.
“Esses mil dias foram de muita dor mas costumo dizer que também de muita luta. Nem o tempo e nem a lentidão do Estado em dar respostas, vão diminuir o sentimento de revolta e a vontade de lutar por justiça. Essa é a missão da nossa família desde a manhã seguinte do dia 14 de março de 2018. Faz mil dias em que a gente tem que se reinventar, se reestruturar, se reerguer”, afirma Anielle Franco, irmã de Marielle, em entrevista ao Brasil de Fato.
Até o momento, apenas os executores foram identificados. O policial reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio Queiroz foram presos um ano após o assassinato e irão a júri popular. O mandante do crime, no entanto, permanece incólume.
A investigação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apontou políticos envolvidos com milicianos como suspeitos da autoria intelectual do crime. Entre eles está o vereador Marcelo Siciliano (PHS), o ex-vereador Cristiano Girão e o ex-deputado Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todos negam envolvimento.
"Foram mil dias que a gente teve que se reinventar, se reestruturar, se reerguer", diz Anielle Franco / Foto: Reprodução/Facebook
Segundo a diretora da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, apenas a justiça feita em sua completude permitirá às famílias de Anderson e Marielle, assim como toda a sociedade, seguir em frente.
“São mil dias esperando para saber quem matou Marielle – e por que – que significam a manutenção de um alto risco a quem defende os direitos humanos. Significa uma espécie de 'autorização.’ A impunidade é uma mensagem muito grave”, ressalta.
A impunidade é uma mensagem muito grave.
Além de criticar a morosidade da investigação, Werneck cobra transparência por parte do MP-RJ e da Polícia Civil, assim como uma postura mais contundente do governo do estado do Rio de Janeiro.
“A prestação de contas é uma obrigação. Seja para família ou para o restante da sociedade. É preciso que as autoridades entendam que transparência é diferente de quebra de sigilo. A transparência é dizer o que estão fazendo para alcançar o resultado, que dificuldades encontram e como podemos colaborar como sociedade. O mundo inteiro está de olho nessa investigação. O mundo inteiro pede respostas”, reitera.
Desde os primeiros meses após o assassinato, a Anistia Internacional monitora o processo alertando para o desencontro de informações e para os questionamentos que seguem sem esclarecimento. A iniciativa foi nomeada como “O Labirinto de Marielle Franco”.
Agenda Marielle
Para manter vivo o legado, fortalecer a luta por justiça e defender a memória de Marielle, os familiares da vereadora criaram o Instituto Marielle Franco. A organização sem fins lucrativos tem protagonizado diversas iniciativas, entre elas a criação da Agenda Marielle, um conjunto de compromissos e práticas elaborados a partir da trajetória política e de vida da vereadora.
O objetivo é que candidatos signatários se comprometam com a elaboração de políticas antirracistas, feministas e LGBTQIA+. O manifesto angariou mais de 760 assinaturas, das quais 81 candidaturas de diferentes partidos foram eleitas em 54 municípios brasileiros.
Anielle Franco sublinha a importância da iniciativa e comemora a ocupação dos parlamentos, mas acrescenta que o legado de sua irmã vai além da política institucional.
“Queremos cada vez mais mostrar como esse legado é diverso e se manifesta de diversas maneiras. Seja com uma menina de sete anos na Maré que se inspira na Marielle, seja com uma mulher negra que coloca seu corpo à disposição para a política porque viu em Marielle a possibilidade de outro tipo de mundo. Nossa missão é inspirar, potencializar mulheres negras, periféricas e LGBTs”, afirma.
Marinete Silva, mãe de Marielle Franco / Foto: Reprodução/Facebook
Ela destaca ainda a articulação do Instituto Marielle Franco com outras frentes, como a Coalizão Negra por Direitos, que conseguiram junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aprovação da divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV para candidaturas negras.
Outro projeto desenvolvido pelo Instituto é o Mapa Corona nas Periferias, em conjunto com o portal Favela em Pauta e com o Twitter Brasil, que visa mapear e dar visibilidade às iniciativas de combate contra o coronavírus nas favelas e periferias de todo país.
A organização também criou a Plataforma Antirracista nas Eleições (Pane), que reuniu ações e ferramentas para combater as estruturas racistas inerentes ao sistema político brasileiro, e realizou uma pesquisa inédita sobre a violência política contra mulheres negras nas eleições municipais de 2020.
Atualmente, o instituto faz uma campanha de financiamento coletivo para a construção da “Escola Marielles”, voltada para jovens negras de periferias e favelas. A ideia é construir um centro de memória e ancestralidade que também leve o nome de Marielle Franco.
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Em repúdio ao latente discurso de ódio e polarização no Brasil, Anielle reforça que a ideologia política não pode ser maior do que valores humanos.
“A Mari representava muito tudo isso com toda sua grandiosidade, com tudo que trazia naquele corpo de mulher negra, favelada, mãe. Vamos continuar lutando por muitos e muitos anos a frente do Instituto fazendo com que as pessoas dialoguem conosco para saber a verdadeira essência da Marielle. Quem era Marielle na vida. Acordamos todos os dias pensando em defender e manter esse legado vivo para sempre.”
As sementes
A eleição de mulheres negras e LGBTs comprometidas com a Agenda Marielle ganhou protagonismo nas últimas eleições. Vereadoras negras e trans estiveram, por exemplo, entre as candidaturas mais votadas em 13 capitais brasileiras.
Na opinião de Mônica Francisco, que foi assessora de Marielle e se elegeu deputada estadual no pleito seguinte à execução, o saldo das eleições deste ano é uma resposta da sociedade.
“É o legado da Marielle e das que vieram antes. É um legado de ocupação por parte dos nossos corpos, sobretudo das mulheres pretas, que têm experiência de vida a partir das periferias e das favelas. É a luta incondicional pela presença das mulheres de maneira segura em todos os lugares nos cargos políticos e de poder e da defesa incondicional dos direitos humanos”, defende a deputada, que teve o sonho de sua candidatura alçado por Marielle.
Assim como ela, outras duas ex-assessoras, Renata Souza e Dani Monteiro, foram eleitas em 2018 e deram seguimento ao projeto político da vereadora.
Outros nomes se juntam a essa crescente fileira. Talíria Petrone, que foi eleita junto com Marielle para a Câmara dos Vereadores, foi eleita deputada federal em 2018 com 107.317 votos.
A arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora e assim como Marielle, cria da Maré, lésbica e feminista, também representará as ideias de sua companheira no parlamento. Ela foi a 11ª vereadora mais votada da cidade do Rio de Janeiro, com 22.999 votos.
Além das candidaturas alinhadas com a visão de mundo de Marielle, cinco meses após o crime, cinco projetos apresentados por ela foram aprovados pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.
As propostas relacionam-se principalmente à questão de gênero e da infância. Entre os PLs aprovados está a Lei 017/2017, que instituiu o programa Espaço Infantil Noturno de Atendimento à Primeira Infância na capital do estado.
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Já a Lei 103/2017 inclui o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no calendário oficial do município e a Lei 417/2017 criou uma campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual na cidade.
Foram aprovadas ainda a Lei 555/2017, que cria o Dossiê Mulher Carioca, uma referência no combate à violência de gênero. A lei estabelece que todos os dados sobre qualquer forma de violência que vitime a mulher sejam tabulados e analisados, recebendo codificação própria e padronização adotadas por todos os órgãos da Prefeitura.
Outra proposta de Marielle, a Lei 515/2017, instituiu o Programa de Efetivação de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no município.
Marielle, presente!
A trajetória da vereadora inspirou dezenas de grupos, coletivos e projetos em todo o mundo. Foram tantas iniciativas que o Instituto Marielle Franco lançou um Mapa dos Coletivos para identificar os frutos da luta e do legado da vereadora. Os dados ainda estão sendo levantados e é possível inscrever os projetos pelo site da organização.
Um exemplo dessa inspiração é o Acampamento Marielle Vive, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Valinhos, interior de São Paulo.
Outro projeto em homenagem à vereadora é o Dicionário de Favelas Marielle Franco, uma ferramenta cujo foco é a preservação da memória, identidade e saberes das favelas cariocas.
A iniciativa, que tem apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tornou-se também um instrumento de ação coletiva dos moradores por meio da criação de uma página específica sobre a pandemia que divulga ações de solidariedade e possibilita a troca de informações.
O projeto Florescer por Marielle, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), reúne artes e fotografias produzidas em homenagem à vereadora, além de uma robusta biografia.
Já o site “Rua Marielle Franco” é uma iniciativa da Chama Agência-Rede, que possibilita a mobilização de um mapa de onde placas de rua com o nome Marielle Franco foram impressas e colocadas em vias públicas ao redor do mundo.
Em Buenos Aires, na Argentina, a estação de metrô Rio de Janeiro foi rebatizada para Rio de Janeiro-Marielle Franco. Já em Paris, na França, um jardim suspenso que também leva o nome da ativista e socióloga foi inaugurado junto à Gare de l’Est, uma das principais estações de trem da cidade.
Em São Paulo (SP), um escadão no bairro de Pinheiros recebeu uma intervenção artística com destaque a uma foto preto e branco de Marielle, com dizeres que reivindicam justiça para o caso.
Arte no bairro de Pinheiros, em São Paulo, em homenagem a Marielle (Foto: Carl de Souza/AFP)
Murais de grafites com a imagem de Marielle também estão espalhados em ao menos oito países. Os músicos brasileiros também prestaram suas homenagens a Mari, como é carinhosamente chamada pelos mais próximos, com letras que eternizam seu legado.
Ameaça contínua
O último relatório publicado pela ONG internacional Global Witness registrou que, em 2019, 24 ativistas ativistas ambientais e defensores dos direitos humanos foram mortos, marca que classifica o Brasil como o terceiro país do mundo com o maior número de assassinatos.
Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, avalia que a incompetência dos órgãos da Justiça brasileira, ao lado da desproteção aos defensores dos direitos humanos, deixam a mensagem que a violência pode acontecer de forma impune no país.
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“As chamadas sementes de Marielle, eleitas desde a outra eleição, têm experimentado alta carga de violência, de ameaças, de ataques racistas e transfóbicos. E até agora parece que as autoridades não aprenderam nada com o que aconteceu com a Marielle. Os mecanismos não estão sendo desenvolvidos para proteger o mandato e a vida dessas pessoas”, comenta Werneck.
A deputada federal Talíria Petrone, por exemplo, já foi alvo de dezenas de ameaças de morte e recentemente recorreu à Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar a violência sofrida. Assim como Marielle, Talíria também é uma mulher negra, da periferia do Rio de Janeiro e de esquerda.
Ela precisou de escolta da Polícia Legislativa até mesmo enquanto estava de licença maternidade e em isolamento social.
Nossa deputada @taliriapetrone não pode ficar no território que a elegeu, o Rio de Janeiro, por causa das ameaças de morte que recebe constantemente. Que democracia é essa em que os corpos negros são ameaçados quando ocupam espaços de poder? pic.twitter.com/mRBvkBYgv6
— PSOL 50 (@psol50) December 7, 2020
A deputada estadual Mônica Francisco define como angustiante a ausência de respostas, tanto do ponto de vista pessoal, do afeto e da saudade sentida de Mari, como também da ameaça constante.
“Hoje sou uma parlamentar com características muito parecidas, assim como outras milhares de mulheres negras que vêm do mesmo ponto de partida. Não temos nenhuma pista que aponte que teremos uma resposta em breve. É muito duro.”
Marielle e Talíria foram eleitas juntas em 2016 / Foto: Reprodução/Facebook
Governo federal
A postura do presidente em relação à execução de Marielle e Anderson foi criticada desde o início. Além de não cobrar a celeridade da investigação enquanto chefe de Estado, ao longo do processo, a proximidade de Bolsonaro com milicianos no Rio de Janeiro foi explicitada. A começar pela prisão de Lessa, que era vizinho de Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
“Não foram nem usados eufemismos. Foi dito de forma muito direta o desprezo que as autoridades, atreladas a esse governo tem, a uma investigação célere, pública, transparente, e que desague em uma resposta final à sociedade mundial mas sobretudo à família, aos amigos, à equipe de Marielle. É uma mancha, um ferimento muito forte na democracia brasileira”, declara Mônica Francisco.
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Um dia as coisas mudam. Um dia teremos justiça para Marielle e para Anderson
Ainda que o cenário não seja positivo na conjuntura nacional, Jurema Werneck acredita que a articulação internacional em defesa da justiça e pressão pelas respostas deve se fortalecer.
“Aqueles setores, inclusive no governo federal, que consideram a luta por justiça uma luta negativa ou se sentem ameaçados, são desagradados por ela, estão recebendo uma mensagem contundente da sociedade e das instituições. Apesar dos pesares, a investigação continua e as sociedades do mundo todo continuam mobilizadas. Um dia as coisas mudam. Um dia teremos justiça para Marielle e para Anderson”.
Edição: Rodrigo Chagas
