Direito à infância

Artigo | Haverá um futuro para as crianças do Brasil?

"Falhamos todos os dias com nossas crianças quando pouco fazemos em prol de seus direitos", avalia psicanalista

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Em Tamandaré (PE), manifestantes pediram "Justiça por Miguel" - PH Reinaux

Não há como assistir o filme Carfanaum e não ficar tocada com a realidade de Zain, um menino libanês de 12 anos que denuncia sua infância sacrificada.

A família do garoto vive uma vida miserável, a negligência dos pais exigia dele maturidade para trabalhar e cuidar dos irmãos, dentre suas responsabilidades havia a genuína preocupação com a irmã Sahani um ano mais jovem, Zain fez o que pode para ajudá-la a esconder a chegada da menarca, mas não conseguiu impedir os pais de vendê-la para um comerciante.

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Indignado parte para uma jornada solitária em busca do paraíso e novamente se encontra sozinho e responsável por outra criança, a vida não lhe fora nada bondosa.

Ao retornar, comete o ato de ferir o comerciante responsável pela gravidez e morte da irmã. Condenado a cinco anos de prisão encontra entre as grades do presídio a possibilidade de acusar os pais pelo crime de lhes ter dado a vida. Zain não é o único, assim como ele, milhares de crianças no mundo e principalmente aqui na nossa terra chamada Brasil, tem sua infância sacrificada.

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Assistimos, todos os dias, as crianças nas ruas em situação de vulnerabilidade pessoal e social, expostas a diversos riscos como violência, uso de drogas, exploração como mão de obra, abusos sexuais, doenças, enfim, situações que esburacam o ideal da sociedade de infância inocente e feliz, o que parece ter como efeito a paixão pela ignorância apontada por Lacan.

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Mais cômodo ficar na ignorância do que enfrentar o que no outro aponta para sua própria falha. Sim, falhamos todos os dias com nossas crianças quando pouco fazemos em prol de seus direitos e negamos que a subjetividade é atravessada pela cultura da sociedade.

Segundo o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 23.973 crianças e adolescentes vivem em situação de rua em nosso país e isso não causa constrangimento, os números são naturalizados, as situações cotidianas de crianças lutando pela sobrevivência se tornaram invisíveis, as pessoas passam como se ninguém estivesse ali.

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Circular pelas ruas marca um lugar legitimado pela sociedade, são os chamados "meninos e meninas de rua", nomeação que define uma identidade e os retira do lugar de criança.

A palavra "pivete", por exemplo, toma aí o sentido que vai à direção inversa de criança inocente; aproxima do adulto, 'adultiza' pela via da marginalização. O pivete, diferente daquela criança considerada inocente, sabe o que está fazendo.

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Foi nessa direção que muitas discussões surgiram com a morte trágica do menino Miguel Otávio. Para alguns, ele sabia o que estava fazendo, para outros não, de qualquer forma, o que paira fazendo sombra em tais colocações e ao que podemos colocar luz é essa aproximação de Miguel, com seus cinco anos, a um adulto.

Ele sabia o que estava fazendo? Os fatos mostram que Miguel queria encontrar sua mãe, por algum motivo ele não queria permanecer ali no apartamento da patroa. Estava se sentindo inseguro? Os motivos que o levaram a entrar no elevador e ir sozinho nunca saberemos, mas foi um adulto que permitiu ele ir em frente e até o auxiliou apertando o botão.

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A notícia causou impacto, num primeiro momento as pessoas se chocaram, algumas se comoveram, outras ficaram enraivecidas. Muitas mães se identificaram com a dor da mãe de Miguel, assim também as avós ao ouvir o depoimento de Marta Santana sofrendo a dor da perda do netinho amado.

Os dias passam e Miguel é mais uma criança com futuro interrompido que fica para a história, exceto para seus pais, familiares e amigos. Ademais, essa será mais uma história a ser contada nas esquinas e estampada nas páginas daqueles que lutam por justiça.

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A cena do elevador mostra que Miguel não estava sozinho ao entrar lá, havia um adulto com ele - aliás, o único em condições de avaliar o perigo em deixar à própria sorte uma criança tão pequena no elevador.

Assim fazemos também nós, adultos de hoje que mesmo inconformados com a realidade deixamos nossas crianças a mercê do destino, jogadas ao próprio desamparo.

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O infantil em constituição na criança consiste num tempo lógico da estrutura inconsciente, o resto atemporal, pois não para de retornar, haverá sempre um infantil no adulto.

Portanto, a criança é esperança justamente por ser a potência do vir a ser, no entanto, são as crianças que colocamos na linha de frente dessa pandemia chamada sintoma social, sofrendo abuso, violência, fome, abandono e até morrendo.

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Se foi a partir do século 16, 17, que a infância passou a ter importância e a criança a ser reconhecida como sujeito - com direitos tanto a proteções legais específicas quanto ao reconhecimento de uma subjetividade diferenciada dos adultos -, o século 21 revela que tais conquistas são apenas para uma minoria que brinca em seus condomínios.

A boa parcela é considerada adulto para se virar sozinho num elevador, ou objeto de consumo, de desejo e gozo do outro. E o futuro? Ah... O futuro parece que pouco importa, mas não esqueçamos, a infância é quando ainda há tempo, não é demasiado tarde.

*Aline Reck Padilha Abrantes é psicanalista e pós-doutora pelo Departamento de Psicologia da FFCL/USP

Edição: Douglas Matos