Presos sem material de higiene, sem comida e tendo que dormir no chão. Essas são denúncias de familiares de detentos internados no Centro de Triagem Metropolitana IV. A mesma denúncia é feita em relação aos detentos que estão no Centro de Triagem Metropolitana III, ambos localizados no complexo penitenciário de Santa Isabel, no Estado do Pará. O Brasil de Fato entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) pedindo esclarecimentos sobre o caso, mas até o final desta reportagem houve resposta.
Familiares e advogados estão proibidos, por tempo indeterminado, de ter qualquer tipo de comunicação com os detentos no estado do Pará. A proibição foi determinada pelo decreto 139 de 2020, publicado na última sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado.
Para a coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, Petra Silvia Pfaller, a suspensão afeta um direito dos presos garantido na Constituição e, toda vez que o Estado toma essa medida, o retorno é ainda pior para quem está encarcerado.
"O Estado do Pará determina um decreto altamente repressivo, uma suspensão por visitas por tempo indeterminado. É uma ação muito violenta e afeta os direitos fundamentais das pessoas encarceradas neste estado. Em outros estados já aconteceram e depois tiveram rebeliões, motins. Determinam a suspensão de visitas por alguns dias, por 30 dias, retornam as visitas, infelizmente, com mais restrições ainda", relata.
Segundo Petra, que visitou vários presídios paraenses, a restrição é apenas mais uma violação de direitos aos detentos do Pará. Ela aponta que também não há atendimento médico ou condições mínimas de higiene nos presídios do Estado.
"No Pará já existem muitas restrições, seja para visitantes, familiares, como também para advogados para visitar seus clientes. As restrições de proibir as visitas familiares ainda ferem um direito Constitucional de ter contato com a família, o apoio da família. Ainda mais que a família sustenta a pessoa presa, já que o Estado não fornece um material básico, por exemplo, material de higiene pessoal assim como remédios e atendimento [médico]", aponta.
A familiar de um detento, que prefere não se identificar, relatou ao Brasil de Fato que, desde o início da atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará, a situação piorou muito para quem está preso. Segundo ela, falta comida, material de higiene e os presos estão dormindo no chão.
"Dizem que a marmita não vem para todos e eu fico pensando: como é que pode? O Estado diz que gasta não sei quanto com cada preso desse, quase mil reais e eu fico pensando em que gasta. O que aconteceu em Altamira afetou o Estado todo. Foi uma barbárie, que afetou todo o sistema prisional do Estado", diz .
Segundo ela, não há políticas de socialização, apenas tortura com quem está encarcerado."Eu não entendo, o Estado diz que está tudo bem. O Estado deveria trabalhar para socializar o preso, porque o sistema carcerário é assim. A direção sabe qual é o preso que tem bom comportamento, qual é o preso que às vezes está lá sofrendo por um motivo fútil. Poderia socializar esse preso que está com um crime mais leve, botar para trabalhar lá dentro, fazer alguma coisa", considera.
A esposa de um dos presos, que também preferiu não se identificar, confirma a situação de higiene nos presídios. "Eles não dão nada, nem lençol, nem toalha, nem nada. A comida é pouca e, às vezes, vem estragada. Agora não tem nem como te dar notícias de nada, porque as visitas estão suspensas em todos os presídios do Pará", relatou.
Edição: Leandro Melito
