O presidente do Peru, Martín Vizcarra, propôs ao Congresso neste domingo (28) antecipar para julho de 2020 as eleições gerais, reduzindo em um ano o próprio mandato e o dos parlamentares como forma de sair da “crise institucional” entre os poderes Executivo e Legislativo.
“Apresento ao Congresso uma reforma constitucional de antecipação das eleições gerais, que implica a redução do mandato congressista até 28 de julho de 2020. Nesta reforma também se solicita a redução do mandato presidencial à mesma data”, afirmou Vizcarra no plenário do Congresso durante a tradicional mensagem anual em comemoração ao aniversário de independência do Peru.
A declaração foi interrompida por membros do partido Força Popular, ala de direita que defende o legado de Alberto Fujimori, ditador condenado por crimes contra a humanidade que governou o país entre 1990 e 2000. O partido se colocou contra a proposta presidencial e chamou o gesto de ditatorial. A fala de Vizcarra, no entanto, foi celebrada por parlamentares de esquerda. O presidente é do partido Peruanos pela Mudança, de centro-direita.
“Hoje os peruanos não se sentem representados, por isso devemos, senhores congressistas, tomar conta dessa realidade. A situação tem que mudar, não queremos frear o crescimento do país [...] A demanda dos cidadãos pela dissolução do Congresso é contundente”, reiterou o mandatário.
O último embate entre Executivo e Legislativo ocorreu após o Congresso rejeitar uma reforma constitucional que tinha como objetivo acabar com a imunidade parlamentar para que legisladores envolvidos em casos de corrupção pudessem ser levados à Justiça.
Vizcarra criticou o Parlamento peruano por impor “obstáculos” à medida. Nos últimos anos, assim como no Brasil, o enfraquecimento institucional está ligado a investigações judiciais de uma série de denúncias envolvendo a construtora Odebrecht e lideranças políticas.
"Lava Juiz"
Além de parlamentares, as acusações de corrupção implicaram os últimos quatro presidentes do país: Alejandro Toledo (2001-2006); Alan García (1985-1990 e 2006-2011); Ollanto Humala (2011-2016); e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018). Humala, Toledo e Kuczynski foram condenados. García se suicidou em abril após ter sua prisão preliminar decretada.
Gravações telefônicas entre membros do Conselho Nacional de Magistratura (CNM), órgão responsável por nomear e fiscalizar juízes, foram divulgadas pelo site IDL-Reporteros. Os áudios mostram magistrados de diferentes instâncias combinando sentenças. O caso ficou conhecido como “Lava Juiz”, em referência à Operação Lava Jato, que além de acontecer no Brasil, possui desdobramentos no Peru.
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Um dos vazamentos mostra o agora ex-juiz César Hinostroza, então presidente de uma das varas da Suprema Corte, negociando inocentar um homem acusado de estuprar uma criança.
Como resposta aos escândalos, Vizcarra anunciou, em agosto de 2018, um pacote com quatro reformas que visavam frear os casos de corrupção e fornecer uma alternativa para acalmar os ânimos no país. As medidas foram levadas a um referendo.
As propostas consistiam em reformar o CNM e o modo em que ocorre o financiamento aos partidos políticos, além de barrar a possibilidade de reeleição de congressistas. Por fim, os peruanos decidiram se o país, que possui apenas uma casa legislativa, deveria começar a adotar um sistema bicameral, onde haveria uma câmara baixa (Câmara dos Deputados) e uma alta (Senado Federal).
Dentre as reformas apresentadas, somente a do bicameralismo não foi aprovada.
Vizcarra está no poder há apenas 16 meses. O mandatário assumiu após Kuczynski, alvo de duas aberturas de impeachment, renunciar em março de 2018.
Edição: João Paulo Soares
