Sob o comando de Ricardo Salles, o Conselho do Meio Ambiente revogou, nesta segunda-feira (28), resoluções que protegem manguezais e restingas. Para tentar conter esta e outras ações do ministro do Meio Ambiente, o Ministério Público Federal (MPF) e parlamentares do Psol protocolaram duas ações pedindo o afastamento imediato de Salles do cargo. De acordo com as acusações, sua permanência na pasta tem trazido, a cada dia, "consequências trágicas à proteção ambiental", como definiu textualmente o MPF.
O pedido do MPF foi apresentado no dia 6 de julho sob acusação de improbidade administrativa do ministro, mas ainda está parado na Justiça Federal. Nesta segunda-feira (28), os procuradores protocolaram então um novo recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja analisado e concedido o pedido de afastamento cautelar de Ricardo Salles da chefia da pasta.
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Na última sexta-feira (25), o órgão já havia pedido ao juiz do caso que apreciasse o pedido de afastamento, mas ele decidiu aguardar apreciação de recursos no TRF1. Entretanto, para o Ministério Público o processo não está suspenso, devendo tramitar regularmente, e os recursos tratam "apenas de questões processuais que não impedem a análise e concessão da medida de afastamento".
"A ação lista ações, omissões, práticas e discursos do ministro que tem promovido a desestruturação de políticas ambientais, ensejando a sua responsabilização por improbidade administrativa. A demora na concessão do pedido liminar de afastamento do ministro pode levar a Floresta Amazônica a um 'ponto de não retorno', situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar", pontua a nota publicada pelo MPF.
Projeto de "capitalismo predatório"
O pedido de afastamento do Psol foi protocolado na Procuradoria-Geral da República (PGR), na última segunda-feira (21). O partido pede que Salles seja acionado na Justiça por "sabotagem do sistema de proteção ambiental". É o que explica a jornalista e uma das assinantes da ação do partido, Ana Claudia Mielke.
“O Ricardo Salles tem dado sinais para mineradores, madeireiros, grileiros entrarem em terras indígenas e outras áreas de preservação ambiental com uma promessa futura de regularização dessas terras. Isso é parte de um projeto político que pretende favorecer um capitalismo predatório nas nossas regiões, deixando passar a boiada da regulamentação”, afirma.
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As duas ações apontam atos do ministro, que favorecem a destruição da política ambiental no Brasil, como o aumento de 34% do desmatamento na Amazônia -- maior índice registrado nos últimos anos –, ao mesmo tempo em que o número de multas por crimes ambientais foi o menor em 20 anos.
O advogado ambiental, Rodrigo Bordalo, expõe as demais ilegalidades da gestão do ministro, e afirma que, caso seja condenado, Salles sofrerá com a suspensão dos direitos políticos por um período de três a cinco anos, além de pagar uma multa que pode somar 100 vezes o valor do seu salário.
"Cerca de 15 ilegalidades foram listadas, como a desestruturação do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a demissão dos funcionários do Ibama, que fiscalizavam terras indígenas, e a retirada de dinheiro do fundo Amazônia para projetos que potencializavam o desmatamento", explica.
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Fora Salles, Fora Bolsonaro
Contra à falta de uma política ambiental do governo Bolsonaro, diversos ativistas se reuniram em 14 estados brasileiros e no Distrito Federal, na última sexta-feira (25), em uma greve pelo clima. Palavras de ordem como “nossa casa está em chamas”, “fora Salles” e “fora Bolsonaro” tomaram conta dos protestos.
O estudante e ativista da organização Jovens Pelo Clima, Ian Coelho, ressalta a importância da sociedade civil se mobilizar para frear as ações do ministro do meio ambiente.
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“Estamos aqui tentando combater todo esse retrocesso, defender os defensores da floresta, os povos indígenas e os quilombolas. Porque eles são os mais atacados não só diretamente pelo governo federal, mas também diretamente pelo caos climático.”
O Brasil de Fato tentou contato com o Ministério do Meio Ambiente sobre os pedidos de afastamento de Ricardo Salles, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem. O Ministério Público Federal preferiu não comentar o caso.
Edição: Rodrigo Chagas e Marina Duarte de Souza
