Com a ampla participação de militares no governo de Jair Bolsonaro, há mais interesse em compreender quais ideias carregam essa categoria especial de servidores públicos. “O sentimento de pertença à corporação militar parece superar o sentimento nacional e até o ‘patriótico’, do qual se consideram guardiões”, aponta Héctor Luís Saint-Pierre, coordenador executivo do Instituto de Políticas Públicas e Relações internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Em entrevista ao Brasil de Fato, o pesquisador argentino avalia também a política de Defesa e diplomacia encampada pelo atual governo a partir de uma composição eminentemente militar. Ele relembra que a liderança regional exercida pelo Brasil durante o “governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi deliberadamente abandonada”.
“Quem imaginava que, pelo comprometimento dos militares com o governo Bolsonaro, prevaleceriam os valores nacionais e a defesa da soberania, pode constatar o abandono desses valores (...). Assim, poder-se-ia concluir paradoxalmente que temos Forças Armadas para defender os interesses norte-americanos, entre os quais, a desregulação da economia nacional e a apropriação das riquezas brasileiras”, avalia.
Confira, a seguir, a entrevista:
Brasil de Fato -- Seria possível afirmar que, guardado espaço para algumas heterogeneidades, existe um fio condutor do pensamento dos militares brasileiros?
Hector Saint Pierre -- A corporação militar não é monolítica, como pareceriam indicar seus uniformes. Apesar de se apresentem para fora sempre unidos e subordinados a uma sólida estrutura hierárquica, internamente existem posicionamentos nem sempre coincidentes, como ficou evidenciado historicamente em movimentos que contestaram algum aspecto das decisões da cúpula militar. Assim ocorreu na Marinha com a Revolta da Chibata em 1910; no Exército, com o movimento tenentista na década de 1920; os expurgos na era Vargas; e, particularmente, na notável repressão interna às três forças durante o golpe de 1964, com prisões, desaparições, tortura e morte de muitos militares, como ficou denunciado pela Comissão da Verdade. Cada período histórico está caracterizado por uma direção da corporação definida por algum grupo hegemônico, oscilando entre o nacionalismo e o liberalismo (por não dizer entreguismo), entre a procura de uma autonomia política que busque a liberdade de ação estratégica de maneira não confrontativa até o alinhamento automático.
Se há algum fio condutor que tem resistido às mudanças de posições dos militares com relação à política são os valores corporativos que se mantém por cima de qualquer outro. O sentimento de pertença à corporação militar parece superar o sentimento nacional e até o “patriótico”, do qual se consideram guardiões. Em geral, o militar confia mais no militar de outro país do que nos civis do seu próprio. Sem resistir à generalização, poderíamos dizer que a maioria adere a valores positivistas, como o pânico da História e da mudança, a ideia contraditória de “ordem e progresso”, valores tradicionais de família e sociedade e um anticomunismo doentio que associam com qualquer crítica ao status quo burguês. Do ponto de vista político institucional, se consideram um quarto poder moderador, aquele poder vigilante capaz de intervir no jogo político sempre que a (nunca definida) “pátria” corra perigo. Consideram-se a reserva moral da nação e dos valores ocidentais o que, para eles, legitimaria intervir no quadro político sempre que considerem oportuno, como manifestou mais de uma vez, ainda na ativa, o general e atual vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão.
Em seu artigo "Racionalidades e Estratégicas", você elenca categorias para entender o pensamento militar. Destacamos três dimensões: a autonomia das Forças Armadas diante do Estado e sua relação com a democracia; percepções de hegemonia regional; e conceitos como o de inimigo, provenientes de uma determinada forma de se ver as dinâmicas de guerra e paz. O que vem ocorrendo no Brasil hoje, na política de Defesa, confirma o defendido no artigo?
Nesse artigo, meu objetivo é desenhar um modelo de análise diagramado sobre variáveis que permitiriam analisar ou comparar concepções de Grande Estratégia, que se trata de um plano de defesa a partir do mais alto comando da nação. Esse planejamento pode ser definido pelo Executivo, mas deve ser aprovado pelo Legislativo como uma política de Estado que supere a duração de um governo. Ante uma ameaça que indique a aplicação desse planejamento, o Executivo assume a condução e a responsabilidade das ações. Nessa Grande Estratégia, as Forças Armadas são apenas um dos componentes, o essencial, mas não o único nem necessariamente o mais relevante dependendo do caso.
Com a transição de uma ditadura militar para um governo democrático, no qual se espera a estrita subordinação daqueles ao poder político legítimo, deveria ser possível constatar concomitantemente uma mudança na concepção estratégica do Estado.
Nesse artigo, trato como Concepção Estratégica Oficial (CEO) uma concepção cujas variáveis obedeciam ao período da ditadura militar e como Concepção Estratégica Alternativa (CEA) um estado de coisas ideal que eu imaginava que deveria refletir as condições de defesa de um sistema democrático. Se tivesse havido uma transição à democracia no Brasil estaríamos perto da CEA. A partir dessa comparação seria possível corroborar se de fato a mudança política de sistema foi acompanhada por um acomodamento da forma da força, do emprego e missões do monopólio legítimo da violência, isto é, deveria se contatar uma mudança na concepção estratégica do Estado.
Porém, diferentemente de outros países como Argentina, onde a transição foi por colapso, ou Chile e Uruguai, onde foi pactuada, o Brasil teve uma transição lenta, gradual e segura, concedida pelos militares, que mantiveram estrita vigilância para manter vigente a CEO.
Hoje, os militares continuam a exercer uma função tutelar sobre o Brasil, menos pelos militares retirados ou da ativa que povoam a casa de governo, do que pela pressão velada que exercem sobre a sociedade, os políticos e as instituições, seja por “assessorias” injustificadas ou ameaçadores tuítes limítrofes com a ilegalidade. A Defesa nunca deixou de ser uma caixa fechada para a sociedade e se preservou como monopólio das Forças Armadas. É verdade que desde os últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso e mais especialmente durante os governos petistas houve uma tímida intenção de democratizar o tema. Mas essa timidez foi entendida como debilidade pelos militares que endureceram ainda mais sua posição. Não há democracia sem estrita subordinação militar ao controle civil, sem uma efetiva condução política civil da Defesa, sem uma ativa participação da sociedade na discussão sobre a Defesa Nacional, sem mando civil e obediência militar. Definitivamente, as Forças Armadas brasileiras conquistaram uma autonomia e prerrogativas incompatíveis com o sistema democrático.
E em relação à política externa?
Supõe-se que -- numa concepção alternativa, isto é, democrática -- essa forma de inserção internacional deveria resultar de um debate com a sociedade, buscando a cooperação regional, que garanta a liberdade de ação estratégica e a autonomia da decisão. Poder-se-ia dizer que tanto as Forças Armadas quanto o Itamaraty sempre procuraram uma relativa liberdade de ação estratégica e certa autonomia da decisão, respectivamente, na sua área de interesse, mas sempre de forma não confrontativa com os Estados Unidos. Não obstante isso, desde 2009, pode ser notada nas Forças Armadas a procura de uma aproximação com os Estados Unidos, a qual foi ficando mais clara durante o governo de Michel Temer. De forma inédita, um general brasileiro é promovido ao sub-comando de Cooperação Regional do Exército do Comando Sul dos USA.
Durante a campanha presidencial de 2018, o então candidato Bolsonaro enquadrou-se frente à bandeira dos Estados Unidos num gesto vergonhoso para qualquer pretensão soberana. Já presidente, Bolsonaro ofereceu ao governo dos Estados Unidos uma relação servil para os interesses americanos e uma aliança militar com o governo de Donald Trump que vive antagonizando com quase todo o mundo. Este alinhamento automático à estratégia dos Estados Unidos engessa a política externa brasileira aos interesses da superpotência, transformando a oportunidade apresentada pelo rearranjo de forças mundiais que está mudando a polaridade global em uma desgraça.
No lugar de aproveitar o estremecimento global pelo acomodamento das estaturas estratégicas das três grandes potências [Estados Unidos, China e Rússia] e se manter à margem, o Brasil abraça a superpotência decadente se condenando a realizar apenas os negócios que ela lhe permita. Quem imaginava que, pelo comprometimento dos militares com o governo Bolsonaro, prevaleceriam os valores nacionais e a defesa da soberania, pode constatar o abandono desses valores e a entrega da soberania por questões meramente ideológicas e até místicas. Assim, poder-se-ia concluir paradoxalmente que temos Forças Armadas para defender os interesses norte-americanos, entre os quais, a desregulação da economia nacional e a apropriação das riquezas brasileiras. A liderança regional concedida e reconhecida pelos países de América do Sul ao Brasil durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi deliberadamente abandonada e, no seu lugar, os Estados Unidos parecem propor para o Brasil ser seu bastante procurador na região, colocando o sangue do soldado brasileiro como lubrificante dos seus interesses.
Percebemos críticas, na sua obra, sobre a apropriação de conceitos estadunidenses e europeus para pensar a realidade latino-americana. Em outros termos, fica evidente a afirmação de que o pensamento militar brasileiro não é tão brasileiro assim, e que isso é um problema. Por que acha que isso ocorre?
A colonização não é um fenômeno meramente econômico, ele também é político, social, cultural e epistêmico [intelectual]. A colonização epistêmica nos impõe óculos para ver a realidade como o colonizador quer que vejamos, esses óculos são os conceitos e as teorias que muitas vezes se assumem acriticamente. Aqueles acadêmicos do mainstream que definem o digno de ser pensado, publicado e lido são tomados “pelas colônias” como referências de objetividade e cientificidade. Porém, a maioria deles são ou foram ou serão funcionários do Estado (diferentemente do Brasil, noutros países os acadêmicos e não os militares são consultados) e pensam o melhor para seu país, que é um Estado colonizador. O que é condenável é que nossos acadêmicos defendam, na colônia, o que o colonizador defende como bom para a metrópole. As teorias e os conceitos não são neutros, eles são valorativos. Por exemplo, “Guerra de baixa intensidade” é conceito estabelecido pelos
Estados Unidos para se referir a guerras nas quais se aplica parte pouco expressiva da sua capacidade bélica. Mas as guerras são travadas entre dois beligerantes e a definição dela ou compreende os dois ou terá duas definições dependendo de que lado da disputa se encontre. Na Guerra da Nicarágua, definida pelos Estados Unidos como de “baixa intensidade”, para os nicaraguenses foi uma guerra total.
Se esta situação é séria para os acadêmicos, quando consideramos o colonialismo entre os militares, ela é dramática. Há uma tendência à uniformização das Forças Armadas do mundo condicionada pelo que passou a ser chamado de “o arsenal mundial”. O armamento -- fundamentalmente condicionado pelos sistemas de armamento, pelo alto nível de complexidade e sofisticação, que exige a existência de uma economia intensiva -- é produzido por poucos países. Quando um país não tem condições de aplicar capital intensivo à produção de artefatos bélicos, como são a maioria dos países, particularmente do Sul global, ele deve recorrer às matrizes do arsenal global para adquirir os sistemas de armas. Mas junto com os sistemas de armas também se compra a organização militar adequada a esse sistema, uma doutrina militar, uma doutrina de emprego imposta pelo sistema, treinamento e também o inimigo. Quem define contra quem se pode empregar esses sistemas de armas é o vendedor, logo, é ele quem define o inimigo.
Note-se que a definição do inimigo não significa apenas a indicação daquele contra quem apontarei meu armamento, mas também aquele de quem não poderei comprar, ainda que tenha preços competitivos, assim como a quem não poderei vender minha soja (o caso dos barcos carregados de soja, retidos no porto de Paranaguá, é um exemplo claro de como se pode ir contra os interesses nacionais pela pressão ideológica garantida pela dependência estratégica). O paradoxal disto é que o armamento que deveria garantir a soberania, a autonomia da decisão política, pelo contrário, a compromete. Do mesmo modo, o militar, sujeito ativo da liberdade estratégica, pela dependência instrumental e doutrinária é agente da subordinação estratégica.
Hoje, contamos com um instrumento da força típico da Segunda Guerra com uma ideologia estratégica da Guerra Fria. Os militares, que foram historicamente associados ao desenvolvimento, hoje parecem ser a garantia da dependência. A entrega da Embraer, vanguarda da pesquisa e desenvolvimento nacional, foi entregue sob seu olhar atento. O mesmo poderia ser dito da Petrobras ou da Base de Alcântara. Os militares temem pensar fora da caixa.
Bolsonaro dá grande valor à batalha das ideias e das narrativas sobre a História, daí sua grande investida contra as universidades e a pesquisa brasileira, com importantes cortes orçamentários. Os cortes também ocorreram na área de Defesa, mesmo com a presença dos militares no governo. Quais as principais ameaças que se apresentam para aqueles que produzem ciência nas áreas relacionadas às questões militares e de Defesa?
A comunidade acadêmica dedicada, hoje, aos temas da Paz, da Defesa, da Estratégia, dos Militares e da Guerra foi invadida por militares. A chamada “comunidade epistêmica da Defesa” não é a mesma de 30 anos atrás. Naquele momento, pretendíamos disputar o monopólio da reflexão sobre temas que estava exclusivamente tratada em mãos dos militares. Hoje, constatamos tristemente que não conseguimos quebrar esse monopólio, mas, em contrapartida, os militares conseguiram não apenas quebrar o nosso monopólio da reflexão científica como conseguiram completar sua estratégia de ocupar o Ministério da Educação, a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], assim como se apropriar de parte do orçamento destinado à educação e à pesquisa científica.
Ao mesmo tempo em que as universidades públicas estão sendo sucateadas, sem capacidade de renovação geracional por falta de contratação, as academias militares abriram pós-graduações em áreas não específicas para a função militar, como Relações Internacionais, e contaram com verba para abrir numerosos concursos. Qual a lógica dos militares abrirem pós-graduações sendo que há, e muito boas, nas universidades públicas? Será para oferecer títulos para seus oficiais? Não precisariam: o ministro da Educação do governo Temer decretou (sim, assim mesmo) que as ciências militares são uma ciência. Por essa medida, os oficiais que estudam as “ciências militares” (que são ciências dirigidas a melhorar sua performance nas missões precípuas, e não para realizar pesquisa científica) são agraciados com o título de doutor e podem disputar com aqueles que fizeram opção de vida pela ciência. Será que querem reduzir as teorias científicas a “versões”, como fazem com a História?
*Entrevista concedida à Ana Penido, pesquisadora do Instituto Tricontinental
Edição: Redação
