Entre 2014 e 2019, o déficit habitacional deu um salto no Estado de São Paulo indo de 1,2 milhão de unidades habitacionais faltantes para 3,4 milhões, de acordo com dados da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) e da Fundação Seade, departamento de estatística do governo, analisados e comparados pela União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM).
“A paralisia é total no Estado de São Paulo para o setor habitacional”, disse Benedito Roberto Barbosa, coordenador municipal da Central dos Movimentos Populares (CMP).
Nesta quarta-feira (31), cerca de 350 militantes dos movimentos pela democratização da habitação participaram da Marcha por Moradia, que andou desde a praça da Sé até a sede da Secretaria Estadual da Habitação para cobrar uma posição do governo em relação aos projetos parados e denunciar a ausência de novos programas. Eles também criticaram a falta de resposta para o modelo de gestão dos recurso para a habitação apresentado pelos movimentos por moradia digna.
“A proposta é construir moradias através dos processos de autogestão com recursos diretos para as cooperativas habitacionais. São as melhores casas, as mais baratas e que fortalecem o movimento organizado”, disse Barbosa.
O modelo é um contraponto ao de Parcerias Público-Privada (PPP) que, segundo os movimentos, transfere muito recurso público para o setor privado das empreiteiras e construtoras, sem efeito consistente no combate ao déficit habitacional.
Durante a campanha para o governo, João Doria destacou a habitação como prioridade e prometeu um “choque de ofertas” em seu plano de governo por meio da CDHU e do Casa Paulista. No entanto, os movimentos denunciam que nada foi feito em sete meses de governo e que a CDHU está parada e dependendo de recursos federais para entregar projetos iniciados em outras gestões.
“Temos que pressionar o governo do Estado para que ele apresente uma proposta que seja factível. Uma proposta que, de fato, preveja investimentos massivos na área habitacional. Algo que nós não temos”, disse a deputada estadual Beth Sahão (PT);
Na sede da Secretaria de Habitação, na rua Boa Vista, também na região central da capital, uma comissão de oito lideranças foi recebida pelo secretário estadual de habitação, Flavio Amary.
Após a reunião, Evaniza Rodrigues, coordenadora do Movimento União Nacional por Moradia Popular, falou sobre a resposta do governo sobre a política de habitação do governo Doria.
“Temos a CDHU e a Casa Paulista e esses dois órgãos não estão produzindo moradia. Não tem nem o que avaliar do que o governo fez nesses sete meses, porque não fez. Até agora não tem programa e nenhuma unidade nova lançada. Falam de uma série de projetos, mas sempre dependendo do dinheiro do Estado [União]. Uma coisa que eles falam muito é da PPP, parcerias público-privadas, que excluem boa parte das famílias, principalmente as mais pobres. É um tipo de política que não atende à população sem teto na capital e no interior”, disse.
Rodrigues relatou que o secretário afirmou que será lançado um programa de complemento de compra da casa próprio com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A iniciativa, no entanto, se trata de um complemento ao programa federal.
“A CDHU já chegou a produzir 50 mil casas em gestões anteriores com recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com recursos orçamentários próprios, mas hoje o contingenciamento [congelamento de gasto] é a regra”, afirma a liderança.
A secretaria marcou uma sequência de reuniões para discutir as reivindicações dos movimentos populares. Também serão feitas visitas do secretário aos projetos de mutirão com autogestão na capital.
Ao Brasil de Fato, a CDHU informou que vai divulgar uma nota sobre a reunião do secretário com os representantes dos movimentos populares até o final da tarde. Questionada pela reportagem, a CDHU não respondeu sobre as promessas de campanha e a execução do plano de governo para o setor da habitação apresentado pelo então candidato João Doria em 2018.
Em nota, a companhia informou que foram entregues 2.311 casas em 2019 até o dia 25 de julho. Pelo programa da agência Casa Paulista, foram entregues 3.267 casas, cujo subsídio pode chegar a R$ 20 mil por unidade.
O governo diz ainda que o secretário Flavio Amary reafirmou um compromisso permanente de diálogo com os movimentos por moradia.
* Atualizada às 12h15 da sexta-feira (1) para incluir a resposta do governo estadual.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira
