Depois de analisar 20 casos dos mais de 150 contra apoiadores e ex-membros do governo de Evo Morales que tramitam na Bolívia, a Human Rights Watch (HRW) concluiu que o governo ilegítimo de Jeanine Áñez vem usando a Justiça como arma contra seus adversários políticos. Em relatório publicado nesta sexta-feira (10), a organização de direitos humanos afirma ter encontrado denúncias infundadas, violações do devido processo legal e da liberdade de expressão e uso excessivo e arbitrário da prisão preventiva.
A HRW também teve acesso a todo o processo judicial da denúncia de sedição e terrorismo contra o ex-presidente Evo Morales. Com base na análise do processo e nas entrevistas, também concluiu que o caso parece ter motivação política e não se baseia em nenhuma evidência real.
“Muitos desses casos contra pessoas que trabalhavam com Morales estão baseados em provas inexistentes. Em alguns, é preciso investigação, mas as denúncias são claramente desproporcionais, ou seja, os acusados estão sendo julgados por crimes muito mais graves do que deveriam, como terrorismo. Também há casos de uso excessivo e arbitrário de prisões preventivas”, disse César Muñoz, autor do relatório, em entrevista a jornais sul-americanos.
Um dos casos analisados pela HRW é o de Patricia Hermosa, ex-advogada de Evo Morales e ex-chefe de gabinete de seu governo, que exemplifica a brutalidade da perseguição da ditadura boliviana. De acordo com a análise da organização, Hermosa foi detida em 31 de janeiro deste ano, acusada de terrorismo e sedição. Grávida, ela foi mantida sob custódia, o que viola a lei boliviana, sem receber atendimento médico, e sofreu sangramentos em março por dez dias, perdendo o bebê.
Hermosa foi transferida para a prisão domiciliar apenas em 5 de agosto. Todas as acusações contra Hermosa tinham como base um contato telefônico com Morales, feito após a sua renúncia. A Promotoria argumenta que a ligação, da qual não há gravações ou transcrições, faz dela colaboradora nos crimes atribuídos a Morales.
