O mês de junho registrou 311 tiroteios de arma de fogo na região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo dados do Fogo Cruzado. O número equivale ao quinto menor índice registrado pela plataforma desde que foi criada, em julho de 2016. Os dados revelam ainda que a participação de agentes de segurança nos tiros teve queda de 76% neste mês: foram 42 casos em junho de 2020 e 173 no mesmo período de 2019.
A redução dos tiroteios acontece após protestos nas ruas e manifestações de diversos órgãos, entre eles o Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender as operações policiais durante o período da quarentena, que causaram diversas mortes, principalmente de jovens negros, na região metropolitana do Rio. Ao todo, 468 pessoas foram baleadas durante os três meses de isolamento social, destas, 239 morreram.
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No início de junho, o ministro do STF, Edson Fachin, determinou a suspensão de operações policiais nas favelas do Rio, durante a pandemia, salvo em casos absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente e comunicadas ao Ministério Público estadual - órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.
Um estudo feito pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF) e do Fogo Cruzado mostrou que ao menos nove vidas foram poupadas por semana desde que foi decretada a suspensão de operações policiais em favelas do Rio. Entre os dias 5 e 19 de junho, 15 dias desde a decisão, houve uma redução de 75,5% das mortes decorrentes de operações policiais em relação à média de mortes no mesmo período entre os anos de 2007 e 2019, e de 49,6% em relação aos feridos.
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A decisão de Fachin foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como "ADPF das Favelas". Conforme foi noticiado pelo Brasil de Fato, o processo teria julgamento iniciado na última sexta-feira (26), mas foi remarcado para a primeira semana de agosto. A “ADPF das Favelas” foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com a participação de movimentos de favelas, familiares, organizações de defesa dos direitos humanos e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ). A ação tramita desde o ano passado com o objetivo de denunciar o estado do Rio pelas mortes durante operações policiais nas favelas e periferias.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Mariana Pitasse e Rodrigo Durão Coelho
