Na manhã desta sexta-feira, 28, o deputado Jeferson Alves (PTB-RR) rompeu e recolheu a corrente que controla o fluxo de veículos na Terra Indígena Waimiri-Atroari, localizada BR-174, em Roraima (RR). A atitude do parlamentar será apurada pelo Ministério Público Federal (MPF), do Estado. A Funai afirma que os indígenas já substituíram as correntes cortadas pelo deputado.
O bloqueio é fruto de um acordo entre o Governo Federal, a Funai e a Associação dos Waimiri-Atroari, com supervisão do Conselho Indígena de Roraima (CIR). A área é ocupada pelo povo Kinja e o bloqueio feito diariamente das 18h às 6h como forma de proteger a fauna local.
Para Rafael Modesto, da assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o caso aumenta a violência contra os indígenas que estão sendo cada mais criminalizados e tendo seus territórios ameaçados.
“Uma situação complicada quando estamos falando de uma figura pública, que age da forma como agiu o deputado. Nós vemos com muita preocupação esse cenário de violência estimulado contra os povos indígenas", afirma
Rafael Modesto ressalta que o povo Kinja já passou por um processo de extrema violência, na década de 70 com a construção da BR-174.
"Eram ao entorno de 3 mil indígenas na década de 70 e 10 anos depois, em função da construção dessa BR, a quantidade chegou a 332 indígenas, segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade, para se você ter uma ideia do impacto negativo que essa estrada causou no povo”, destaca.
O controle do tráfego na BR-174 partiu do Exército, quando ainda eram responsáveis pelos postos de vigilância e faz parte do Subprograma de Proteção Ambiental do Programa Waimiri-Atroari, com a finalidade controlar o tráfego nas estradas existentes dentro da Terra Indígena e evitar ações predatórias da fauna.
A TI Waimiri-Atroari é fruto de uma batalha jurídica envolvendo a construção de um linhão de transmissão de energia embargado pela Justiça. A linha ligaria Manaus a Boa Vista. O deputado é um dos defensores da obra.
"É um controle que o povo faz para que não cause maior dano à noite com relação às caças que eles promovem, que é típico do povo, o cuidado com o próprio território, com desmatamento, com invasão e o trânsito de animais na pista”, pontua.
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), 9.837 animais morreram atropelados entre 1997 e 2016 na região. No período que vai as 18h e às 6h só é permitido o tráfego de ônibus, caminhões com carga perecível e ambulâncias conduzindo enfermos. Em nota, a Funai afirma que está acompanhando de perto o desenrolar do caso e esclarece que não tem competência para julgar a legalidade do ato.
Promessa de campanha
Ao cortar as correntes o deputado Jeferson Alves (PTB-RR) disse que estava cumprindo uma promessa de campanha e que esse é um anseio antigo da população roraimense.
“Os índios da etnia Waimiri-Atroari estendem correntes na BR-174, rodovia que liga Roraima ao estado do Amazonas, interrompendo o tráfego pelos mais de 120 quilômetros que cruzam a reserva indígena. Se depender de mim essa corrente nunca mais vai deixar meu Estado isolado. Isso é por Roraima, pelo Brasil. Nós estamos retirando essa corrente que humilha e maltrata meu Estado, em nome da população roraimense”, disse o parlamentar.
Alves também citou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante o ato dizendo que a sua atitude era pelo Brasil.
Indígenas mantidos em cárcere privado
A Associação Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA) afirma que o deputado e sua comitiva entraram na terra indígena sem autorização e mantiveram em cárcere privado dois indígenas, um adulto e um adolescente que faziam a guarda da guarita no posto de fiscalização localizado na entrada da TI.
Ao invadir o local com uma motosserra e um alicate, o deputado destruiu o marco de fiscalização e arrebentou uma corrente levando o material de propriedade dos índios.
Em nota, a ACWA reforça que está em curso uma ação judicial sob competência Superior Tribunal Federal (STF), que discute a legalidade do controle de acesso feito pelos indígenas.
Rafael Modesto, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), explica que a nota reforça não só o repúdio, como também todos os possíveis crimes cometidos pelo deputado: ilícitos, penais e também que atingem a área cível, inclusive, com possibilidade de indenização.
“Esse ato de violência contra o patrimônio indígena passível de penalização causa ao povo além de um sofrimento moral, cultural, psicológico e ainda patrimonial. Além de ser uma ameaça é um estímulo de ameaça, uma incitação de violência contra o povo Waimiri-Atroari, que fica cada vez mais exposto assim como outros povos de outras etnias têm ficado expostos diante de discursos de ódio e de ações violentas como essa”, resume.
Edição: Leandro Melito
