Sete ex-ministros do Meio Ambiente se reuniram nesta quarta-feira (8) para avaliar a gestão e denunciar desmontes da política ambiental no governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Representando mais de três décadas de gestão ambiental, do governo de Itamar Franco (1990-1992) aos dois anos de gestão de Michel Temer (20016-2018), os ministros fizeram críticas contundentes ao atual ministro Ricardo Salles.
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“Negacionismo ambiental” e “ministério anti-Meio Ambiente”, resumiu Carlos Minc, ministro no segundo mandato de Lula. “Exterminador do futuro”, caracterizou Marina Silva, que esteve à frente da pasta no primeiro mandato do petista. “Na pauta ambiental, o Brasil não pode ser a Rainha Má do Game of Thrones”, comparou Izabella Teixeira, que foi ministra durante o governo Dilma, em referência à série de televisão estadunidense.
Além dos três, estavam presentes José Carlos Carvalho (ministro no governo FHC), Edson Duarte (ministro no governo Temer), Rubens Ricupero (ministro no governo Itamar) e José Sarney Filho (ministro dos governos FHC e Temer).
No encontro na Universidade de São Paulo (USP), os ex-ministros lançaram uma carta em que revelam preocupações com a área e fazem um panorama sobre os desmontes no setor.
No documento, que também é assinado pelo ex-ministro Gustavo Krause, eles criticam a falta de orçamento para programas na área, a interrupção do diálogo com a sociedade civil e a desconstrução de instrumentos como o ICMBio e o Ibama. Na avaliação dos especialistas, o governo entra em “dilema falso” entre meio ambiente e desenvolvimento econômico e tem uma “visão míope” sobre as mudanças climáticas.
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O orçamento do Ministério do Meio Ambiente teve contingenciamento de R$ 187 milhões após o decreto n° 9741 em março de 2019. As ações para implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, por exemplo, terão apenas R$ 500 mil disponíveis para todo o ano. Ou seja, um corte de R$ 11,2 milhões, que equivalente a 95% de corte no orçamento.
“Nem na ditadura”
O ex-ministro José Carlos Carvalho pontuou que, em termos de governança, a gestão de Bolsonaro está fora de "qualquer padrão", e que mesmo militares, durante a ditadura, desenharam um modelo institucional mais aberto ao diálogo.
"Estamos falando de uma estrutura que é, de maneira surpreendente, democrática em um momento que o Brasil vivia uma ditadura. E agora, em pleno regime democrático, nós estamos querendo retornar a uma situação anterior àquela que tivemos na vigência da ditadura militar".
Já Ricupero contrariou as declarações de Salles sobre a existência de uma “política ideologizada” no setor. Ministro da pasta em 1993, ele afirmou que o encontro explicita a unidade entre ambientalistas, mesmo com diferenças políticas.
“Nós estamos aqui não para sermos contra alguma coisa; mas para sermos a favor de uma tradição que vem se construindo ao longo de quase meio século. E que infelizmente, hoje, nós vemos ameaçada por um esforço sistemático, deliberado e consciente de destruição e desconstrução", disse.
A reunião que ocorreu na USP, seguida de coletiva de imprensa, foi o primeiro passo de articulação do grupo. Porém, Marina Silva descarta uma institucionalização do coletivo.
A ex-ministra, que se candidatou às últimas eleições presidenciais, destacou a relação entre demarcação das terras indígenas e o aumento da proteção ambiental. Uma das primeiras atitudes do governo, em janeiro, foi transferir a demarcação das terras indígenas ao Congresso Nacional. Antes, a competência era da Fundação Nacional do índio (Funai).
Na avaliação de Silva, o governo ataca um setor que é estratégico para qualquer país. Ela afirma que o país vive um “momento do nonsense” baseado em um “discurso populista”.
"O que eles estão querendo acabar é com o sistema nacional do meio ambiente. Cortando a cabeça do sistema, os estados e municípios não sobreviverão. Quantas políticas foram sustentadas porque, no nível federal é mais difícil a perseguição; coisa que os fiscais do estado e do município não podem fazer, os federais faziam. Mas agora eles estão sendo enfraquecidos e desmoralizados”, avalia.
Impactos econômicos
Na coletiva, eles destacaram ainda que o andamento da política ambiental gerida por Salles pode trazer impactos econômicos ao país e significar sanções internacionais. A União Europeia coloca impedimentos ao acordo com Mercosul por causa das declarações no meio ambiente.
Em abril, um manifesto assinado por 600 cientistas europeus na revista Science pediu que os países da Europa condicionassem a importação de produtos brasileiros ao cumprimento de compromissos ambientais.
"Acho que o setor empresarial precisa urgentemente, aqueles que não fazem parte da visão retrógrada, atrasada e pré-moderna dos recursos naturais, se diferenciar sob pena de todos pagarem um preço altíssimo”, avalia Silva, que defense ainda que a questão pode ser avaliada pelo Tribunal de Contas de União.
O economista Carlos Minc mostrou preocupação com a iniciativa do governo em armar, enquanto os órgãos de fiscalização vêm perdendo espaço na gestão. Na semana passada, Bolsonaro afirmou que pretende enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei que libere de eventuais punições proprietários rurais que atirarem em “invasores” de terra.
“É uma luta onde os defensores do meio ambiente, os fiscais do Ibama e ICMBio, tiveram suas mãos atadas. E o lado dos potenciais agressores e desmatadores foi colocado, na mão deles, uma pistola!", analisa.
O ex-ministro de Lula alertou que medidas como o fim de reservas legais na região da Amazônia e do Cerrado podem significar o maior ritmo de desmatamento do mundo. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite registrou aumento de 13,7% no desmatamento na região em um ano, o maior número registrado em dez anos. Entre 2017 e 2018, 7.900 km² de floresta derrubados.
“Estamos descumprindo acordos assinados. E esses acordos não são do governo A, B ou C. Um país assinou e isso passou pelo Congresso. Então, o risco não é só para as águas, para abelhas, para as populações indígenas ou quilombolas. O risco é para o planeta. Esse risco é o país que tem a maior biodiversidade e estava reduzindo muito seu desmatamento caminhar no sentido de negar todos os tratados importantes que assinou".
Pelo Twitter, o atual ministro Ricardo Salles publicou uma nota sobre a crítica de seus antecessores. Ele afirmou ter recebido o manifesto dos ex-ministros "com satisfação", mas disse que não há nenhum elemento "concreto e específico" que mostre que as medidas da pasta colocariam em risco a imagem e a credibilidade internacional do país.
"O atual governo não rechaçou, nem desconstruiu nenhum compromisso previamente assumido e que tenha tangibilidade, vantagem e concretude para a sociedade brasileira", escreveu.
Edição: Daniel Giovanaz
