Nesta última quinta-feira (12), a Câmara de Deputados da Argentina aprovou o projeto de lei de paridade de gênero nos meios de comunicação, em uma reunião entre as Comissões de Mulheres e Diversidade e a de Comunicações e Informática. A iniciativa alcança todos os serviços de comunicação operados por prestadores de gestão estatal e prestadores privados com ou sem fins lucrativos.
As empresas e sociedades terão um prazo de dois anos após a sanção da lei para cumprir a equidade de representação entre mulheres e homens, além de uma cota mínima de 1% destinada a pessoas travestis, transexuais, transgênero e intersex.
O projeto já obteve sanção do Senado e representa um avanço em termos de representação dos gêneros e, consequentemente, na construção de discursos nos meios, principalmente os hegemônicos, do país. A lei abarca todas as plataformas de mídia.
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A deputada nacional e titular da Comissão de Mulheres e Diversidade, Mónica Macha (FdT), comemorou a resolução em seu Twitter: "Garantimos a participação paritária e justa de lésbicas, mulheres, travestis e trans nos meios de comunicação, para que nossa vida simbólica comece a ser mais ampla, mais aberta, menos normativa e menos machista".
Macha promoveu reuniões de discussão para desenhar pontos importantes incluídos no atual projeto, e vê a conquista como um primeiro passo. "Demos um passo-chave na construção de uma sociedade mais justa em igualdade de gênero. O projeto de paridade nos meios de comunicação é uma forma de democratizar a palavra pública e que o sentido produzido socialmente tenha um olhar transfeminista", afirmou.
Edição: Rogério Jordão
