O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) utilizou-se da condição de presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados para contrariar determinações antigas do coletivo em relação à Venezuela. O filho do presidente da República enviou uma carta ao país vizinho no dia 30 de abril de 2019, com o timbre da comissão, estimulando as Forças Armadas a se levantarem em defesa de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino. Em ocasiões anteriores, os deputados que compõem o coletivo haviam decidido pela não intervenção.
“Esperamos que a totalidade das Forças Armadas se una a este movimento que demonstra valentia e compromisso cívico, que busca recuperar o sentido democrático do povo e que logre restaurar o respeito aos direitos humanos, acabar com a crise humanitária imperante e permitir o retorno dos milhares de venezuelanos exilados, produto desta grave situação”, afirmou Eduardo Bolsonaro na carta, que também é assinada por Cornelia Schmidt-Liermann, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Congresso da Argentina.
A carta foi condenada pelo deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). "Um presidente de comissão é um coordenador de trabalhos. Ele não pode falar em nome da comissão, para que a sua visão equivocada não possa ter um caráter institucional de um grupo de parlamentares que não concordam com aquilo que ele está defendendo. Isso é um absurdo", condena. "Ele pode falar como Eduardo Bolsonaro. Ele está estimulando uma intervenção militar em um país vizinho da América Latina, mas se torna mais grave ainda quando ele dá a entender que faz isso pela comissão de Relações Exteriores, representando o conjunto do coletivo. Isso é inaceitável", completa.
Na carta, Bolsonaro e Liermann, em nome das comissões que presidem, afirmam que apoiam “o movimento de defesa ativa da Constituição venezuelana, o fim da usurpação, a nomeação de um governo de transição e a convocação de eleições livres, para que, finalmente, o povo da Venezuela decida, sem mordaças nem opressão, o seu caminho na direção de um futuro exitoso e em liberdade”.
Braga alerta que o conteúdo do documento não foi debatido internamente pela comissão. “A carta não contraria só decisões anteriores da comissão sobre a Venezuela, ela contraria o que rege as políticas internacionais de autodeterminação dos povos, de não intervenção na situação de outros países, não estímulo a guerra e conflitos, mas interferem na tradição do Brasil como uma nação que precisa propor e promover a paz. Eu diria, em última instância, que o ataque de Eduardo Bolsonaro, vindo em conjunto com os ataques que estão sendo promovidos pelo seu pai [Jair Bolsonaro] contra a Venezuela, tentando uma intervenção dos EUA na situação do país, promovendo o conflito e a guerra, é um ataque a civilização”.
Eduardo Bolsonaro tem recebido críticas por sua atuação como “ministro informal das Relações Exteriores” do país. Recentemente, o parlamentar foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a posição de embaixador do Brasil em Washington, nos EUA. O nome dele foi aprovado pelo governo estadunidense e ele deverá ser sabatinado pelo Senado.
A reportagem do Brasil de Fato não conseguiu contato com a assessoria de comunicação do deputado Bolsonaro. Assim que houver retorno, o texto será atualizado.
Edição: Daniel Giovanaz