O Grupo de Agricultores Indígenas teve espaço privilegiado no discurso presidencial de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, na última terça-feira (24). Jair Bolsonaro leu parte de uma carta elaborada pelo grupo em apoio a Ysani Kalapalo, defensora do atual governo e alçada pelo presidente a representante dos povos indígenas do Brasil diante da comunidade internacional. Em seu discurso, Bolsonaro também criticou o cacique Raoni Metuktire, que se pronunciou sobre o episódio no último dia 25.
Tanto a fala do presidente sobre Raoni quanto a presença de Ysani nos Estados Unidos a seu convite foram rechaçados por entidades de representação indígena, caso da Associação do Território Indígena do Xingu (Atix), que, junto a lideranças de 14 povos da região, terra natal de Ysani, divulgou um manifesto contrário a ela. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também repudiou o discurso presidencial, que qualificou de “anti-indígena”.
O trecho da carta lido por Bolsonaro na ONU termina dizendo que “Ysani Kalapalo goza da confiança e do prestígio das lideranças indígenas interessadas em desenvolvimento, empoderamento e protagonismo, estando apta para representar as etnias relacionadas”. Não demorou para que, nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, passasse a circular uma lista de 52 povos indígenas que supostamente endossaram a manifestação de apoio a Ysani.
Algumas das pessoas citadas na lista protestaram, negando que tivessem sido consultadas sobre a divulgação do texto e pedindo que seus nomes fossem retirados da relação. É o caso de uma indígena do Xingu. Em áudio divulgado pelo aplicativo e confirmado pela reportagem, ela afirma ter recebido ataques por seu nome estar na listagem. “Antes de fazer qualquer carta, as pessoas costumam consultar se a pessoa permite que coloque seu nome lá, e vocês não fizeram isso comigo.” Na mensagem gravada, ela reforça sua posição contrária às atitudes da jovem indígena que viajou aos Estados Unidos.
A Agência Pública apurou ainda que a lista de povos e nomes que circulou extraoficialmente à carta lida pelo presidente não é de apoio a Ysani.
Quem explica a confusão é uma das principais lideranças do Grupo de Agricultores Indígenas, Arnaldo Zunizakae. Sua versão é de que a lista foi produzida em fevereiro, durante o primeiro encontro do coletivo, realizado na aldeia Bacaval, em Campo Novo do Parecis (MT), onde ele próprio vive e comanda um projeto de agricultura mecanizada, situação já retratada pela nossa reportagem em abril de 2018. “Nessa lista, estão relacionadas as terras onde há pessoas que trabalham com agricultura, desde a tradicional até outros tipos.” Ele afirma desconhecer como as duas coisas se atrelaram – “Não sei como relacionaram essa lista à carta” – e nega que essa seja a relação de integrantes do grupo: “Nossa lista é maior do que essa.”
Segundo Zunizakae, o grupo de agricultores reúne representantes de povos de vários estados, mas questionado pela reportagem, ele preferiu não divulgar quem são seus integrantes atuais. “Tem solicitação de novos povos querendo integrar o nosso grupo, porém estamos exigindo que eles tenham um abaixo-assinado de pelo menos 50% da comunidade autorizando que eles façam parte”.
Agricultura mecanizada
Até agora, o Grupo de Agricultores Indígenas não se formalizou juridicamente, criou estatuto ou instituiu uma diretoria. Zunizakae conta que, no encontro de fevereiro, foram escolhidas lideranças que afirma representarem o coletivo neste momento: além dele próprio, estariam à frente do movimento Jocélio Xucuru e outros indígenas. Um grupo de WhatsApp é o canal de comunicação entre eles e outros membros.
O coletivo tem sido criticado por levantar uma bandeira que, assim como Ysani Kalapalo, está longe de ser unanimidade entre os povos indígenas no Brasil: a agricultura mecanizada em seus territórios. Há cerca de 20 anos, o povo Paresi, do qual Arnaldo é uma das lideranças, realiza a atividade nas nove terras indígenas que ocupa, equivalentes a 1,1 milhão de hectares.
“Eles têm seus motivos para tal e nós respeitamos”, declarou à reportagem a presidente da Atix, Ianukula Kaiabi Suia. Ela, no entanto, considera que esse modelo se afasta das práticas agrícolas tradicionais dos povos originários. “A agricultura indígena que entendemos é a que produz alimento, preserva a diversidade e riqueza das sementes tradicionais indígenas, que não faz uso de agrotóxico e que, em alguns casos, a comercialização do excedente da produção já acontece”, explica.
Marivelton Rodrigues Barroso, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que representa 23 povos indígenas da região, destaca que diversas comunidades indígenas trabalham maneiras de atingir sustentabilidade econômica, “desde que sejam a partir desses potenciais que a gente tem dentro dos territórios”, defende. “Existem várias iniciativas que provam muito bem que não é só agricultura mecanizada e industrial a solução do sustento e da geração de renda.”
Zunizakae nega que a agricultura industrial seja a única vertente de trabalho do grupo que representa. “Estamos atuando numa conversação com o governo no sentido de promover políticas públicas para agricultura em terras indígenas desde a roça tradicional à questão do extrativismo, agricultura familiar, pecuária – todas as linhas, não só para a agricultura mecanizada.”
Portas abertas em Brasília
Há meses, o governo Bolsonaro tem dedicado atenção ao Grupo de Agricultores Indígenas. Os ministros da Agricultura e Meio Ambiente, Tereza Cristina e Ricardo Salles, compareceram ao encontro de fevereiro na aldeia em Mato Grosso – na ocasião foi tirada a foto de Salles usando um cocar, com indígenas no plano de fundo, divulgada por ele mesmo em suas redes sociais. Depois disso, integrantes do coletivo estiveram em Brasília para encontros com autoridades.
Em abril, foram recebidos por Bolsonaro no Palácio do Planalto, como consta na agenda oficial do presidente. Zunizakae declara que, na ocasião – em que Jocelio Xucuru também estava presente –, nada se conversou sobre o discurso a ser feito na ONU meses depois: “Fomos tratar de outros assuntos, como os problemas da Funai, e abrir portas no governo para que, ao longo deste mandato, possamos tramitar com nossas propostas de maneira tranquila lá dentro.”
Xukuru, citado por Zunizakae como parte do grupo de lideranças, afirmou ao G1 Mato Grosso ter reagido com “surpresa” quando soube que o texto do grupo havia sido lido pelo presidente na ONU. Ele se disse “feliz” com o episódio e informou que o conteúdo da carta – divulgada originalmente no domingo (22) e publicada por Ysani em seu Instagram no mesmo dia – é compartilhado pelas lideranças defensoras da produção agrícola em terras indígenas. O próprio Zunizakae esclarece que a manifestação em apoio a Kalapalo foi debatida pelo grupo no WhatsApp.
Fato é que parte do movimento indígena vê a aproximação do coletivo de agricultores com o governo como uma estratégia de Bolsonaro para chancelar seus planos de facilitar a exploração econômica das terras ocupadas pelos povos nativos.
“Na tentativa de legitimar essa visão, ele [Bolsonaro] traz para junto de si pessoas ou grupos indígenas que compactuam com essas ideias, mas que não representam o anseio da maioria dos povos indígenas do Brasil”, argumenta Ianukula Kaiabi Suia, da Atix.
Zunizakae garante, no entanto, que o grupo tem uma agenda própria. “Deixamos bem claro [para o governo] que nossa finalidade é criar mecanismos para podermos trabalhar, não liberar as terras indígenas para o agronegócio”, ressalta. Ele garante ainda que outras pautas importantes da questão indígena, como a continuidade do processo de demarcação de terras – algo que Bolsonaro reiteradamente se recusa a fazer –, têm o apoio do coletivo. “O povo Paresi ainda tem terras em processo de demarcação, então eu não seria hipócrita de dizer que é certo tudo que o governo está falando.”
Ainda assim, as organizações representativas da questão indígena se preocupam com a possibilidade do governo enxergar o grupo de agricultores como centralizador das demandas de todas as comunidades.”Não existe um modelo para se tratar os povos indígenas do Brasil, porque cada comunidade tem sua forma de lidar com seu território”, enfatiza Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib. “E mesmo aqueles povos que queiram ou aquela comunidade que queira [praticar a agricultura mecanizada] precisam ter respeitado o tipo de desenvolvimento que desejam. O governo não está preparado para isso. O governo mal tem paciência para lidar com os povos indígenas, não acredito que terá paciência e inteligência hábil para lidar com a pluralidade de povos do Brasil.”
Antiga briga dos Paresi
O Grupo de Agricultores Indígenas foi articulado, em grande parte, por lideranças Paresi que praticam a atividade em suas terras. Os recursos provenientes da lavoura – o maior cultivo é o de soja, mas há outros, como milho e arroz – são divididos, segundo os responsáveis pelos projetos agrícolas, entre todos habitantes do território.
Como a renda das plantações se tornou indispensável para a comunidade, há anos os Paresi dialogam com o Ministério Público, Funai e Ibama para mantê-las. O problema residia no fato de que eles não tinham condições de gerir a produção de forma autônoma e precisavam realizar parcerias com fazendeiros da região, o que não é permitido pela lei – a Constituição estabelece que são de usufruto exclusivo as áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas e o Estatuto do Índio e a Funai proíbem o arrendamento desses territórios. Só em 2018, o Ibama embargou mais de 20 mil hectares das lavouras Paresi e aplicou a elas 36 multas, uma pelo plantio de soja transgênica.
Na intenção de encontrar uma saída para seu impasse, os Paresi iniciaram conversas com outras autoridades. Em outubro de 2017, protagonizaram uma audiência pública na Câmara dos Deputados convocada por parlamentares ligados ao agronegócio para discutir agricultura em terras indígenas. O episódio gerou desconforto e organizações como Apib, Atix e Instituto Raoni divulgaram notas de repúdio ao encontro.
De acordo com Arnaldo Zunizakae, a safra Paresi de 2019 é a primeira a ser executada totalmente pelos indígenas. Ele explica que isso foi possível devido à criação, este ano, de duas cooperativas, Matsene e Hanama – esta última envolve ainda outros dois povos indígenas vizinhos aos Paresi, Manoki e Nambikwara – que possibilitam a compra de insumos e a venda da produção sem a necessidade de parcerias externas.
Edição: Agência Pública
