Somente na Região Metropolitana de São Paulo existem 199.855 mil famílias que vivem diariamente sob o medo de ser removidas de suas casas, de acordo com o Observatório das Remoções.
Se as autoridades públicas solicitarem o cumprimento das remoções iminentes hoje, serão quase 200 mil famílias sem um teto para entrarem em quarentena diante do avanço do novo coronavírus.
Pensando nesse risco, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) lançou uma campanha contra os despejos durante a pandemia de covid-19, assim como fizeram o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/DN), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).
No último domingo (15), os três institutos emitiram um manifesto pedindo que às autoridades brasileiras que suspendam o cumprimento de mandados despejo durante o período de enfrentamento à pandemia.
Trata-se, dizem no manifesto, de uma “questão humanitária” para “evitar o agravamento da situação de exposição e disseminação do novo coronavírus”. Segundo o documento, “remoções de famílias inteiras com este perfil no atual momento impossibilita ainda mais o isolamento dessa população vulnerável, ampliando a cadeia de contágio”.
Para Danielle Klintowitz, arquiteta e urbanista do Instituto Pólis, a pandemia de coronavírus traz o acirramento das desigualdades para o debate, “porque tem se falado das pessoas se isolarem e fazer home office. Mas a primeira coisa é que você precisa ter uma casa para ficar isolado dentro de casa”, ressalta.
Ela classifica possíveis cumprimentos de despejos como um atentado à saúde pública e que contrariam as medidas que estão sendo aconselhadas nos âmbitos federal, estadual e municipal.
“Em um momento em que a gente está em uma pandemia e que a orientação do Ministério da Saúde é que as pessoas fiquem isoladas, é um contrassenso enorme retirar a casa das pessoas, que é onde elas podem estar isoladas", afirma.
A urbanista explica que outro ponto relacionado aos riscos de despejo em um momento como o atual é o acesso das crianças à merenda. Para as escolas, a casa é uma referência.
Com a suspensão das aulas, há um pedido da Defensoria Pública para que o Estado dê uma Bolsa Alimentação aos estudantes, tendo em vista que a merenda escolar é, muitas vezes, a única refeição do dia de uma criança.
Sem uma casa, a família da criança pode deixar de receber esse auxílio, caso seja concretizado.“Se a gente conseguir que se tenha uma política de bolsa alimentação, as pessoas que serão retiradas com reintegração de posse perdem também esse direito, porque a escola não tem como encontrá-las para dar essa bolsa alimentação", aponta a urbanista.
Tendo esses pontos em vista, Klintowitz afirma que as remoções também são um caso extremo de saúde pública diante da pandemia. “O poder público não deve gastar energia nesse momento com reintegrações de posse.
Nesse momento de gravidade dessa pandemia, eles se tornam secundários. Então discutir de quem é a posse dos diferentes lugares onde essas pessoas estão ocupando se torna secundário e irrelevante nesse momento de saúde pública", conclui.
Edição: Leandro Melito
