O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nota técnica em que alerta para os riscos do retorno das atividades escolares presenciais enquanto as infecções do coronavírus seguem fora de controle no Brasil. Segundo o documento, a suspensão das aulas é uma medida que tem respaldo de órgãos internacionais de defesa da saúde. Para o Dieese o planejamento de ações contra a covid-19 não pode colocar a perder os esforços realizados até o momento.
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O estudo reúne uma série de dados que mostram o tamanho da população que será diretamente impactada e estará sob maior risco de contaminação retomada das atividades acadêmicas em sala de aula. Informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam mais de 123 milhões de pessoas em domicílios que possuem pelo menos um jovem de até 17 anos.
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O Censo Escolar de 2019 mostra que o Brasil conta com 35,6 milhões de matrículas na Educação Básica. Entra essa população, há 23,1 milhões de crianças com até 12 anos de idade. Segundo o Código Penal elas ainda são consideradas incapazes e não podem ser deixadas sem a presença de um adulto. Esse número, portanto, mostra o contingente de jovens cidadãos que a lei obrigada a ter atenção e cuidados constantes.
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Mais de um terço das casas brasileiras têm crianças nessa idade. São mais de 98 milhões de brasileiros vivendo com pessoas que precisam da presença de um responsável e, em menor ou maior escala, serão afetadas pelo retorno das atividades.
A nota técnica ressalta ainda que este grupo também é composto por trabalhadores essenciais, profissionais da saúde e de outros setores que não estão mais praticando a quarentena em diversos municípios brasileiros. Ou seja, o risco de circulação do vírus atingiria diversos aspectos do cotidiano dessas famílias.
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"O debate sobre o fim da quarentena, sem o devido controle da pandemia e pensado no contexto das escolas, em termos de retomada das aulas presenciais, coloca não apenas o risco de aumento da contaminação, mas expõe, também, a falta de condições de milhões de famílias para fazerem o remanejamento do cuidado de seus(uas) filhos(as).”, diz o texto.
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Problemas no ensino remoto
Se a volta às aulas traz riscos de proporções muito grandes, a solução de atividades virtuais, que vem sendo colocada em prática, também não atinge a real necessidade de formação dos jovens brasileiros. Sem planejamento do poder público, parte dos estudantes não consegue acompanhar o calendário por falta de recursos, como computadores, material didático e até acesso à internet.
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“Nesse modelo de ensino à distância, há custos com a internet e a disponibilidade de dispositivos não alcança 100% das crianças e dos adultos. Há uma desproporção no acesso à internet pelo celular em relação ao computador, mais adequado para o aprendizado.”, afirma a nota do Dieese.
Dados de 2017 mostram que 97% das pessoas com 10 anos ou mais tiveram acesso à internet pelo celular, mas pouco mais da metade tinha um computador à disposição. Somam-se a essa questão, as dificuldades de adaptação, acompanhamento e orientação no ambiente doméstico, observadas principalmente em famílias de menor renda. O cenário reforça a exclusão histórica de jovens periféricos.
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“A falta de condições adequadas de acompanhamento escolar - que deveriam ser garantidas pelo poder público - certamente trará consequências negativas na trajetória escolar desses(as) alunos(as).”
Realidade das escolas não proporciona segurança
O Conselho Nacional de Secretarias da Educação (Consed) determinou uma série de diretrizes necessárias para o retorno das atividades. Entre elas está a garantia de distanciamento social, número reduzido de alunos por sala, disponibilização de máscaras – que devem ser trocadas de três em três horas – e dispositivos de higienização adequados à situação epidêmica.
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A realidade das escolas públicas brasileiras parece estar longe desses aspectos. Mas, além disso, a nota do Dieese ressalta que essas medidas só são eficazes em uma realidade de estabilização dos casos da covid-19. Com mais de sete mil mortes por semana há mais de um mês, o Brasil não se encaixa nessa categoria.
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Ainda segundo as informações e dados divulgados pela instituição, o exemplo de países que conseguiram controlar a pandemia traz ainda mais questionamentos aos planos brasileiros de volta das atividades escolares. Na China, mesmo com as infeções controladas rapidamente, as aulas presenciais ainda estão suspensas.
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França e Coréia do Sul reabriram suas escolas, mas presenciaram o surgimento de novos casos e tiveram que fechar dezenas de estabelecimentos novamente. O Reino Unido decidiu reabrir as escolas após relativa estabilização dos contágios. No entanto, a decisão veio acompanhada de aumento nos testes, controle sanitário rigoroso e investimentos maciços nos sistemas de saúde. Ainda assim, muitas famílias optaram por manter as crianças em casa.
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O texto do Dieese avalia que, no Brasil, que vem tratando a pandemia de maneira desarticulada, frente a um governo federal que usa o vírus para politicagem, a fórmula parece o prenúncio de um agravamento da tragédia.
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“O foco do poder público deveria estar concentrado no envolvimento de professores e professoras na construção de soluções e em garantir que tanto eles(as) quanto os(as) alunos(as) possam ter acesso aos dispositivos necessários para o acompanhamento remoto das aulas, sem que pais e familiares sejam expostos aos riscos nas ruas, desnecessariamente.”
Edição: Lucas Weber
