A prisão do policial militar aposentado Fabricio Queiroz, há exatos dois meses, trouxe à tona uma série de indícios de crimes praticados pela família Bolsonaro, fundamentalmente envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente da República.
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, Flávio comandou um esquema de apropriação de salários de servidores, conhecido como “rachadinha”, em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa fluminense.
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A arrecadação dos valores era feita por Queiroz, ex-assessor de Flávio. A partir da quebra de sigilo bancário e fiscal, o MP descobriu que Queiroz recebeu mais de R$ 2 milhões de servidores do gabinete do então deputado, entre 2007 e 2018.
Ainda conforme o Ministério Público, ex-assessores de Flávio sacaram, somados, mais de R$ 7 milhões em salários, sendo que, em alguns casos, as retiradas representavam 99% dos vencimentos.
As investigações apontam que o filho do presidente utilizou os recursos obtidos para comprar imóveis e pagar despesas pessoais, como mensalidades da escola das filhas e plano de saúde. Segundo a Promotoria, ele movimentou mais de R$ 3 milhões em dinheiro vivo, o que não é ilegal, mas pode dificultar o rastreio da origem.
Os investigadores descobriram, por exemplo, que não há registros de débitos de 114 boletos da escola e do plano de saúde nas contas de Flávio e da mulher dele. Isso representa a ausência de comprovação de R$ R$ 261.645. A suspeita é de que o senador tenha feito o pagamento com o dinheiro em espécie arrecadado pelo ex-policial.
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Além disso, em ao menos uma ocasião, o pagamento da escola das filhas foi feito pelo próprio Queiroz – imagens de um banco mostram o ex-assessor realizando um pagamento na mesma hora em que a mensalidade escolar foi quitada.
Flávio também pagou, em espécie, R$ 86 mil para comprar 12 salas comerciais na época em que era deputado estadual, conforme ele próprio admitiu em depoimento ao MP. Outro pagamento em dinheiro vivo, ainda conforme o MP, foi a compra por Flávio e sua mulher de dois imóveis em Copacabana, em 2012, por R$ R$ 638 mil. A origem do dinheiro seria o esquema na Alerj.
Para a Promotoria, Flávio usou imóveis e um franquia de chocolates para lavar o dinheiro obtido por meio das “rachadinhas” – ele fez vários depósitos em espécie na conta loja, em valores desproporcionais à atividade, diz o MP. O valor “lavado” na loja pode chegar a R$ 1,6 milhão.
Embora haja todos esses indícios, as investigações contra Flávio seguem a passos lentos, em razão de uma série de manobras da defesa. A principal foi o pedido para que ele tenha foro especial. Com isso, foi criada uma disputa sobre quem investiga o senador – se a primeira instância, na Justiça criminal do Rio, ou um tribunal especial. A decisão, ainda não proferida, cabe ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso seja denunciado, o filho do presidente deve responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenado, ele pode perder o mandato.
Cheques a Michelle
Denúncias contra a primeira-dama também foram expostas. Michelle Bolsonaro teria recebido 21 depósitos em cheques do ex-assessor Fabrício Queiroz. Os pagamentos ocorreram entre 2011 e 2018, e totalizaram R$ 72 mil. As informações são do repórter Fábio Serapião, publicadas na revista Crusoé, que teve acesso à quebra do sigilo bancário do amigo íntimo da família.
Esses dados contrariam a versão oficial da família presidencial, que nega envolvimento com o esquema de rachadinha comandado pelo ex-policial militar. De acordo com as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Queiroz ficava com parte dos salários dos funcionários do gabinete do então deputado e hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), divulgado em dezembro de 2018, já havia identificado depósito de R$ 24 mil na conta de Michelle. Esse documento, que deu origem às investigações do esquema, também apontou “movimentação atípica” de R$ 1,2 milhão nas contas de Queiroz.
Situação de Queiroz
Fabricio Queiroz e a mulher, Márcia Aguiar, cumprem prisão domiciliar desde 9 de julho, após decisão do ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em 13 de agosto, o ministro Félix Fischer, também do STJ, revogou a prisão domiciliar e mandou que o casal voltasse à cadeia. Um dia depois, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restaurou a prisão domiciliar e os manteve em casa.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
