O presidente Jair Bolsonaro está na mira de uma notícia-crime encaminhada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR), assinada pelo advogado criminalista Sidney Duran Gonçalez.
Uma notícia-crime nada mais é do que a exposição ao Ministério Público, nesse caso à PGR, ou à polícia, de um suposto fato criminoso.
A peça do advogado tem como base uma reportagem do jornalista Lúcio de Castro, publicada no último dia 7 na Agência Sportlight de jornalismo investigativo, na qual Bolsonaro é acusado de ter superfaturado verba parlamentar na compra de combustíveis, entre 2009 e 2011, quando ainda era deputado federal.
Gonçalez destaca que em 11 vezes que o atual presidente da República abasteceu em dois postos de gasolina do Rio de Janeiro teria gastado o equivalente a R$ 45.329,48, o que dá uma média de R$ 4.120,86 por ida ao posto (valor corrigido pelo Índice Geral de Preços do Mercado). O valor foi reembolsado pela Câmara dos Deputados.
Em algumas das datas registradas nas notas fiscais, Bolsonaro aparece registrado em Brasília para votação. Desde 2009, no entanto, não está previsto o reembolso da cota de combustível para assessores parlamentares, “não sendo assim possível que, nos dias em que aparece em Brasília para votação como registrado, tenha notas emitidas em seu nome no Rio de Janeiro, pois somente poderia abastecer para uso próprio”, aponta a notícia-crime.
“Diante destes fatos, verificasse haver indícios suficientes de autoria e materialidade, para que se inicie investigação criminal em face do indigitado, pois em tese existe a prática de conduta criminosa”, solicita o advogado à PGR em pedido encaminhado ao STF. Agora, cabe ao PGR Augusto Aras analisar o caso.
Se achar que há indícios suficientes que levem a um fato criminoso, deve denunciar ao STF, que, por sua vez, precisa solicitar autorização de dois terços da Câmara dos Deputados para iniciar a investigação. Se for autorizada, os 11 ministros analisam a investigação e decidem se Bolsonaro se torna réu ou não.
Edição: Leandro Melito
