O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), foi duramente pressionado por parlamentares de oposição nesta quarta-feira (6), em audiência na Câmara dos Deputados, a respeito conduta da gestão diante do vazamento de óleo no Nordeste.
Questionado sobre a demora do Executivo federal em reagir à situação, o mandatário afirmou que as dificuldades do governo diante do problema e a “fragilização dos órgãos ambientais” seriam consequência das gestões do PT.
“Grande parte dos problemas enfrentados sobre materiais ou dificuldades orçamentárias decorre de uma coisa: nós recebemos um Estado quebrado. Quebrado graças às políticas cujos alguns partidos estão representados aqui, que resultaram, inclusive, na prisão do presidente Lula e de tantos outros líderes políticos dessa corrente doutrinária”, reagiu Salles, acusando as gestões petistas de “ineficiência, corrupção e malversação dos recursos públicos”.
“E, por esse comportamento comprovadamente corrupto – tanto que o presidente está preso –, nós tivemos a situação toda que nos levou a essa situação atual. Isso, claro, sem querer politizar”, completou, numa declaração que gerou manifestações de risos de deputados e outros presentes.
“Nós estamos tentando uma CPI pra investigar aqui o seu comportamento. Não há nenhuma prova contra o ex-presidente Lula pra ser agredido dessa forma. O senhor tenta usar a comunicação pra falar pra fora e deveria responder ao parlamento as questões da sua pasta, em vez de acusar a maior liderança pública e popular deste país”, disse a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Não adianta fazer guerra ideológica diante de um problema ambiental sério pro povo nordestino. Tem um problema sério que precisa ser resolvido”, bradou Rogério Correia (PT-MG).
O último boletim oficial do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), divulgado na terça (5), mostra que, até o momento, o óleo atingiu 354 localidades nos nove estados do Nordeste. Pelo menos 126 animais, entre aves, mamíferos e tartarugas, foram comprovadamente afetados pela substância, sendo 95 deles encontrados mortos.
Salles disse que o governo teria sido surpreendido com o surgimento das primeiras manchas de óleo e que agora estaria tomando “todas as medidas cabíveis” para a contenção do problema. Segundo ele, foram retiradas cerca de 4 mil toneladas da substância tóxica, incluindo areia e pedras que se juntaram ao material na costa.
Ele também destacou a atuação no arquipélago de Abrolhos (BA), onde os órgãos envolvidos na operação mantêm nove navios para auxiliar os trabalhos. As visitas ao parque nacional da região foram suspensas no último domingo (3) por causa da presença do óleo no litoral.
A oposição se queixa de que o governo teria começado tardiamente o combate ao problema do vazamento.
Durante a oitiva, deputados destacaram que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) acionou o Plano Nacional de Contingência (PNC) – conjunto de procedimentos indicados para esse tipo de situação – somente 41 dias após o início do derramamento, cujas primeiras manchas foram visualizadas em 30 de agosto, no litoral da Paraíba.
Esse tem sido o ponto alto das reclamações que circundam o governo, que também enfrenta críticas por ter extinto os comitês previstos para contingência de incidentes envolvendo óleo.
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Salles disse que a “a história não é do jeito que está sendo contada” e que “a resposta do Estado brasileiro e de estados e municípios tem sido a resposta que é possível dar numa causa de acidente que ainda não é conhecida”. Ele negou que o governo teria demorado 41 dias para reagir e afirmou que o PNC ainda não seria oficial.
“O PNC vem de um decreto de 2013 e ficou em pronto em 2018 e não foi publicado. Os comitês que estavam previstos nele também não foram constituídos, portanto, não se extingue algo que não foi sequer constituído. (...) E o governo chegou a tempo e a hora, apoiou os municípios. O governo reconhece a importância do voluntariado neste momento, até porque, com 2.200 km de costa, é impossível estar em todos os pontos ao mesmo tempo”.
Um dos articuladores do pedido de CPI sobre o óleo, o deputado João Campos (PSB-PE) negou a afirmação de Salles. Ele exibiu uma ata atribuída à terceira reunião do Comitê Executivo do PNC, em 2018. “Nessa reunião, foi aprovado o manual do Plano Nacional de Contingência. Quando o senhor fala que nenhum comitê existiu, a gente está com uma ata oficial da terceira reunião do comitê. Então, ele existiu, sim. A nossa retórica não é mentirosa, como o senhor disse. A sua retórica é mentirosa”, acusou o pessebista.
Assim como outros deputados, Campos criticou a postura do ministro diante do Greenpeace, que o mandatário sugeriu ser responsável pelo vazamento. Em postagem feita nas redes sociais, Salles classificou como “coincidência” o fato de um navio da ONG ter navegado em águas internacionais em frente ao litoral brasileiro “bem na época do derramamento”.
Em um trocadilho irônico, o ministro se referiu à organização como “greenpixe”, numa declaração que gerou reações de diferentes lados. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a ONG ajuizou uma ação contra ele no último dia 30 por suposto crime de difamação.
“Será que ajuda a gente ter um alto representante do Estado brasileiro fazendo provocação, ilação ou o que quer que seja diante de um tema tão sério? Utilizar uma foto que não é verídica, alterando nome de uma instituição que tem respeito no mundo inteiro, querendo insinuar que ela poderia ter provocado o vazamento sem ter nenhuma evidência, sem nenhuma prova, isso não se trata de uma conversa de bar. Se trata de um ministro de Estado dialogando com o povo brasileiro”, criticou João Campos.
Origem
Salles afirmou, mais uma vez, que o óleo que atinge o Nordeste é de origem venezuelana e que o Brasil teria solicitado informações ao país vizinho por intermédio da Organização dos Estados Americanos (OEA). A ideia, segundo ele, seria localizar o comprador do produto, mas o ministro disse que ainda não teria obtido resposta do organismo.
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A líder da minoria disse que o governo estaria “mais preocupado em ideologizar o problema do que em resolvê-lo”. A gravidade da situação do Nordeste brasileiro ganhou repercussão internacional. No final do mês passado, cientistas de outros países disseram à imprensa que a dificuldade na identificação da fonte poluidora, por exemplo, é inédita no mundo no período pós-guerra.
Despedida
O ministro se retirou da sessão após cerca de duas horas e meia de oitiva, sob intensos protestos de parlamentares da oposição. Salles havia alegado, antes do início da audiência, que só poderia permanecer no local até as 14 horas por ter um compromisso na sequência.
Ele não explicou detalhes da agenda. Parlamentares se queixaram da alegação e lembraram que a data da oitiva foi sugerida pelo próprio mandatário. “Não ter tempo pra fazer o debate não é problema nosso. É problema do ministro”, disse Leonardo Monteiro (PT-MG), um dos signatários do requerimento da sabatina.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que presidia a sessão, queixou-se que o mandatário teria saído de forma “deselegante” e “constrangedora” por não ter aguardado o final da audiência nem ter cumprimentado oficialmente a mesa.
“Fica registrada aqui a falta de cortesia nessa saída do ministro desta comissão. Não posso deixar de registrar isso. Eu pedi que ele desse ao plenário a sua justificativa antes de sair. Infelizmente, ele deve ter esquecido ou, então, não quis fazer”, reclamou.
Deputados que ainda estavam inscritos para fazer questionamentos e não tiveram tempo para falar também se manifestaram. “Isso mostra bem o caráter do ministro, porque não é a primeira vez que ele sai intempestivamente. É a terceira vez. Ele não tem preparo político nem técnico”, criticou o líder do Psol, Ivan Valente (SP).
O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), lembrou que a proposta inicial de parlamentares do campo era de uma convocação a Salles, e não convite, conforme foi acordado depois com aliados do governo. No primeiro caso, o chefe da pasta seria obrigado a comparecer, podendo ser acusado de crime de responsabilidade em caso de falta, o que não ocorre na segunda circunstância.
“Quando a oposição faz um acordo de transformar uma convocação em um convite, espera-se que a vinda do ministro a esta Casa não seja uma visita de cortesia. Não cabe ao ministro vir aqui dizer que ele tem três horas para o parlamento. Não há nada mais importante que ele tenha pra fazer hoje do que prestar contas do trabalho dele, e isso se faz através do parlamento. Nós não aceitaremos mais qualquer troca de convocação por convite pra se agir dessa maneira. Isso é falta de respeito com o parlamento e, através disso, se desrespeita a população”, disparou Molon (PSB).
A oitiva de Salles se deu também entre afagos de membros do PSL, partido do governo. Bia Kicis (PSL-DF), por exemplo, disse que a gestão estaria sendo “injustamente atacada” pela oposição. “A equipe ministerial, o time à frente das pastas do governo Bolsonaro é um ‘green team’ [“time verde”, em tradução literal]”, completou.
Também em tom elogioso, o pesselista Coronel Chrisóstomo (RO) afirmou que, “quando muitos dizem que [o governo] está muito ruim, é porque está muito bom”. Ele também chamou de “frescura” o incômodo relatado por moradores da região com o cheiro do óleo nas praias.
Edição: Rodrigo Chagas
