Nesta quarta-feira (1º), a primeira-dama de Tamandaré, Sarí Côrte Real, foi indiciada por abandono de incapaz por haver deixado o menino Miguel Otávio de Souza, de 5 anos, sozinho no elevador de seu edifício, no centro do Recife, na ocasião que resultou na morte da criança, no dia 2 de junho.
O inquérito da Polícia Civil foi concluído nesta semana e considerou que Sarí não teve a intenção de matar a criança, mas cometeu o crime de abandono de incapaz. A pena para esse crime pode variar de 4 a 12 anos.
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O inquérito contra Sarí, que concluiu que houve crime “pretedoloso”, foi conduzido pelo delegado Ramon Teixeira, da delegacia de Boa Viagem. A advogada criminalista Clarissa Nunes explica que essa classificação se dá quando a pessoa comete um crime, mas há uma consequência mais grave do que ela pretendia.
“O delegado entendeu que Sarí teve a intenção de efetivamente abandonar Miguel, tendo como consequência a morte da criança, mas que esta não era a intenção dela. O crime do abandono foi consciente, ela agiu com dolo; e a morte foi por culpa, mas sem a intenção”, resume a advogada. Ela destaca que há um debate sobre a tipificação penal para o "Caso Miguel", mas concorda com a avaliação do delegado.
“Particularmente entendo que, ao que está escrito no Código Penal, o abandono de incapaz com resultado de morte é o tipo penal que mais se identifica com a situação”, pontua.
Clarissa Nunes pondera que, se desde o início o delegado Ramon Teixeira tivesse avaliado o caso como abandono de incapaz com resultado em morte, Sarí Côrte Real não poderia ter sido liberada com pagamento de fiança, como ocorreu no mesmo dia de sua prisão. “Crimes com penas acima de quatro anos não dão margem para delegados arbitrarem fiança, ela só poderia sair por decisão judicial. A situação dela foi abrandada para permitir que ela não ficasse na prisão”, avalia Nunes.
Na última segunda-feira (29), o delegado Teixeira abriu a delegacia de Boa Viagem às 6h da manhã, duas horas antes do horário de funcionamento do serviço, para ouvir o depoimento de Sarí Côrte Real sem que esta enfrentasse hostilidades da população.
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Ré primária
“Caso seja condenada a mais de 4 anos de prisão, precisará cumprir na cadeia, não tendo a seu favor a pena alternativa. Pela idade de Miguel e pela repercussão que o caso ganhou, a probabilidade é que ela pegue uma pena superior a 4 anos”, pontua a advogada criminalista.
Ela pondera, no entanto, que a possibilidade de pena máxima é remota. “Na análise das circunstâncias judiciais, Sarí é ré primária e, ao que mostra de suas relações, não existe outros elementos que apontem que ela tenha uma conduta social reprovável”, diz a advogada criminalista.
Nunes explica que os crimes pelos quais o prefeito de Tamandaré é acusado não recaem sobre Sarí. “Algo só pode ser usado contra ela, se ela estiver sendo investigada ou denunciada como coautora de algum desses crimes”, diz ela. Segundo Clarissa, uma possibilidade é “o assistente de acusação ou o MPPE [Ministério Público de Pernamabuco] pedir a realização de um parecer para saber se a personalidade dela é voltada para o crime ou não”, algo que poderia resultar na ampliação ou redução da pena.
Miguel Otávio é filho de Mirtes de Souza e neto de Marta, que levaram a criança para passar o dia com elas enquanto trabalhavam. Ambas eram empregadas domésticas na casa de Sérgio Hacker e de Sarí Côrte Real, mas eram pagas com dinheiro público, já que foram nomeadas como funcionárias da Secretaria de Educação da Prefeitura de Tamandaré. Uma outra mulher, que trabalha como doméstica na casa de praia do casal, também recebia salário por meio da prefeitura.
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Na última quarta-feira (1º) o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decretou o bloqueio de bens do prefeito Sérgio Hacker (PSB) e da secretária de Educação, Maria da Conceição Cavalcanti. O bloqueio visa garantir um possível pagamento de multa civil, caso haja condenação, nos valores de R$580 mil (Sérgio Hacker) e R$145 mil (Maria da Conceição).
Na eleição de 2016, o prefeito declarou possuir R$1,68 milhão em bens. Decisão do TJPE se deu em resposta à ação civil-pública movida pelo Ministério Público (MPPE), acusando ambos de improbidade administrativa.
Relembre o caso
No dia 2 de junho, Mirtes fora passear com o cachorro da família, enquanto Sarí Côrte Real se comprometeu a ficar com a criança por 10 ou 15 minutos. Neste tempo, a criança quis buscar a mãe. Sarí permitiu que Miguel entrasse no elevador sozinho, no 5º andar, e ela apertou o botão do último piso (12º), sabendo que a criança buscava o térreo.
A primeira dama de Tamandaré voltou ao apartamento para ser atendida por uma manicure. A criança apertou outros botões aleatoriamente e desceu no 9º andar, de onde cairia acidentalmente minutos depois, uma altura de 35 metros.
Sarí Côrte Real foi presa em flagrante, mas solta pouco depois, após pagamento de fiança no valor de R$20 mil. O caso ocorreu no condomínio de luxo Píer Maurício de Nassau, do conjunto conhecido como “Torres Gêmeas do Recife”, localizado no Cais de Santa Rita, bairro de Santo Antônio, região central da capital. Sarí Côrte Real é casada com Sérgio Hacker (PSB), prefeito de Tamandaré, cidade da zona da mata sul de Pernambuco.
Fonte: BdF Pernambuco
Edição: Vanessa Gonzaga
