"Quando falamos algo, eles dizem: – vocês não mandam, quem manda somos nós. Vocês são imigrantes". O relato é de Fredy Cardona, liderança Warao que mora com a família no único abrigo público disponível para os indígenas migrantes e refugiados em Belém, capital do Pará.
O espaço é um grande galpão industrial administrado pela Fundação João Paulo XXIII (Funpapa), instituição da Prefeitura de Belém, responsável por ações humanitárias. E no local não faltam reclamações: comida estragada, banheiros precários, calor, falta de diálogo, médicos e até truculência policial.
De fora, nada identifica o espaço localizado no bairro do Tapanã, na periferia de Belém, como um abrigo. A entrada é controlada. Só passam pela porta pessoas autorizadas. O Brasil de Fato foi o único veículo de imprensa a acompanhar a vistoria realizada nos dias 5 e 6 de agosto pela diligência do Ministério Público Federal (MPF).
Dentro, um grande galpão subdividido por estruturas metálicas abriga os indígenas. Apesar do teto alto e de espaços que permitem a circulação do ar, os indígenas dizem que dentro do local já chegou a fazer 45 graus.
Cada família Warao tem como casa um espaço quadrado separado dos demais por panos amarrados nas estruturas de metal, onde são atadas as redes e guardados os pertences dos indígenas. "Na Venezuela, não morávamos tão perto", diz Firmin Cardona, que era filho de cacique em sua terra natal.
Situação legal
Desde 2014, mais de 4 mil indígenas Warao vindos da Venezuela entraram no Brasil, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Fugindo da crise econômica no país vizinho, eles se juntam aos dezenas de milhares cidadãos venezuelanos que solicitam - e recebem - o refúgio brasileiro, alegando violações aos seus direitos humanos.
No Pará, ainda de acordo com a ONU, há cerca de mil Warao. Do total, 450 estão na capital e, destes, 245 vivem atualmente no abrigo.
Antes da pandemia, os Warao viviam em outros quatro espaços, sendo que dois eram administrados pelo governo do Estado e dois pela prefeitura de Belém. Com a pandemia, a ideia foi um abrigo único, cuidado pela prefeitura, para centralizar o atendimento humanitário. Justamente o espaço visitado pela reportagem do Brasil de Fato.
A falta de diálogo
O local é sinalizado com informações em espanhol e na língua Warao, mas é contraditoriamente a comunicação um problema apontado, segundo os Warao. Eles dizem que boa parte dos problemas seriam resolvidos com mais diálogo.
Um exemplo é a expulsão de dois indígenas do abrigo, Abilio Cardona e Firmin Cardona. Eles comemoravam o Dia dos Pais – celebrado em 20 de junho na Venezuela –, mas a festa acabou mal e teve até presença da guarda municipal e uso de força policial.
"A primeira viatura que chegou disse que precisávamos nos acalmar. Depois chegou outra, agarrando meu primo Firmin. O indígena é um grupo, uma família. Se tem um problema com um é um problema com todos", diz Abilio Cardona.
"Eu vi a polícia bater em mulheres, crianças e usarem um gás. Nesse momento, tinham três crianças recém-nascidas, com dois, três dias de vida. As outras caíram no chão por conta do gás [de pimenta]. Eu pedi que a polícia parasse com o gás, mas eles disseram: 'vocês não são brasileiros, se morrer, morreu, porque vocês não valem nada", completa ele.
Firmin com a esposa fora do abrigo. Ele paga, atualmente, 500 reais de aluguel depois que foi expulso. / Catarina Barbosa/Brasil de Fato
Depois disso, Abílio Cardona conta que foi chamado pelas assistentes sociais do abrigo que o forçaram a assinar um documento de desligamento e, como ele não sabe português, assinou sem saber.
"Depois que assinei, ela disse que eu e outra pessoa teríamos que sair. Eu queria conversar, chegar a um acordo, saber por que chamaram a polícia, usaram gás, mas chegou um papel dizendo que eu tinha que sair imediatamente. Se não saísse, ela disse que chamaria a polícia e eu seria preso."
Longe da famílias e obrigados a pagar um aluguel que não têm condições de arcar, os indígenas lamentam o fato. "Em nenhum momento faltei com respeito. Eu só defendi as crianças", diz Cardona.
Questionados sobre o episódio, a Funpapa disse apenas que, após o episódio, "foram realizadas adaptações dessas normativas, realizada em conjunto com os indígenas Warao". Mas, apesar das palavras bonitas, os indígenas expulsos não puderam voltar.
A antropóloga Marlise Rosa acompanha os Warao desde 2017. No Pará, ela foi impedida de entrar no abrigo do Estado – hoje desativado – localizado na Tv .do Chaco. / Catarina Barbosa/Arquivo/Amazônia Real
Comida
Outro impasse é relacionado à comida, que chega aos indígenas de duas formas: as refeições fornecidas pelo abrigo, e os alimentos que eles mesmos preparam nos fogões à lenha – há 18 disponíveis –, comprados com o dinheiro que as famílias arrecadam nas ruas.
Eles reclamam que a comida no abrigo é racionada, "sem gosto", e, por vezes, é oferecida estragada. "A gente vê entrar muita comida, mas ela não chega para a gente. Já vi caixas e caixas de macaxeira e nunca comemos isso por aqui", relata Fredy Cardona, parente de Abílio, que continua no abrigo.
Entre o povo Warao, é grande o desejo de cozinhar a própria comida. "Por que não podemos cozinhar todo esse alimento que chega? Já pedimos fogão à gás. Eles dizem que vão trazer, mas não falam quando", questiona Freddy Cardona.
Indígenas reclamam que o fogo – do fogão à lenha – é descontrolado, que a fumaça arde nos olhos e que encontrar lenha é difícil. Eles gostariam de ter fogão à gás. / Catarina Barbosa/Brasil de Fato
A Funpapa diz que "dentro da Política Nacional de Assistência Social são realizadas reuniões semanais com lideranças e toda a comunidade sobre toda e qualquer ação, atividades, regras, e outras ações que os afetem, apoiado pela Acnur (a agência da ONU para refugiados), a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra) e a organização Aldeias Infantis".
O procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva explica que o MPF acompanha a situação dos Warao desde 2017, quando os primeiros grupos vieram para o estado do Pará. Ele diz que o órgão busca orientar as instituições para que os próprios indígenas participem das decisões que afetam suas vidas.
"O diálogo intercultural é imprescindível para duas coisas primordiais: a primeira é para que você possa garantir os direitos culturais dessa população. A eficácia das políticas públicas, depende de uma honesta, e de boa fé relação de interculturalidade", argumenta.
O banheiro
Ainda no abrigo, os Warao, tanto homens como mulheres, crianças e idosos são obrigados a usar um banheiro sem as mínimas condições de higiene. O local tem odor de fezes e urina, as paredes são sujas e o chão, alagado.
Para usar o banheiro, as pessoas são obrigadas a enfiar, diariamente, os pés nessa água. "A gente sente coceira no corpo e quase todo mundo tem fungos nas unhas", reclama a indígena Maria Lígia Pérez García.
Não queremos quebrar nada. Só queremos ter água.
No espaço, não há portas nas cabines e as necessidades fisiológicas são feitas em um tipo de vaso sanitário no chão. Garcia relata que uma anciã caiu no banheiro, porque se abaixou para utilizá-lo e não conseguiu levantar. A idosa se machucou e ficou toda suja de fezes e urina. "Aqui tem enfermeiro, mas não tem médico, nem carro. Se alguém passar mal, não tem como levar para o hospital", acrescenta ela.
Na entrada do banheiro, diversas bacias guardam água embaixo das pias. Os Warao contam que a água que chega aos chuveiros, por meio de um cano, é insuficiente. Por isso, eles desconectam a mangueira da pia e guardam água nas bacias. "Não queremos quebrar o banheiro, não queremos quebrar nada. Só queremos ter água", explica Jesus Nuñez.
Pérez García denuncia ainda que os indígenas estão há quatro semanas sem material de limpeza para higienizar o local. "Estamos há uma semana sem luz dentro do banheiro. Também precisamos de luvas, porque comemos com as mãos e podemos pegar alguma doença. E tem essa água parada na frente do banheiro também. Todo dia precisamos tirá-la, porque as crianças ficam brincando lá e podem adoecer", diz.
A covid-19 e a saúde indígena
Em todo o Brasil, segundo parecer técnico do MPF foram contabilizados 10 óbitos entre indígenas da etnia Warao em decorrência da covid-19. A maioria ocorreu em Belém.
Infografia: Fernando Bertolo ***Nesta terça-feira (25) foi registrada mais uma morte em Marabá, sudeste do Pará, totalizando 7 óbitos no Estado.
A principal causa de óbitos entre os Warao no Brasil é a pneumonia, responsável por aproximadamente um quarto do total de mortes, com 20 casos registrados. Em segundo lugar, com 16 ocorrências (19,3%) estão as mortes sem causa conhecida; já em terceiro, está a covid-19, com sete casos confirmados (8,4%); e, em quarto, a tuberculose, com seis registros (7,2%).
Além disso, as crianças são as maiores vítimas. São 27 dos 83 óbitos. Foram registradas ainda 26 mortes de adultos, 16 entre idosos, quatro entre jovens e adolescentes.
Em nota, a Funpapa diz que o "Núcleo de Atendimento ao Refugiado e Migrante tem realizado atendimento e identificado vulnerabilidades e necessidades dos indígenas".
Edição: Rodrigo Durão Coelho e Rodrigo Chagas
