Em meio à uma pandemia em que a principal orientação à população é ficar em casa, cerca de 1.300 famílias foram despejadas nos meses entre abril e junho, somente na região metropolitana de São Paulo. O número, registrado pelo Observatório de Remoções, que acompanha desde 2012 esse tipo de ação, foi o dobro dos primeiros meses do ano, quando a crise sanitária não tinha ainda se iniciado no país.
Uma das pessoas que pode entrar nessa estatística é Janaína Rosa de Paula. Massoterapeuta desempregada, Janaína mora há seis meses na comunidade Novo Chuvisco, na zona sul de São Paulo. Mãe de dois filhos, um adolescente e outro menor, de 3 anos, Janaína buscou abrigo na comunidade depois ter se separado do marido e ficado sem renda devido à pandemia. “No salão não tem mais movimento, e eu só ganho pelo que eu trabalho. Se eu não trabalho, eu não ganho.” afirma a massoterapeuta.
Com os filhos temporariamente na casa da mãe, Janaína agora luta, junto à outras 70 famílias, pelo direito de continuar morando no barraco de madeira que construiu com o pouco dinheiro que consegue fazendo faxinas ocasionais e com recurso do auxílio emergencial. “Para a gente não ir morar debaixo de um viaduto, de qualquer maneira, a gente vem para a comunidade. Entre pagar aluguel e comer, a gente prefere comer.”
A área em que Janaína está alocada é considerada de risco pela subprefeitura do Jabaquara, que há tempos vem tentando “realizar o desfazimento” das construções, alegando que não há ninguém morando nelas.
A primeira tentativa ocorreu nesse ano, no dia 06 de agosto, quando uma ostensiva força tarefa foi deslocada para o local. A ação contou com pelotões da polícia militar e Guarda Civil Metropolitana, mas sem presença de profissionais da assistência social ou conselho tutelar.
Os moradores afirmam que a primeira informação que receberam era de que eles poderiam permanecer no local, porém, um dia antes, em reunião com o subprefeito do Jabaquara, Heitor Sertão, foram informados que seriam despejados. No dia seguinte, às 6h da manhã, Janaína e outros membros da comunidade estavam de prontidão para defender as moradias construídas por eles mesmos com o pouco que tinham. Resistiram ao despejo e conseguiram um novo prazo para deixarem o local, dia 6 de setembro.
Segundo Aluízio Marino, do Observatório de Remoções, iniciativa do LabCidade, LabHab (FAUUSP) e LabJuta (UFABC), a violação de direitos que geralmente ocorre nas operações de remoção de pessoas em vulnerabilidade, ganha dimensão quando realizado durante a pandemia.
“As remoções continuam acontecendo. Em um período da nossa história em que elas não poderiam acontecer. Porque a gente sabe que sempre que há uma remoção você não tem uma solução habitacional definitiva e que garanta o direito à moradia dessas pessoas. Algo que já era complicado, que já era uma violação de direitos, agora ganha outros contornos” afirma Marino.
Ações contra despejos durante a pandemia
Desde o início da pandemia global, foram inúmeros os pedidos, tanto nacionais quanto internacionais, para que os despejos fossem paralisados durante a crise sanitária. Em março deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), emitiu a primeira recomendação para que processos judiciais que envolvessem remoção das pessoas de suas casas fossem paralisados. No mês seguinte, foi emitido outra resolução com o mesmo pedido. Em maio e junho outras duas resoluções foram emitidas para reforçar o pedido.
Em julho, foi vez da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgar nota cobrando do governo brasileiro a paralisação dos despejos durante o avanço da covid-19 no país.
Na contramão do que tem feito a maioria dos países, os pedidos não têm sido atendidos. Somente na cidade de São Paulo, entre 20 de março e 20 de maio deste ano, foram registradas no Tribunal de Justiça do município, 4.018 ações de despejo.
Remoções coletivas em âmbito nacional
“Como é que pode, no meio da pandemia? As pessoas estão muito inseguras, fragilizadas, desempregadas, vivendo de auxílio emergencial, que não dá nem para comer. Outras nem conseguiram o auxílio, nem estão recebendo cesta básica.”
Quem faz o desabafo é Benedito Roberto Barbosa, um dos principais nomes da luta por moradia em São Paulo. Dito, como é conhecido, é advogado da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e militante na Central de Movimentos Populares.
Ele conta que, além do Novo Chuvisco, grandes remoções coletivas seguem acontecendo desde o início da pandemia. O caso da reintegração de posse na comunidade Monte Horebe, em Manaus, é um dos exemplos realizados com forte uso de violência policial. A ação envolveu cerca de 700 policiais e levou vários dias para remover cerca de 1.000 famílias que moravam no local.
Outros casos citados por Dito foram a reintegração de posse em Guaianases, em São Paulo, que removeu famílias com muita violência e a que ocorreu no assentamento Quilombo Campo Grande, em MG, que retirou famílias e demoliu casas de agricultores, após o governo do Estado haver sinalizado o cancelamento da ação.
“Em geral, os processos de remoções são invisibilizados no Brasil. Então, a gente tem buscado dar visibilidade para esse problema no Brasil, trazer as dimensões dos números, que é muito grande. Mostrar também que não é um problema só local, mas ele é um problema que abrange todo o país e se dá de diversas formas.” afirma o advogado.
Mobilização popular
Atualmente Dito é um dos porta-vozes da campanha Despejo Zero, iniciativa que busca articular no âmbito municipal, estadual e nacional, formas de pautar o problema habitacional é que histórico e estrutural no país. Lançada no dia 27 de julho, a campanha publicou um manifesto denunciando o grave problema habitacional que perpassa a história do país.
“O Brasil é palco de muitas desigualdades. Milhões de brasileiros não têm seu direito à moradia respeitado. Estima-se um déficit habitacional de mais de 7,8 milhões de moradias e mais de 13% da população está desempregada”, lembram as entidades, no manifesto que apresenta a iniciativa.” diz o texto do manifesto da campanha.
Entre as entidades da cidade e do campo que aderiram à campanha estão o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), a Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), a CMP (Central dos Movimentos Populares), a UMM (União dos Movimento de Moradia), o Movimento Nacional de Luta por Moradia, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barreiras), entre outros.
Agora, Janaína tem poucos dias até o novo prazo de despejo emitido pelo poder público. Ela e outras lideranças da comunidade afirmam que vão tentar todas as vias legais para impedir a remoção. Assim como ela, a maioria das pessoas que ocupam o local estão sem emprego e sem nenhuma alternativa de moradia.
Além disso, os moradores também lembram que, mesmo voltando a possibilidade de trabalho, os baixos salários e altos valores dos aluguéis não garantem uma moradia digna. Eles demandam que soluções mais definitivas sejam oferecidas.
“A prefeitura precisa fazer moradia popular. Moradia de qualidade e em quantidade. Não adianta restringir somente para alguns. Deveriam pegar esses terrenos que estão vazios há muito tempo e sem uso e fazer moradia para o povo”, denuncia Janaína.
Questionada sobre como será feita a ação de remoção na Novo Chuvisco no próximo dia 6, a subprefeitura do Jabaquara não enviou nenhum resposta até o fechamento dessa matéria.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
