Nos próximos dez anos, o Brasil vai canalizar mais de 70% dos investimentos em energia para a produção de petróleo e gás, 19,6% para o setor elétrico e 2,3% para a ampliação da oferta de biocombustíveis. Será empregado um total de R$ 2,34 trilhões na cadeia energética até lá, segundo previsão do Ministério das Minas e Energia (MME).
Ao priorizar a matriz energética de hidrocarbonetos, sem uma maior atenção com as energias alternativas e renováveis, o país fortalece o descompromisso com as metas ambientais e climáticas, que hoje tão o tom dos debates em todo o mundo. É o que afirma o diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), William Nozaki.
“Isso vem na contramão das estratégias nacionais, empresariais, que têm se preocupado em como organizar a transição energética das próximas décadas. Na prática, ele reafirma um modelo de política energética do século 20, e não do século 21.”
Os números sobre a projeção dos investimentos constam no Plano Decenal de Energia (PDE) 2029, apresentado pelo MME no último dia 11. Elaborado anualmente, o documento tem a finalidade de indicar as perspectivas de expansão do setor e pensar o horizonte a ser alcançado pelo país dentro de uma década.
Para William Nozaki, é aceitável que, após a descoberta do pré-sal, o país utilize e reafirme o petróleo como um elemento importante da matriz energética. Ele pontua, no entanto, a importância de garantir uma visão de futuro em relação ao tema, que hoje passa por grandes transformações ao nível global.
“A política adotada deveria vir acompanhada de uma preocupação estratégica de médio e longo prazo com a diversificação das fontes que compõem a matriz energética e com o investimento em energias alternativas e renováveis”, acrescenta Nozaki.
Grandes petrolíferas de referência mundial, como Equinor (Noruega), Total S.A. (França), Shell (anglo-holandesa) e companhias asiáticas, fazem investimentos volumosos na transição energética, a partir da riqueza obtida com a produção de petróleo, gás e derivados.
A postura dessas empresas se insere num contexto em que o mundo vive uma transição entre uma produção de energia focada em combustíveis fósseis e a adoção de um modelo de baixo carbono, que tem menor impacto na natureza.
Enquanto o governo federal aponta para um desenvolvimento energético baseado na exploração de combustíveis fósseis, empresas estrangeiras seguem investindo em energias renováveis no Brasil. Na foto, o parque solar Lapa, localizado em Bom Jesus da Lapa, Bahia, um dos maiores parque solar do país, no qual a italiana Enel Green Power diz ter investido R$ 630 milhões de reais (Foto: Divulgação)
Desindustrialização
Especialistas observam ainda um outro problema no PDE apresentado pelo governo: os investimentos anunciados para o setor de petróleo estão focados na produção de óleo cru, geralmente destinado à exportação. O plano estima que, em 2029, a produção de petróleo vai atingir a marca dos 5,5 milhões de barris ao dia, aproximadamente o dobro do registrado em 2018, por exemplo.
“Eles querem que o Brasil vire um grande exportador de petróleo bruto, sem industrialização”, sublinha Gilberto Cervinski, coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens e mestre em Energia pela Universidade Federal do ABC.
O Brasil vai importar gasolina, óleo diesel, querosene. Veja, você exporta petróleo bruto e importa refinado.
As reservas de petróleo do país chamam a atenção do mundo. Estimativas de pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), por exemplo, indicam que o pré-sal teria uma reserva de 170 bilhões de barris, o que coloca o país na terceira posição mundial, perdendo apenas para Venezuela e Arábia Saudita em termos de capacidade.
“Um país que tem uma reserva tão grande poderia criar uma série de estímulos para essa indústria. A meta deles de refino é praticamente zero de aumento. O Brasil vai importar gasolina, óleo diesel, querosene. Veja, você exporta petróleo bruto e importa refinado. Por que isso? Isso significa que os empregos vão ser gerados fora do país”, analisa Cervinski.
Para o dirigente do MAB, a adoção desse modelo entre em choque com os interesses do campo popular.
“Para um país que tem 12 milhões de desempregados, é um absurdo, pois você poderia gerar empregos aqui. Mas isso é exatamente o que é esse governo, um governo voltado pra atender os interesses do capital internacional e das empresas transnacionais. Ele não está interessado em satisfazer as necessidades do povo”, critica.
Para o secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ao adotar essa política, o atual governo reduz a importância e a capacidade do parque industrial já constituído pelo Brasil, cujo patrimônio no setor está vinculado especialmente à estrutura da Petrobras e de suas subsidiárias.
“Paulo Guedes e Bolsonaro entendem que o Brasil é um país que tem a sua natureza de apenas de exportar commodities, entre elas, o petróleo, e nós temos colocado que isso é um contrassenso, principalmente diante do que as grandes empresas do mundo têm feito”, afirma Bacelar.
O Brasil tem, ao todo, 17 refinarias de petróleo, sendo 13 delas da Petrobras, que respondem por 98,2% da capacidade total de refino do país.
Edição: Rodrigo Chagas
