A Espanha aprovou, nessa terça-feira (13), dois decretos que buscam regulamentar a igualdade salarial entre homens e mulheres.
"A partir de hoje, não será mais possível que um homem e uma mulher em nosso país, em nossas empresas, recebam remunerações diferentes. Acabou. Isto vai desaparecer da nossa formulação jurídica", destacou a Ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, em coletiva de imprensa.
Os decretos buscam assegurar a transparência salarial nas empresas e garantir a remuneração igualitária dos trabalhadores e trabalhadoras do país. As normativas aprovadas pelo Conselho de Ministros exigem que, em um prazo de seis meses, as empresas do Estado espanhol adaptem seu registro salarial para corrigir as desigualdades e façam uma auditoria de remuneração.
Após a auditoria, o governo exigirá que as empresas elaborem um plano de ação para corrigir as diferença e preveni-las no futuro através de negociações coletivas.
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Para levar adiante o processo de igualdade salarial, o governo de Pedro Sánchez (PSOE) produzirá manuais sobre “como superar os estereótipos de gênero” e fazer com que “as habilidades tradicionalmente associadas a papéis femininos” não sejam desvalorizadas.
“As tarefas de cuidados são menos remuneradas que outras tarefas que têm o mesmo valor”, disse a Ministra da Igualdade, Irene Montero. Ela também recordou que, durante a pandemia, “as mulheres têm desempenhado papéis-chave em posições que são subvalorizadas pela sociedade como um todo e as mais mal remuneradas”.
A fala da ministra se refere, por exemplo, ao trabalho fundamental desempenhado pelas enfermeiras do país. As profissionais de saúde que estão na linha de frente da batalha contra o novo coronavírus enfrentam uma maior exposição ao contágio e sofrem com a invisibilidade.
Segundo dados oficiais, as mulheres são 78% do total de profissionais de saúde do país. No final de maio, elas representavam 76% dos trabalhadores desta área infectados pela covid-19.
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A nova normativa sobre igualdade salarial, que desagrada empresários espanhóis, foi bem recebida pelos principais sindicatos do país. A União Geral de Trabalhadores (UGT) afirmou que a decisão representa “um passo fundamental para avançar na igualdade real entre homens e mulheres no âmbito do trabalho”.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, de 2017, o país europeu tem uma brecha salarial de 21,9%. Os homens assalariados na Espanha ganham, em média, cinco mil euros a mais que as mulheres anualmente.
Edição: Luiza Mançano
