Faltando menos de duas semanas para as eleições legislativas da Venezuela, uma missão de verificação do Conselho de Especialistas da América Latina (Ceela) confirmou a eficiência do sistema eleitoral venezuelano. No dia 12 de novembro, o organismo e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) assinaram um acordo. Desde então, ex-funcionários e magistrados do poder eleitoral de distintos países latino-americanos estão em Caracas acompanhando cada etapa do calendário eleitoral venezuelano.
Gaston Soto Vallenas é ex-diretor do Jurado Nacional Eleitoral do Peru e destaca que o trabalho que realizam no território venezuelano é "eminentemente técnico" e lembra que nos últimos 15 anos o Ceela acompanhou processos eleitorais em 120 países da América Latina e do mundo.
"Não há a menor dúvida de que o voto não será manipulado pelas máquinas que estão sendo adotadas. Também há uma disposição do poder eleitoral em garantir a presença dos distintos atores políticos nesse processo eleitoral", explicou Soto.
A atividade executada pelo Ceela é diferente da observação internacional, por isso os especialistas chegaram ao país quase um mês antes da data das eleições legislativas.
As missões de acompanhamento têm caráter técnico e são exercidas por especialistas em assuntos eleitorais, que podem fazer sugestões de mudanças nos mecanismos do processo eleitoral.
Já a atividade de um observador é acompanhar o dia das eleições, ver se existe um ambiente de normalidade para que os cidadãos exerçam o direito ao voto. Por isso, pode ser exercida por profissionais de qualquer ramo.
Gaston Soto (esquerda) - "Não há a menor dúvida sobre as garantias do sistema eleitoral venezuelano". / CNE
Além de acompanhar as auditorias da urna eletrônica, do software utilizado e até mesmo dos procedimentos de biossegurança que serão adotados por conta da pandemia, a missão do Ceela também se reuniu com delegados de todas as chapas que irão concorrer às 277 cadeiras da Assembleia Nacional para que pudessem expressar críticas ou dúvidas sobre o processo.
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Neste ano, por conta da pandemia da covid-19, todas as 17 auditorias são transmitidas online ao vivo para que, além das autoridades, os eleitores também possam acompanhar. Nessa reta final, os diretores do CNE viajam para as regiões para preparar os últimos detalhes com os organismos eleitorais de cada estado. Na última segunda-feira (23), começou a distribuição do material que será usado no dia 6 de dezembro em 14.221 centros de votação espalhados por todo país.
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— CNE.ve (@ve_cne) November 25, 2020
Além disso, representantes das Nações Unidas, da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-americana de Saúde se reuniram com diretores do poder eleitoral venezuelano para conferir se as condições sanitárias estão asseguradas.
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A Venezuela é um dos países com menor taxa de mortalidade gerado pelo novo coronavírus da região. Até o momento, 100.817 casos foram registrados, sendo que 95.669 pacientes já estão recuperados, o que representa 90% do total. Enquanto 880 faleceram a causa da covid-19, segundo dados oficiais.
Sem sinais de fraude
Gaston Soto reitera que aqueles setores que declaram fraude e por isso se negam à participar das eleições estão expressando um discurso político sem argumentos justificados.
"São termos adjetivos que utilizam alguns grupos políticos que querem manifestar sua falta de acordo com o que poderá ser o resultado. Mas além de termos genéricos, eu acredito que devemos aterrissar sobre o que sustenta essa suposta fraude, ou o que sustenta alguma dúvida", pondera o especialista em temas eleitorais.
Presidenta do poder eleitoral venezuelano, Indira Alfonzo fiscaliza envio de materiais para 29 mil mesas de votação que serão abertas para o dia 6 de dezembro. / CNE
Soto relembra que já havia acompanhado as eleições parlamentares na Venezuela em 2010 e que, de lá pra cá, o sistema foi aperfeiçoado.
"Por que esse sistema é considerado um dos melhores do mundo? E não digo eu, quem disse foi Jimmy Carter, há muitos anos, que considerava este o melhor sistema eleitoral do mundo. Isso se dá pelo fato de que cada observação, crítica ou aspecto que possa ser negativo é assumido pelo Conselho Nacional Eleitoral, que busca através dos seus técnicos resolvê-los", destaca.
Cada observação, crítica ou aspecto que possa ser negativo é assumido pelo Conselho Nacional Eleitoral.
Duas simulações da votação foram realizadas para que os 20,7 milhões de eleitores pudessem se familiarizar com a nova urna eletrônica e com as medidas de distanciamento social adotadas por conta da pandemia. Segundo o CNE, cerca de 300 observadores internacionais estão inscritos para acompanhar a votação em dezembro.
"Com as garantias que esse sistema proporciona, os venezuelanos podem estar tranquilos que no próximo 6 de dezembro poderão contribuir com a sua opinião, qualquer que seja, para consolidar o sistema democrático da Venezuela", conclui Gaston Soto, da missão de verificação de especialistas eleitorais latino-americanos.
Edição: Rodrigo Chagas
