A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei de Emergência Cultural, batizada de Lei Aldir Blanc, em homenagem compositor e cronista morto por covid-19 em 4 de maio, para socorrer trabalhadores do setor durante a pandemia de coronavírus. O texto segue para análise do Senado.
No total, R$ 3 bilhões serão destinados ao setor. O dinheiro está parado no Fundo Nacional da Cultura (FNC), ou seja, não será retirado de outras áreas essenciais, como saúde e educação. A aplicação dos recursos fica a cargo dos estados e municípios.
O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, a deputada Jandira Feghali (PCdoB), ao projeto apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), garantiu que o governo não vai se opor à sanção da lei.
"Quero realçar a importante fala do líder do governo, Vitor Hugo, que se comprometeu pelo não-veto do projeto, ao texto aprovado pela Câmara e espero que, muito rapidamente, pelo Senado Federal. Isso é uma importante conquista do acordo constituído nesta Casa, ou seja, a sanção da lei que o Congresso Nacional aprovará, o que significa que essa lei muito em breve será uma lei real", comemorou Jandira.
A deputada Benedita da Silva disse que a aprovação é uma forma de agradecer aos trabalhadores ligados à arte. "Esse projeto é um projeto para agradecermos ao sacrifício de muito artistas, aos quais nós tivemos acesso, e que neste momento sofrem de fome, porque não têm o que colocar na sua mesa, para levar o seu pão de cada dia com sua atividade que foram as primeiras a serem encerradas. São suas artes que fazem com que alivie esse momento que temos que estar em casa".
É um projeto para agradecermos ao sacrifício de muito artistas, aos quais nós tivemos acesso, e que neste momento sofrem de fome.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saudou a relatora pelo trabalho. "Parabéns a todos os líderes e à relatora que conseguiu consenso em uma matéria que não parecia simples para o resultado que chegamos hoje. Parabéns, deputada Jandira".
::Primeiros a parar na pandemia, profissionais da cultura relatam abandono do governo::
O texto
A proposta tem como objetivo principal garantir renda emergencial a trabalhadores informais da cultura, no valor de R$ 600 reais mensais, enquanto perdurar a pandemia. Para ter direito ao auxílio, é preciso comprovar que não se tem emprego formal, não faça parte de programas de transferência de renda do governo e que tenha renda mensal menor que meio salário mínimo (R$ 522) por membro da família.
Além disso, a lei pretende subsidiar a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, manter editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor.
O repasse aos municípios e estados deverá ser feito em até 15 dias após a aprovação da lei, conforme o projeto. Após o recebimento, municípios e estados terão 60 dias para fazerem chegar o dinheiro aos trabalhadores.
Segundo os autores, o setor cultural movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, além de empregar mais de 5% da mão de obra nacional – o que equivale a cerca de 5 milhões de pessoas.
Edição: Rodrigo Chagas
