O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (28) a exoneração de 21 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O motivo das demissões ainda não foi divulgado pelo órgão responsável, o Ministério de Meio Ambiente (MMA), chefiado por Ricardo Salles.
Um dos funcionários exonerados foi Julio Cezar Dutra Grillo, superintendente do Ibama em Minas Gerais. Dutra Grillo participou de uma reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), em 11 dezembro de 2018, cujo resultado foi a aprovação da licença para que as operações da Mina de Córrego de Feijão da Vale continuassem.
O superintendente expressou na reunião que algumas barragens no estado, como a de Brumadinho) não apresentavam "risco zero". Conforme a ata da reunião extraordinária, Dutra Grillo teria afirmado: "Em uma negligência qualquer de quem está à frente de um sistema de gestão de risco, aquilo rompe. Se essa barragem ficar abandonada alguns anos, não for descomissionada, ela rompe, e isso são 10 milhões m³, é um quarto do que saiu de Fundão -- em Mariana (MG), que rompeu há três anos --, inviabiliza Casa Branca e inviabiliza ao menos uma das captações do Paraopeba".
Em entrevista à Rádio Itatiaia nesta quinta (28), o funcionário afirmou que a exoneração não foi surpresa. “O ministro do Meio Ambiente já tinha se manifestado algumas vezes dizendo que era intenção deles exonerar todos os superintendentes e encaminhar militares reformados para o lugar”, contou na entrevista.
Em novembro de 2018, superintendentes do Ibama de três estados da Amazônia enviaram uma carta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, com críticas ao “esvaziamento das superintendências estaduais”.
A maioria dos superintendentes exonerados atuava no Norte e Nordeste. Seis deles no Norte (Tocantins, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre e Amazonas), nove no Nordeste (Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão), três no Centro-Oeste (Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal), dois no Sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo) e um no Sul (Santa Catarina).
Mais mudanças no Ibama
A Folha de S. Paulo divulgou, na terça-feira (26), o conteúdo de uma minuta de decreto enviada pelo MMA ao Ibama para análise. O texto propõe criar um "núcleo de conciliação" com poderes para analisar, mudar o valor e até anular as multas que são aplicadas pelo Ibama por crimes ambientais cometidos no território nacional.
Com a minuta, o MMA também propõe extinguir um sistema que hoje permite a participação de entidades públicas e organizações não governamentais em projetos de recuperação ambiental.
O núcleo seria composto por "no mínimo dois servidores efetivos”, que seriam designados através de portaria conjunta do ministro do Meio Ambiente, ou seja Ricardo Salles, e “do dirigente máximo do órgão ambiental federal”. O novo presidente do Ibama, Eduardo Bim, já tem se manifestado a favor da flexibilização das regras de regulação ambiental. Antes de assumir, em dezembro de 2018, Bim defendeu, por exemplo, o “licenciamento automático para o agronegócio”.
*Com informações da BBC e Rádio Itatiaia
Edição: Mauro Ramos
