Movimentos populares realizaram diversos atos, nesta terça-feira (7), em defesa das faixas populares do programa Minha Casa Minha Casa, pela regularização fundiária e contra a criminalização dos movimentos populares.
As ações compõem a Jornada Nacional de Luta por Moradia e reuniu mais de 10 mil pessoas em, pelo menos, oito capitais: São Paulo (SP), Salvador (BA), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ) e Manaus (AM).
O maior deles ocorreu na capital paulista, onde cerca de 3 mil pessoas ligadas aos movimentos da União Nacional Por Moradia Popular (UNMP) ocuparam a Avenida Paulista no início da manhã. A manifestação ocorreu com militantes da Central de Movimentos Populares e suas filiadas, como a Frente de Luta por Moradia (FLM) e o Movimento de Moradia Para Todos (MMPT).
Os protestos acontecem no momento em que recursos para o programa de habitação popular estão com futuro incerto. No dia 24 de abril, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que não há garantias de verbas para o programa no segundo semestre deste ano.
Em todo o país, obras de cerca de 40 mil unidades habitacionais financiadas pelo MCMV já estão paralisadas desde dezembro.
À tarde, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizou uma marcha contra cortes no orçamento público destinado à moradia popular na Praça da República.
Em Salvador (BA), os dez movimentos que compõem o Coletivo de Resistência Urbana marcharam desde o prédio da Receita Federal na cidade. Cerca 500 pessoas caminharam até a Governadoria, centro administrativo onde funcionam os órgãos do poder público estadual. Lá, foram recebidos pela Secretaria de Relações Institucionais para uma rodada de negociação.
Após a reunião, o governo estadual se comprometeu em construir um Programa Estadual de Habitação de Interesse Social, começando com lotes urbanizadas, relata Marli Carrara, integrante da União Por Moradia da Bahia. A primeira reunião foi marcada para 29 de Maio.
“A maior vitória foi a aceitação da realidade de que nossas famílias continuam a necessitar das moradias. Se o governo federal fechou as torneiras, a Bahia tem a responsabilidade sobre a herança das políticas públicas dos governos progressistas”, pontua Carrara, em referência ao governo petista de Rui Costa no estado.
Em Belo Horizonte (MG), além das pautas nacionais, os manifestantes chamaram atenção para a possibilidade de despejo da Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia. As famílias ocupam um prédio do INSS.
Cerca de 100 pessoas se manifestaram em frente ao prédio da Gerência Executiva Habitação Belo Horizonte da Caixa Econômica Federal (CEF), na rua Maranhão.
Os manifestantes em Goiânia também se manifestaram em frente à Caixa Econômica Federal, na Avenida Anhanguera.
A Superintendência de Habitação do município e a Gerência Executiva de Habitação de Goiás receberam as lideranças das entidades e famílias que aguardam dos projetos habitacionais no município. Como resultado, foi criado um Grupo de Trabalho para tratar de obras que estão paralisadas desde dezembro de 2018.
Já em Maceió, a manifestação ocorreu em frente à sede regional da Caixa, com quase 2 mil manifestantes. Os movimentos conseguiram agendar uma reunião com a gerência do banco público e representantes da Secretaria de Infraestrutura do estado na próxima semana, no dia 16 de maio, para tratar da situação cadastral das famílias que já estão há cinco anos na lista de espera por moradia.
No Rio de Janeiro, militantes da UMP, MLB e CMP fizeram um ato na região central. Uma comissão foi recebida pela assessoria jurídica e gerência de habitação da Caixa.
Em Manaus, o ato reuniu 500 pessoas na Avenida Brasil, em frente à Prefeitura. Os manifestantes caminharam até o Palácio do Governo estadual.
Edição: Aline Carrijo