Acabo de ler uma nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), chamada "Educação: a pandemia da Covid-19 e o debate da volta às aulas presenciais". Após detalhada análise do tema, com dados estatísticos sob diferentes ângulos, a conclusão segue rigorosamente as recomendações dos cientistas e da maioria, quase absoluta, dos chefes de Estado do mundo. “O foco das preocupações das autoridades públicas e das organizações da sociedade civil há de ser fixado na preservação da vida e da saúde das pessoas, para se evitar que a falta de ação conjunta e eficaz dos poderes públicos, condene milhões de crianças e adultos a uma estação ainda maior de privações”
Se o leitor prestar atenção verá que as autoridades e grupos empresariais que estão defendendo a volta forçada às aulas presenciais no Brasil são os mesmos que defendem a imunidade de rebanho. Não importa se isto aumenta em milhares de mortes que poderiam ser evitadas. Neste particular, os estudos demonstram que, quando a maioria dos governadores e prefeitos se opôs à insensatez do governo federal e orientaram o isolamento e o distanciamento social, foram poupadas milhares de vidas.
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Mas é incrível que se reitere o argumento irracional de que é um vírus que vai atingir a maioria e por isso melhor liberar geral o quanto antes. A questão é que em todos os países de governos comprometidos com a vida adotou-se a decisão humanitária e ética do isolamento e distanciamento social para que o sistema de saúde pudesse atender a todos com qualidade e dignidade diminuindo de forma significativa o número de perdas humanas.
Esta é a questão central e a súplica diária de médicos, enfermeiros, bombeiros e motoristas de ambulância que estão no front para salvar vidas expondo as suas. Quem não percebe que se trata disso é analfabeto humano e de forma consciente ou inconsciente participa do genocídio social. A cada dia que passa fica claro que a perda de vidas atinge muitíssimo mais os grupos sociais que estão no nível de pobreza ou miséria. Um descaso com os pobres, jogados ao seu destino? Isto não configuraria uma postura de eugenia social de cunho neofacista?
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A volta presencial às aulas antes da vacina pressupõe, pelo que indicam os estudos científicos em todo mundo, a taxa mínima de mortes de covid-19 e a necessidade de testes em massa. No Brasil há 20 dias temos uma média de mais de mil vidas perdidas. Que garantia teremos de que essa média não persista? E quantos alunos, pais e professores não terão perdido entes queridos?
Um mau exemplo sobre a volta forçada às aulas presenciais é do prefeito do Rio de Janeiro que, diante da pressão do patronato, deu liberdade para que as escolas privadas iniciem no dia 3 de agosto as aulas. Pelo que o sindicato das escolas particulares vem divulgado com frases de profundo cinismo, a decisão do prefeito foi a de ouvir a pressão do lado mais forte. Frases como a que segue não são certamente dos professores, das equipes pedagógicas e do pessoal de apoio.
“Estudos só confundiram. Trancar todos em casa não é ciência. Confinar é desconhecer, ignorar, subtrair vida, é fragilizar, é debilitar, mexer com o emocional”. O que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e as instituições cientificas que estudam epidemias como a da covid-19 recomendam é o distanciamento social, e não o confinamento. O que estarão ensinando aos jovens, nessas escolas, se seus donos desdenham da ciência e dizem que os estudos sobre a covid-19 “só confundem”?
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Por certo o patronato está pensando nas perdas, mas quem não está perdendo? Sabemos que há um grupo reduzido de megaempresários que lucrou muito no período da desgraça humana da pandemia. Isto é não apenas um escândalo, mas um crime permitido pelas leis do livre mercado. Mas que perda é maior que a vida de mais de 90 mil pessoas e que podem chegar ao dobro se não houver uma nova atitude das autoridades e da coletividade perante a pandemia? Também perda e sofrimento dos desempregados e precarizados que chegam, aproximadamente, a 30 milhões de trabalhadores. As pequenas e médias empresas que são as que mais empregam estão falindo por falta de apoio governo federal.
A saída da pandemia não se dará pela lógica do quero salvar o que é meu e o resto que se dane. A nota técnica do Dieese não desconsidera que é preciso buscar soluções para o setor produtivo, mas de forma coordenada por todos os poderes e instituições da sociedade civil. O que é menos indicado é colocar milhões de crianças e milhares de professores e funcionários em lugares fechados, mesmo com a distância de dois metros. Quem será responsabilizado se uma única criança ou jovem, entre as que irão contrair a covid-19 falecer? E se for uma professora, um professor, um funcionário? A resposta e a responsabilização deverão ser de quem autorizou e quem optou por iniciar aulas presenciais.
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A possibilidade de encaminhar as soluções é tarefa e dever do Estado e, portanto, dos que foram eleitos ou nomeados para tanto. Mas o que vimos nas declarações do ministro mor da política econômica e de outros colegas na patética reunião ministerial de 22 de abril caminham em direção contrária. O Ministério da Saúde, que deveria liderar a coordenação nacional do enfrentamento da pandemia, está com ministro interino há meses. O Ministério da Educação a quem caberia coordenar as decisões, em acordo com estados e municípios, se transformou numa trincheira ideológica dos que defendem que a escola ensina, mas não deve educar. Nada diferente se espera do novo ministro nesta matéria pelo que foi divulgado de suas idéias sobre educação.
O sensato é que os pais não mandem seus filhos à escola enquanto não houver segurança de riscos mínimos. O preço de um erro nesta decisão poderá ter conseqüências irreparáveis. Não se trata de confinar os filhos, mas cuidar de sua saúde e da família. Também é sensato que as instituições científicas, culturais e sindicatos utilizem de todos os recursos jurídicos para não expor os professores, as equipes pedagógicas e o pessoal de apoio ao risco de contágio.
O que significa perder um ano de escolaridade perante esta situação humanitária? E seria perder um ano ou, como sugere o pensador americano Noam Chomsky, uma oportunidade para a geração de jovens apreender em que mundo vivemos e que seu futuro depende da sua capacidade para alterar as relações sociais e a lógica destrutiva que impera nesse momento histórico?
*Gaudêncio Frigotto, filósofo e educador. Professor titular aposentado da Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente professor associado no Programa de pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ).
Edição: Rodrigo Chagas