Natália Bonavides tem 31 anos e é a única mulher da bancada potiguar na Câmara Federal. Exercendo sua primeira legislatura no Congresso, foi eleita em 2018 como a segunda deputada federal mais votada no Rio Grande do Norte, com 112.998 votos. Esse não é seu primeiro resultado satisfatório nas urnas, em 2016 foi a vereadora mais votada da história do PT estadual e a primeira mulher do partido a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal.
Natália é advogada popular, com mestrado em Direito Constitucional pela UFRN. No seu histórico, atuou como advogada do MST, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), do Movimento de População em Situação de Rua e politicamente junto à Marcha Mundial das Mulheres. Também participou do Movimento pela Humanização do Parto em Natal, advogou para o Sindicato dos Servidores Municipais de Natal e integrou a elaboração do projeto do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN.
Brasil de Fato: Qual balanço você faz desses seis primeiros meses de mandato no Congresso Federal?
Natália Bonavides: Esta tem sido uma das mais difíceis legislaturas desde a redemocratização do país. Primeiro por lidarmos com um governo de práticas autoritárias que tenta implantar um programa ultraliberal, com destruição de direitos e diminuição da soberania nacional. Segundo, por termos no Congresso um conjunto de forças que em sua maioria possuem alinhamento com aquele programa. Justamente por isso, este período inicial foi de muito trabalho, principalmente na resistência contra as medidas do governo e de seus aliados na própria Câmara. Assim, apresentamos projetos de lei em defesa da previdência social, da educação, dos direitos sociais e das liberdades democráticas.
No estado, nosso mandato esteve presente em audiências públicas que debateram com a população o mal que é a reforma da previdência para o nosso povo: estivemos em Carnaúba dos Dantas, Goianinha, Parnamirim, na Assembleia Legislativa...Também propomos debates em Natal, Mossoró, Macau, Assú, Alexandria, Pau dos Ferros e já temos outras cidades agendadas.
Acredito que estes poucos meses são um termômetro de como o Congresso funcionará nesta legislatura. Numa análise inicial, fica evidente que as grandes mudanças que o país precisa terão que ocorrer com muita mobilização popular e pressão das ruas, sem enganos com o parlamento.
Como você avalia o cenário para votação da Reforma da Previdência? Quais as movimentações na Câmara?
Na Câmara estamos lutando para derrotar esta reforma que ataca à classe trabalhadora de forma desleal, atingindo os mais vulneráveis. O objetivo é conseguir os votos necessários para a reforma não passar e assim garantirmos a aposentadoria do povo brasileiro. Recentemente houve a retirada de alguns pontos do relatório, como a capitalização, as mudanças nas regras do BPC/LOAS e da aposentadoria rural, mas mesmo assim o texto apresentado continua sendo um duro baque na aposentadoria. Inclusive, caso a capitalização seja mantida fora do relatório, já há promessas de ser apresentada uma nova PEC no segundo semestre desse ano. A bancada do PT na Câmara permanece firme contra a reforma da previdência e vamos trabalhar no sentido de barrar o projeto, em sintonia com a mobilização popular em defesa da aposentadoria.
Você está ocupando Comissões ligadas à Educação, à Ciência e Tecnologia. O que essas Comissões vêm acumulando sobre os cortes na educação e os impactos tanto para a rede básica de ensino quanto para a superior?
A defesa da educação pública têm sido uma de nossas principais frentes de atuação. A comissão de educação, da qual sou titular, apesar da difícil correlação de forças, tem sido um importante instrumento de combate. Toda a bancada petista tem trabalhado para que a comissão produza posições firmes contra os cortes, pois é evidente seus impactos em todo o sistema público.
Aqui mesmo no RN, instituições federais já sofreram as consequências, perdendo recursos que são fundamentais para o funcionamento básico. Já temos casos de possíveis demissões de funcionários terceirizados e até mesmo a possibilidade de fechamento de Campi. Na comissão convocamos o Ministro da Educação para que ele apresentasse seus argumentos acerca da necessidade destes cortes e para que pudéssemos encontrar alternativas. No entanto, ele se mostrou incapaz e apresentar motivos que justificassem qualquer corte, demonstrando que a razão é de fato a perseguição ideológica as instituições públicas.
Edição: Marcos Barbosa
